Barbara Vanessa De Souza Marques Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10080365320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008036-53.2025.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S.M. - Vistos. Nos termos do art. 320 do Código de Processo Civil, em quinze dias, providencie o autor a juntada de certidão de casamento atualizada (emissão há menos de noventa dias), sob pena de indeferimento da inicial. Observe-se, por fim, que o prazo concedido é peremptório, isto é, não caberá prorrogação, conforme art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP)
2. Processo 10115017520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011501-75.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Antonia Flor Gonçalves Soares - - Louise Gonçalves - Vistos. Para a correta formação do incidente de cumprimento de sentença deverá ser apresentada petição, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG Nº 05/2019. Nos termos do acima exposto, aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP), SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP)
3. Processo 00103164820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010316-48.2024.8.26.0223 (processo principal 1008940-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.M.F. - H.M.F. - Vistos. Fls. 99 e 103/104. Ciente. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 93. Int. - ADV: BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP), CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), MARCOS ROBERTO BERGAMIN PEGOREZI MENDES (OAB 273040/SP)
4. Processo 00055582620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005558-26.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 4002197-16.2013.8.26.0223) (processo principal 4002197-16.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.F. - - P.H.M.F. - H.M.F. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), MARCOS ROBERTO BERGAMIN PEGOREZI MENDES (OAB 273040/SP)
5. Processo 10115017520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011501-75.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Antonia Flor Gonçalves Soares - - Louise Gonçalves - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP), SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP)
6. Processo 00103164820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010316-48.2024.8.26.0223 (processo principal 1008940-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.M.F. - H.M.F. - Vistos. Fls. 84/86. Cadastre-se o patrono do executado no sistema informatizado. Republique-se. Ante a certidão de fls. 79, no sentido de que o executado cumpriu o período prisional por este incidente, e considerando-se o Comunicado CG nº 09/2024, expeça-se alvará de soltura em favor do executado, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP), MARCOS ROBERTO BERGAMIN PEGOREZI MENDES (OAB 273040/SP)
7. Processo 00103164820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010316-48.2024.8.26.0223 (processo principal 1008940-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.M.F. - Vista dos autos ao exequente para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o decurso de prazo do período prisional. - ADV: CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP)
8. Processo 00055582620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005558-26.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 4002197-16.2013.8.26.0223) (processo principal 4002197-16.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.F. - - P.H.M.F. - H.M.F. - Vistos. Ciência ao executado, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Anoto que cabe ao executado efetuar o pedido perante o juízo da 2a vara da família, observando-se que, conforme apontado pelo CDP, o executado encontra-se preso por outro processo, e não mais por determinação deste juízo. No mais, aguarde-se manifestação do exequente conforme já determinado. Int. - ADV: BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), MARCOS ROBERTO BERGAMIN PEGOREZI MENDES (OAB 273040/SP), CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP)
9. Processo 10036775320248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003677-53.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angélica Alves da Silva - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls. 218/242 e com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil, JULGO extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Expeça-se ofício à superintendência do INSS para que implemente o benefício indicado na proposta de acordo aqui homologada. O pagamento dos valores pretéritos deverá se dar por meio de ofício-requisitório, incumbindo à parte requerente instaurar o incidente de cumprimento de sentença de modo a viabilizar a demonstração de cálculos. Sem condenação em honorários de sucumbência, face o ajuste entabulado pelas partes. Sem custas, visto que o autor é beneficiário da gratuidade e o INSS é isento. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com as comunicações e formalidade de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), SUELEN ALMEIDA DA COSTA (OAB 420226/SP)
10. Processo 00055582620248260223
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005558-26.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 4002197-16.2013.8.26.0223) (processo principal 4002197-16.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.F. - - P.H.M.F. - H.M.F. - Vistos. Cadastre-se o advogado para recebimento das publicações. Diante da notícia de que o executado permanece preso, mesmo após o término do prazo prisional, expeça-se alvará de soltura clausulado com urgência. Caberá à autoridade observar se há eventualmente algum outro mandado de prisão vigente. Nos termos dos Comunicados CG nº 339/2023 e CG nº 340/2023, encaminhe-se ao Centro de Progressão Provisória, através do e-mail cppsv@sp.gov.Br e cimic@cppsaovicente.sap.sp.gov.Br, bem como ao IIRGD, através do e-mail alvara.iirgd@sp.gov.Br. Dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se manifestação do exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), BARBARA VANESSA DE SOUZA MARQUES OLIVEIRA (OAB 486575/SP), CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), CARLOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 97225/SP), MARCOS ROBERTO BERGAMIN PEGOREZI MENDES (OAB 273040/SP)