Mirella Cristina Pitaro Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10041856120218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004185-61.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olivia Leal de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em relação ao valor incontroverso depositado pela parte requerida às fls. 462/464, de acordo com o formulário apresentado a fls. 484. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 467. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)
2. Processo 00002456620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000245-66.2025.8.26.0541 (processo principal 1003396-91.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ROSALINA COELHO BERNI - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 60 dias, providenciar o pagamento das custas judiciais, apuradas às fls.72, na quantia de R$185,10 (Taxa Judiciária - cod. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
3. Processo 00023406920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002340-69.2025.8.26.0541 (processo principal 1003849-91.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Banco Bradesco S/A - - Unimed Clube de Seguros - Vistos. 1. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora no processo de conhecimento. 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º, III, do CPC, na pessoa de seu procurador, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Com o pagamento voluntário pelo executado e concordância da parte exequente, expeça-se, de imediato, o competente mandado de levantamento em favor do exequente e tornem conclusos para extinção do feito pelo pagamento em relação a tal execução. Antes, porém, da expedição do mandado de levantamento, intime-se o ilustre patrono da parte exequente para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/17, de acordo com os Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017 e 404/2019. Deverá, pois, o ilustre patrono apresentar nos autos cópia do formulário devidamente preenchido para à confecção do mandado de levantamento. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, fica o débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 6. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 7. Feito o requerimento das pesquisas acima especificadas e realizados os pagamentos das taxas devidas, fica deferida a realização das pesquisas, encaminhando-se para a fila competente. 8. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos nos arts. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
4. Processo 15006899320238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500689-93.2023.8.26.0541 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - IDELSON NEVES PESSOA - Vistos. Para a homologação do acordo de não persecução penal, designo audiência, através de videoconferência, para o dia 30 de julho de 2025, às 16h20min., ocasião em que será verificada a voluntariedade e a legalidade do acordo realizado, por meio da oitiva do(a) beneficiário(a), na presença do seu Defensor. Cientifique-se o(a) beneficiário(a) da necessidade de comparecimento acompanhado(a) de advogado, bem como de que se não possuir condições de constituir defensor, será assistido(a) por Defensor de Plantão. Intimem-se o beneficiário(a) e sua Defesa. No mais, com relação ao investigado MAX CUNHA GARRIO, providencie-se o desmembramento dos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público naquele feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Santa Fe do Sul, 30 de junho de 2025. - ADV: MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
5. Processo 15017557420248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501755-74.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX SANDRO FINOTI DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se a Carta de Ordem de fls. 270, intimando-se o Defensor dativo dos termos do V. Acórdão de fls. 254/265. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, cumprindo-se o V. Acórdão integralmente, e comunicando-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais competente, com cópias do V. Acórdão, das certidões de trânsito em julgado. Arbitro os honorários complementares do i. Dr. Defensor dativo em 30% do valor da tabela Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a respectiva certidão. Providencie a escrivania a inserção da pena de multa no sistema SAJ, elaborando o respectivo cálculo e, após, manifeste-se o Ministério Público. Havendo concordância das partes, fica desde já o valor devidamente homologado. Em seguida, expeça-se certidão de sentença para que o Ministério Público promova o ajuizamento da execução da pena de multa no juízo competente. Intime-se. - ADV: MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
6. Processo 00006859620248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000685-96.2024.8.26.0541 (processo principal 1003455-84.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ana Maria do Prado Bená - - Nivalci Donizete Silva Bená - Celso Rafael Terci Robelo - - Everton Benteo Luiz - Fls. 171: manifestem-se os exequentes. - ADV: ALAN ROBERTO MONTEIRO (OAB 193554/SP), ALAN ROBERTO MONTEIRO (OAB 193554/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
7. Processo 10017689620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001768-96.2025.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Jane Thais Branco Carneiro Poltronieri - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - FUNDAMENTOS TRAZIDOS NOS EMBARGOS QUE JÁ FORAM EXAMINADOS NO ACÓRDÃO - VIA INADEQUADA PARA REANÁLISE DE FUNDAMENTOS - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB: 486630/SP) - Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00018010620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001801-06.2025.8.26.0541 (processo principal 1004144-94.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Fatima Gonçalves - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se a Exequente, no prazo de 15 dias, sobre a Impugnação apresentada pelo Executado às fls. 100/116. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
9. Processo 10025062120248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002506-21.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002506-21.2024.8.26.0541; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Paulo Fernandes dos Santos; Advogada: Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP); Advogada: Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB: 486630/SP); Apelada: Beatriz da Silva Arantes; Advogada: Evelyn Louzada Pinheiro (OAB: 495568/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 15011408420248260541
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501140-84.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - WILIAN DA SILVA AZEVEDO - Vistos. 1. Ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 13h30min. 2. A audiência será realizada de forma telepresencial, salvo oposição de alguma das partes, conforme intelecção do art. 3º, caput, da Resolução CNJ nº 354/2020. Ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 5 (cinco) diasúteis, manifestem, justificadamente,eventual oposição à realização da audiência instrutória por meio virtual, apontando, se for o caso,as impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam ou não recomendem a realização do atoinstrutório pelo meio sugerido, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020.O silêncio das partes será interpretado como concordância tácita à realização do ato virtualmente. Registro, neste ponto, que,antes de iniciar a audiência, caso o(a) advogado(a) informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu,será determinado que na sala virtual permanecem exclusivamente o(a) defensor(a) e seu representado para contato prévio, garantidoo sigilo da comunicação,sem prejuízo denova entrevista, a qualquer tempo, durantea execução do ato instrutório. 3.Para viabilizar a participação na audiência, será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes umlinkde acesso à reunião virtual. 4. No mesmo prazo acima estipulado, não havendo discordância expressa, deverão o Ministério Público e o(a) advogado(a) do(s) réu(s), desde já, informar seus endereços seus endereços eletrônicos(inclusiveo(s)do réu(s), caso este(s) não esteja(m) preso(s), bem como os endereços eletrônicos das testemunhasa serem arroladas.Caso já tenhamsidoarroladas as testemunhas, deverá cada parte diligenciar com vistas à obtenção do endereço eletrônico, juntando aos autos a informação no mesmo prazo acima. 5. Sem prejuízo, como o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, intimem-se o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s), devendo o oficial de justiça certificar a existência dos respectivos endereços eletrônicos, especificando-os. 6. As intimações poderão ser realizadas por meio do aplicativo WhatsApp, mediante certidão e guarda da comprovação por meio digital, ou, excepcionalmente, por telefone, também mediante certidão. Nos casos extremamente necessários, serão realizados por meio de mandado de intimação convencional. 7. No caso de réu preso, oficie-se à unidade prisional informando o agendamento da audiência diretamente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e que o convite com o link de acesso à sala virtual será enviado ao e-mail do setor competente, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com retificações - Processo 2020/37109). Cumpra-se expedindo o necessário. Intime-se. Santa Fe do Sul, 25 de junho de 2025. - ADV: MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)