Julia Roberta Barboza Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15062525720218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506252-57.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANE SILVEIRA DOS SANTOS MARINHO - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 29.10.2025, às 15h15min. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência acima designada será realizada de forma mista, sendo: - via computador ou smartphone, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, para Ministério Público; Advogado(s); Policiais Civis e Militares, bem como réu(s), vítima(s) e testemunha(s) residente(s) fora da Comarca; - presencialmente para réu(s), vítima(s) e testemunha(s) residente(s) na Comarca. Fica deferido ao(s) Defensor(es) o tempo de 10 (dez) minutos de entrevista com o(s) réu(s) antes do início da audiência. Caso haja réu(s), vítima(s) e/ou testemunha(s) presa(s), agende-se data na sala virtual da unidade prisional, por meio da ferramenta Microsoft Teams, observando-se os 10 minutos concedidos de entrevista entre advogado(s) e réu(s) antes do início da audiência. Intime(m)-se e requisite(m)-se réu(s), vítima(s) e testemunha(s), policiais civis e militares, e, em caso de expedição de carta(s) precatória(s), ficam as partes intimadas de sua expedição. Para participação virtual, contará no mandado/Ofício/Precatória que deverá ser fornecido número de telefone celular com acesso à internet e aplicativo whatsapp e/ou endereço de email válido para poder receber o link de acesso à audiência. Caso alguma(s) testemunha(s) ou vítima(s) não seja encontrada para intimação, após manifestação do Ministério Público e/ou da Defesa, se necessário/requerido, desde já defiro as pesquisas on-line disponíveis a fim de localizá-la(s), bem como concurso da Delegacia de Polícia de origem. Efetuada(s) nova(s) diligência(s) e encontrado(s) novo(s) endereço(s) da(s) testemunha(s) ou vítima(s), se próxima a realização da audiência, expeça-se mandado de intimação urgente ou urgente plantão. Intime-se o(s) defensor(es) e Ministério Público a apresentar seus memoriais oralmente ou por escrito na audiência acima designada. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício, Mandado e Requisição. Intimem-se. - ADV: JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP)
3. Processo 10007327120248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000732-71.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alice de Souza Barboza de Almeida - Antonio Amorim Filho - Intimação da parte requerida, para que providencie o recolhimento da taxa de diligência de Oficial de Justiça, para intimação pessoal da parte autora da audiência com depoimento pessoal, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão da prova requerida. . - ADV: GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB 361021/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP), JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP)
4. Processo 15012573020238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501257-30.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Constrangimento ilegal - C.F. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR C.F. como incurso nas penas do art. 215-A c/c art. 226, II do Código Penal, na forma do art. 71 do CP, a pena de 2 (dois) anos e 15 (quinze) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto. Deferido o direito de suspensão condicional da pena sob as condições especificadas na fundamentação. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista o quantum da pena aplicada e o fato de não ter havido circunstância superveniente que pudesse alterar sua situação jurídica. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS deferidas em favor da vítima. Intime-se. Intimem-se o Réu, pessoalmente, o advogado e o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, não havendo alteração do quantum de pena: a) Encaminhe-se o Boletim Individual, devidamente preenchido, ao Instituto de Identificação; b) Expeça-se Guia de Execução de Pena, fazendo constar o tempo de prisão cautelar para que o Juízo da Execução possa calcular a detração. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. - ADV: JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP)
5. Processo 10055659820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005565-98.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.R.A. - - M.T.C.G. - Deixei de expedir a certidão de honorários para o(a) advogado(a) Julia Roberta Barboza Lopes tendo em vista que do Ofício de Nomeação não constou o Registro Geral de indicação; indispensável para o ato. - ADV: JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP), JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP)
6. Processo 10055659820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005565-98.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.R.A. - - M.T.C.G. - Expedir Mandado de averbação. - ADV: JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP), JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP)
7. Processo 10059868820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005986-88.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.C. - Vistos. 1. Providencie o(a) requerente a emenda da petição inicial a fim de juntar aos autos a Certidão de Casamento em nome das partes. 2. Nomeio o(a) Dr(a) Julia Roberta Barboza Lopes (OAB/SP nº 486.656) Procurador(a) Dativo(a) do(a)(s) requerente(s), concedendo-lhe(s) os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil, devendo ser juntado o Ofício Geral de Indicação. 3. Nos termos do Provimento n.º 2.348/2016, que instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC nesta comarca, designo audiência de conciliação para o dia 05/08/2025 às 15:00h. Fixo a remuneração do conciliador nomeado nopatamar da Tabela de Remuneração, com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor estabelecido será realizado pelas partes 50% (cinquenta por cento) pelo(a) autor e 50% (cinquenta por cento) pelo(a) requerido , nos termos do artigo 10º da Resolução n.º 809/2019, mediante depósito bancário na conta do conciliador, cujos dados serão fornecidos no ato da audiência, na qual fornecerá recibo posteriormente através do endereço eletrônico fornecido pelas partes. Será devida a remuneração do(a) conciliador(a) desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Justiça Gratuita,seja assistida por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, seja representada por advogado constituído particularmente. Cite-se o(a) requerido(a), acima qualificado(a), dos termos da inicial, advertindo-o(a) a comparecer à audiência designada, bem como de que, restando prejudicada a conciliação, o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias e fluirá da data acima designada, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na peça de ingresso (artigo 335, III, c.c. artigo 341, ambos do CPC). Todos os documentos necessários ao pleno julgamento da causa devem ser trazidos na inicial e na contestação e não haverá prazo adicional para juntada de documentos que não sejam novos, artigo 434 do CPC. Nos termos do artigo 334, §3º a intimação do(a) autor(a) para a audiência será feita na pessoa do advogado. Advirto as partes de que o comparecimento na audiência de conciliação é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. As audiências realizam-se no CEJUSC no seguinte endereço: Av. OLSEN, 300, Centro, nesta. Com o intuito de atender aos prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC, cumpra-se em regime de urgência, ficando autorizado a expedição de mandados concomitantes para atendimento ao artigo 1.012, das NSCGJ. Intime-se. - ADV: JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP)
8. Processo 15008921020228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500892-10.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.N. - Recebo o recurso de fls. 442. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB. Intime-se o Defensor para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. Intimem-se o réu e a vítima pessoalmente da sentença. Após, ao MP para apresentação das contrarrazões recursais. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. - ADV: JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)