Raphaela Da Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10712355820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071235-58.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SELMA PEDREIRA PEREIRA DE SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815, MARCUS MORTAGO - SP316848, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 e RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS - SP486679 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SELMA PEDREIRA PEREIRA DE SA RENATO PARENTE SANTOS - (OAB: DF25815) PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS - (OAB: SP486679) ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - (OAB: SP453178) MARCUS MORTAGO - (OAB: SP316848) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 10712355820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071235-58.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SELMA PEDREIRA PEREIRA DE SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815, MARCUS MORTAGO - SP316848, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 e RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS - SP486679 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SELMA PEDREIRA PEREIRA DE SA RENATO PARENTE SANTOS - (OAB: DF25815) PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS - (OAB: SP486679) ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - (OAB: SP453178) MARCUS MORTAGO - (OAB: SP316848) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 50022289220214047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002228-92.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE : VALDIR DO NASCIMENTO MOTA ADVOGADO(A) : FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) ADVOGADO(A) : FLAVIO GHISLANDI CUNICO INTERESSADO : PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão de PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - PRECATO-IV FIDC-NP (CNPJ 52.115.758/0001-79), cessionária do crédito pacial de R$272.041,10 (duzentos e setenta e dois mil quarenta e um reais e dez centavos) conferido a VALDIR DO NASCIMENTO MOTA , relativo ao Precatório - Requisição nº 5012556-91.2022.4.04.9388 (evento 85). Intimem-se. Determino à Secretaria que adote as providências necessárias ao bloqueio do valor e comunicação ao TRF da 4ª Região da cessão de crédito, nos termos da Resolução nº 214/2022, arts. 9º e 19. Por fim, aguarde-se o pagamento.
5. Processo 21561665520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156166-55.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: R. R. M. - Agravada: R. C. D. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. AGRAVANTE SUSTENTA QUE A NÃO CONCESSÃO DO PLEITEADO EFEITO ATIVO PODERÁ SOFRER DANO GRAVE, DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO. NÃO EVIDENCIADO O RISCO, À LUZ DOS REQUISITOS DO ARTIGO 995 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline da Silva Serafim (OAB: 409589/SP) - Raphaela da Silva dos Santos (OAB: 486679/SP) - Herick Everton Gonçalves (OAB: 401276/SP) - 4º andar
6. Processo 50010725520248210156
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001072-55.2024.8.21.0156/RS (originário: processo nº 50000103420118210156/RS) RELATOR : FILLIPI HOFFMANN DUTRA EXEQUENTE : CARLOS ENNES BECKER (Sucessão) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EXEQUENTE : IOLANDA TERESINHA VICENTE (Sucessor) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EXEQUENTE : PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : MARCUS MORTAGO (OAB SP316848) ADVOGADO(A) : ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO (OAB SP453178) ADVOGADO(A) : MARIANA MORTAGO MINNONE (OAB SP219388) ADVOGADO(A) : AIRTON CENA DA SILVA (OAB SP413902) ADVOGADO(A) : RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS (OAB SP486679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 50074215320144047101
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007421-53.2014.4.04.7101/RS EXEQUENTE : RAFAEL BARRETO MARTINS ADVOGADO(A) : DENISE FIALHO DELL AGOSTINI (OAB RS057254) INTERESSADO : PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : MARIANA MORTAGO MINNONE ADVOGADO(A) : MARCUS MORTAGO ADVOGADO(A) : NATALIA MACEDO FERARESI ADVOGADO(A) : JULIA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : AIRTON CENA DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO ADVOGADO(A) : RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GABRIELA STABILE DE ANGELIS ADVOGADO(A) : RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANA VIEIRA ZANCHETTO DESPACHO/DECISÃO Da cessão de crédito. Trata-se de analisar a cessão de crédito realizada entre o exequente RAFAEL BARRETO MARTINS e Precato IV Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados. Intimada, a FURG arguiu que n a cessão de crédito de precatório, não é necessária a concordância do ente público devedor (chamado cedido). Todavia, para a cessão ter eficácia, é necessária a notificação deste, uma vez homologada a cessão. Assim, tendo em vista o termo de cessão de crédito juntado ao evento  454 , HOMOLOGO a cessão e transferência dos direitos creditórios referentes a 100% do crédito principal (correspondente ao total requistado ao exequente, excluídos os honorários contratuais) nos autos do Precatório  nº 5038093-21.2024.4.04.9388 ( evento 449, REQPAGAM1 ) realizada entre RAFAEL BARRETO MARTINS (Cedente) e Precato IV Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados (Cessionário). Indefiro, todavia, o pedido para que seja alterada a titularidade dos precatórios já processados junto ao TRF 4, em razão do que dispõe o  art. 20 da Resolução 458/CJF: Art. 20. Havendo cessão de crédito, a mudança de beneficiário na requisição somente ocorrerá se o cessionário juntar aos autos da execução o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório pelo juízo da execução. § 1º Havendo cessão total ou parcial de crédito após a apresentação do ofício requisitório, o juiz da execução comunicará imediatamente o fato ao Tribunal para que, quando do depósito, coloque os valores integralmente requisitados à sua disposição, com o objetivo de liberar o crédito cedido diretamente ao cessionário mediante alvará ou meio equivalente. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020). Oficie-se ao TRF comunicando a cessão e para os fins do §1º do artigo 20, da Resolução 458/CJF bem como para que promova o bloqueio do precatório citado. Inclua-se os cessionários como parte interessada e cadastrem-se seus procuradores(providencia já adotada pela Secretaria). Intimem-se os interessados e aguarde-se pagamento.
8. Processo 11189749020234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1118974-90.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE AMARO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, MARCUS MORTAGO - SP316848, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992, KELEN PERSCH - RS98349 e RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS - SP486679 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JUCINETE PIMENTEL TRES LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) KATIA MARIA CARVALHO DE SOUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) JOSE AMARO DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS RAPHAELA DA SILVA DOS SANTOS - (OAB: SP486679) ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - (OAB: SP453178) MARCUS MORTAGO - (OAB: SP316848) FINALIDADE: VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do(s) depósito(s) cujo levantamento independe de expedição de alvará.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF