Lucas Altero Zabeu

Processos do Advogado

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2. Processo 10011590320248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001159-03.2024.8.26.0104 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.A.Z. - M.A.Z. - Vista às partes para manifestarem-se sobre o laudo juntado em fls. retro, em 15 dias. em 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE ALFREDO MENDES AMADEU (OAB 288289/SP), LUCAS ALTERO ZABEU (OAB 486692/SP)
3. Processo 00065047020168260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006504-70.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Viviane Cristina Piva - Vistos. Fl. 202: Certidão de honorários expedida à fl. 206. Nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Lins, 04 de julho de 2025. - ADV: LUCAS ALTERO ZABEU (OAB 486692/SP)
4. Processo 10032058720248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003205-87.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leonardo Bettio Torres - Zopone Engenharia e Comércio Ltda - - Vagner Sales de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes contrárias sobre os Embargos de Declaração retro opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, em melhor análise do pedido de fl. 317 e à luz do disposto no artigo 112, in fine, do Código de Processo Civil, informe o zeloso causídico, Dr. Lucas Altero Zabeu, em mesmo prazo, se houve comunicação da renúncia ao mandante, a fim de que nomeie sucessor para seu patrocínio, considerando, ainda o disposto na cláusula décima terceira, §§ 4.º e 10, do Convênio DPE/OAB, no sentido de que é dever do advogado conveniado informar ao usuário os motivos da renúncia e encaminhá-lo à OAB ou à Defensoria, para que se proceda nova nomeação, bem como comunicá-lo da decisão de autorização da renúncia feita pela DPE. Intime-se. - ADV: LUCAS ALTERO ZABEU (OAB 486692/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), VAGNER PELLEGRINI (OAB 198012/SP)
5. Processo 00003225320258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000322-53.2025.8.26.0322 (processo principal 0006204-55.2009.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.A.G. - J.C.G. - Manifeste-se a parte exequente se houve o cumprimento integral do acordo, no prazo de 15 dias. - ADV: RENÊ PENACHIO XAVIER DE SÁ RUSSO (OAB 441420/SP), LUCAS ALTERO ZABEU (OAB 486692/SP), LORRAINE FERREIRA DE TOLEDO PIZA LOPES (OAB 465287/SP)
6. Processo 15019685820248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501968-58.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.V. - Intime-se a defesa de ALCIDES DOS SANTOS VIANA, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), LUCAS ALTERO ZABEU (OAB 486692/SP)
7. Processo 10032058720248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003205-87.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leonardo Bettio Torres - Zopone Engenharia e Comércio Ltda - - Vagner Sales de Oliveira - Vistos. Fls. 317/318: acolhe-se a renúncia manifestada pelo advogado dativo da parte ré VAGNER SALES DE OLIVEIRA. Oficie-se à subseção local da OAB solicitando-se a indicação de novo advogado dativo para atuar na defesa dos interesses da referida parte ré, em substituição ao causídico renunciante. No mais, não merece guarida o pedido formulado pela parte autora às fls. 312/313, de substituição da prova pericial por prova oral pela suposta falta de condições financeiras de custear os trabalhos do Perito Judicial, tendo em vista que a prova sobre a qual se cinge a controvérsia reveste-se de caráter essencialmente técnico, afigurando-se imprescindível, pois, a prova pericial. Além de que não se constata do que consta dos autos encontrar-se a parte autora em situação de hipossuficiência financeira. Verifica-se à fl. 36 que a parte autora é proprietária de 100% do capital social da pessoa jurídica ali mencionada, montando a R$ 300.000,00. Ainda, recebe alugueis, sendo proprietário de mais de um imóvel; circunstâncias que indicam, já suficientemente, ostentar condições de arcar com os honorários periciais propostos no valor de R$ 3.060,00. Portanto, face à ausência de impugnação aos honorários periciais propostos, fixam-se-os em R$ 3.060,00 (fl. 308). Comprove a parte autora o respectivo recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova e julgamento do feito segundo as regras de distribuição do ônus probatório, assumindo as consequências decorrentes de sua omissão no custeio da prova pericial. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), LUCAS ALTERO ZABEU (OAB 486692/SP), VAGNER PELLEGRINI (OAB 198012/SP)
8. Processo 10040468220248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004046-82.2024.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F. - Ante o retorno da carta de intimação de fls. 68, expeça-se nova carta (AR - mãos próprias), nos termos do artigo 254 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCAS ALTERO ZABEU (OAB 486692/SP)