Daniel Cavallini Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10058841320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005884-13.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Cristina Gonçalves Cavallini - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - - Associação Brasileira de Assistência Mútua Aos Servidores Públicos – ABAMSP e outro - Vistos. Fl. 329: Ante a comprovação da notificação (fl. 330), aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a regularização da representação processual pela parte ré. Decorridos sem manifestação, proceda-se à remoção da advogada renunciante do cadastro de partes dos autos. Após, aguarde-se o sobrestamento determinado (fl. 326). Int. - ADV: DANIEL CAVALLINI GARCIA (OAB 486817/SP), MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO (OAB 293136/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
3. Processo 10005072720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000507-27.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jurandir de Paula - - Ana Maria Gomes de Almeida - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução. Os embargantes arcarão com as despesas processuais e verba honorária da parte contrária, a qual fixo em 10% do valor corrigido da causa. Prossiga-se na execução. Arbitro os honorários do Curador Especial em 100% do valor previsto na tabela do convênio OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. Botucatu, 11 de julho de 2025. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANIEL CAVALLINI GARCIA (OAB 486817/SP), DANIEL CAVALLINI GARCIA (OAB 486817/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
4. Processo 00005654720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000565-47.2025.8.26.0079 (processo principal 1006675-79.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Vanderci Gaste Martinez - Vistos. Diante do silêncio da parte executada, intime-se novamente para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 2.000,00. Int. - ADV: DANIEL CAVALLINI GARCIA (OAB 486817/SP)
5. Processo 50018370320254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001837-03.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: VANDERCI GASTE MARTINEZ Advogado do(a) AUTOR: DANIEL CAVALLINI GARCIA - SP486817 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. BOTUCATU, 7 de julho de 2025.
6. Processo 00025603220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002560-32.2024.8.26.0079 (processo principal 1001449-93.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Larissa Fabiana Pereira - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da petição/documentos juntados aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATA GALVÃO FUNCHAL (OAB 395556/SP), DANIEL CAVALLINI GARCIA (OAB 486817/SP)
7. Processo 50052257920234036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005225-79.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: LAURA DE FATIMA PINTO RICARDO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL CAVALLINI GARCIA - SP486817 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo ou CPF), para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Para levantamento do valor no banco depositário, a parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. O Advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada) a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo de “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos autos”, instruído com Guia de Recolhimento da União – GRU e o respectivo pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$ 8,00 – nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). O prazo bancário de validade da procuração certificada é de 30 dias. Após 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. BOTUCATU, 3 de julho de 2025.
8. Processo 50022253720244036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002225-37.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ANA CRISTINA MONTEFUSCO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL CAVALLINI GARCIA - SP486817 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo ou CPF), para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Para levantamento do valor no banco depositário, a parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. O Advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada) a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo de “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos autos”, instruído com Guia de Recolhimento da União – GRU e o respectivo pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$ 8,00 – nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). O prazo bancário de validade da procuração certificada é de 30 dias. Após 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. BOTUCATU, 3 de julho de 2025.