Vitor Cezar Marcato

Processos do Advogado

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2. Processo 15041878820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504187-88.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: F. N. da R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Observada a interposição do recurso e a alteração do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.939/24, intime-se a Defesa a fim de que comprove a ocorrência de feriado local (Endoenças - 17 de abril de 2025), certificando-se em caso de inércia. Após, voltem-me os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vitor Cezar Marcato (OAB: 486970/SP) - Liberdade
3. Processo 00006534520248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000653-45.2024.8.26.0233 (apensado ao processo 0000815-40.2024.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.C. - "Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento." - ADV: VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP)
4. Processo 10005225320248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000522-53.2024.8.26.0233 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - S.C.A. - Fls. 101/105: No prazo legal, manifestem-se as partes. - ADV: VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP)
5. Processo 15025793620228260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502579-36.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDNILSON APARECIDO SALCEDO - JOÃO CEZAR MARCATO e outros - Vistos. O v. acórdão proferido deu parcial provimento ao recurso defensivo de forma a condenar o sentenciado EDNILSON APARECIDO SALCEDO às penas de 02 (dois) anos de detenção, em regime aberto, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação pelo prazo de 02 (dois) meses, por infração ao artigo 302, caput, da Lei 9.503/97, tendo substituído a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana. Observo que o v. acórdão já transitou em julgado para as partes. Assim, providencie-se: a) Tendo em vista o Comunicado CG nº 612/2024, que alterou as disposições referentes ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, expeça-se guia de execução definitiva no BNMP 3.0 a fim de ser encaminhada à Vara das Execuções Criminais competente, oportunidade em que o sentenciado será intimado para ser advertido. b) Comunicações de praxe IIRGD e TRE, nos termos do artigo 393, inciso V, e artigo 398, inciso II, ambos da N.S.C.G.J. c) Em relação à pena de multa, proceda-se à atualização do valor a ser pago, extraindo-se certidão de sentença. Após, encaminhe-se ao Ministério Público para execução da pena, independentemente de intimação do condenado. Após, cumpridas as r. determinações, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações pertinentes no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP), KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP), MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP)
6. Processo 10010364020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-40.2025.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Renan Matheus Sebold Lamin - Vistos. Resta ainda que a parte: a) regularize o instrumento de procuração do herdeiro Jean, visto que o documento juntado em fl. 48, não contém assinatura; b) esclareça em relação a união estável do autor da herança, que consta na certidão de óbito em fl. 05; c) junte a matrícula do imóvel atualizada, com validade de 30 (trinta) dias da propositura da ação, constando a averbação da partilha feita durante o processo de divórcio; d) certidão negativa de débitos municipal, em relação ao imóvel; e) apresentar as primeiras declarações, bem como o plano de partilha, retificando o valor da causa, se o caso. Prazo de 15 dias para o cumprimento das determinações. Intime-se, publicando. - ADV: VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP), VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP), VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP), VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP)
7. Processo 10013392220258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001339-22.2025.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Maura Perlis Matte - - Cláudio Matte - Claudia Maria Matte Pacheco - Intima-se a inventariante para, no prazo de 05 dias, comparecer em cartório munida de documentos, a fim de assinar o Termo de Compromisso. - ADV: VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP), VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP), VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP)
8. Processo 15002099820258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500209-98.2025.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE CICERO DA SILVA - Apresentar defesa prévia, no prazo legal. Sem prejuízo, comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso. - ADV: VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP)