Paulo Roberto Da Silva Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50039035620254036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003903-56.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JOAO DO SACRAMENTO FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DO SACRAMENTO FRANCA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO - SP487004 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. OSASCO, 21 de julho de 2025.
3. Processo 10016680320255020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001668-03.2025.5.02.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Barueri na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072000300153500000410780969?instancia=1
4. Processo 50082775420248130352
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10006783420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000678-34.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Cruz de Souza - - Viviane Santos de Novaes - Paulo Faria de Carvalho - - Alfa Rodobus S/A Transportes - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO (OAB 487004/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), SILBERTO SOARES FERREIRA (OAB 295459/SP)
6. Processo 10861797420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086179-74.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.S. - Vistos. Fls. 104-105: expeça-se novo mandado, nos termos da decisão de fl. 91, consignando expressamente o número de celular exposto à fl. 90, de forma destacada, no mandado. Além disso, deve a petição de fls. 89-90 acompanhar o mandado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO (OAB 487004/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO (OAB 487004/SP)
7. Processo 50213610420254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021361-04.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO DO SACRAMENTO FRANCA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO - SP487004 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na cidade de Cotia/SP, que integra, por seu turno, a jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de Osasco/SP. Nestes termos, reconheço a incompetência territorial, devendo o processo, como consectário, ser extinto sem a apreciação do mérito. Esse entendimento é respaldado pelo Enunciado nº 24 do FONAJEF, in verbis: “Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal, é cabível a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 e do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, não havendo nisso afronta ao artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 11.419/2.006”. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10861797420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086179-74.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.S. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO (OAB 487004/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO (OAB 487004/SP)