Mário Henrique Oliveira Seabra

Processos do Advogado

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2. Processo 00059239020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005923-90.2025.8.26.0564 (processo principal 1015361-94.2023.8.26.0564) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Marcia, registrado civilmente como Márcia Daliberto - Ione Pucetti Clinica Odontologica Eireli - Fls. 191/194- Manifestem-se às partes acerca do parecer da perita judicial - ADV: CLAUDIA ROSA VALADARES LOPES (OAB 386619/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), LUIZ FLAVIO OLIVEIRA SEABRA (OAB 65451/PR)
3. Processo 00152015220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015201-52.2024.8.26.0564 (processo principal 1015361-94.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcia, registrado civilmente como Márcia Daliberto - Ione Pucetti Clinica Odontologica Eireli - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 252/253- Cumpra-se o r. Despacho de fls. 177. Após, ciência às partes. Int. Dilig. - ADV: CLAUDIA ROSA VALADARES LOPES (OAB 386619/SP), LUIZ FLAVIO OLIVEIRA SEABRA (OAB 65451/PR), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP)
4. Processo 00152015220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015201-52.2024.8.26.0564 (processo principal 1015361-94.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcia, registrado civilmente como Márcia Daliberto - Ione Pucetti Clinica Odontologica Eireli - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 252/253- Cumpra-se o r. Despacho de fls. 177. Após, ciência às partes. Int. Dilig. - ADV: CLAUDIA ROSA VALADARES LOPES (OAB 386619/SP), LUIZ FLAVIO OLIVEIRA SEABRA (OAB 65451/PR), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP)
5. Processo 00152015220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015201-52.2024.8.26.0564 (processo principal 1015361-94.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcia, registrado civilmente como Márcia Daliberto - Ione Pucetti Clinica Odontologica Eireli - Manifeste-se a exequente requerendo o que entender de direito* - ADV: LUIZ FLAVIO OLIVEIRA SEABRA (OAB 65451/PR), CLAUDIA ROSA VALADARES LOPES (OAB 386619/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP)
6. Processo 15036719820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503671-98.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HERCULES REINAN DE OLIVEIRA - - WANDSON NOGUEIRA DA SILVA - - JULIO CESAR PEREIRA FARIAS - - STEFHANY RAIANI GONCALVES DA SILVA - - VICTOR AUGUSTO DA SILVEIRA - - CLAUDIO JOSE PEREIRA - - MILENA FERNANDES - - RICARDO JORDAN JIMENEZ - - SILMARA RAMOS DA SILVA - - ANDERSON AMORIM DA CRUZ - - TIFFANY DOS SANTOS BRITO - Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva de HERCULES REINAN DE OLIVEIRA, JÚLIO CESAR PEREIRA FARIAS, VICTOR AUGUSTO DA SILVEIRA, ANDERSON AMORIM DA CRUZ, TIFFANY DOS SANTOS BRITO, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. No mais, reporto-me às ls. 2579, certificando a serventia em caso de decurso do prazo. Intime-se. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), NATAN GONÇALVES ESCANHOELO (OAB 344825/SP), NATAN GONÇALVES ESCANHOELO (OAB 344825/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), ADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE BRITO (OAB 398361/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), THIAGO THADEU TASSO (OAB 382414/SP), THIAGO THADEU TASSO (OAB 382414/SP), THIAGO THADEU TASSO (OAB 382414/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), ADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE BRITO (OAB 398361/SP)
7. Processo 15036719820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503671-98.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HERCULES REINAN DE OLIVEIRA - - WANDSON NOGUEIRA DA SILVA - - JULIO CESAR PEREIRA FARIAS - - STEFHANY RAIANI GONCALVES DA SILVA - - VICTOR AUGUSTO DA SILVEIRA - - CLAUDIO JOSE PEREIRA - - MILENA FERNANDES - - RICARDO JORDAN JIMENEZ - - SILMARA RAMOS DA SILVA - - ANDERSON AMORIM DA CRUZ - - TIFFANY DOS SANTOS BRITO - Vistos. Defiro prazo de dez dias para apresentação de alegações finais pela defesa. Após, certifique a serventia se todos os réus apresentaram alegações finais e complemento após habilitação nos autos indicados em fls. 2558. Após, tornem conclusos para defesa. Int. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), THIAGO THADEU TASSO (OAB 382414/SP), THIAGO THADEU TASSO (OAB 382414/SP), THIAGO THADEU TASSO (OAB 382414/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), NATAN GONÇALVES ESCANHOELO (OAB 344825/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), NATAN GONÇALVES ESCANHOELO (OAB 344825/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), MÁRIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA (OAB 487030/SP), ADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE BRITO (OAB 398361/SP), ADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE BRITO (OAB 398361/SP)
8. Processo 10793384620138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Andre Pissolito Campos (OAB 261263/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Mário Henrique Oliveira Seabra (OAB 487030/SP) Processo 1079338-46.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Indusval S.A. - Reqdo: Altevir Pierozan Magalhaes, Altair Pierozan Magalhães - Vistos. 1. Fls. 626/627: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Não obstante os argumentos declinados, os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro material, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. 2. No presente caso, porém, tais vícios não se fazem presentes, uma vez que entendimentos e argumentos contrários ao do julgador não caracterizam omissão, contradição ou obscuridade, não sendo matéria passível de análise em sede de embargos de declaração. 3. Tratando-se de questionamento atinente ao mérito da sentença, deve a parte valer-se do recurso cabível. 4. Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se.