Rebeca Amarantes Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10027863020198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002786-30.2019.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.S.P. - C.R.P. - Para a expedição da certidão de honorários, deverá o(a)(s) patrono(a)(s) JHONI DE OLIVEIRA LANDIM juntar aos autos oofíciode nomeação daDefensoriaPública que possui o número do Registro Geral deIndicação, sob pena da certidão ser rejeitada sem essa informação. - ADV: JHONI DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 465119/SP), REBECA AMARANTES BEZERRA (OAB 487032/SP)
3. Processo 10026228920248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002622-89.2024.8.26.0197 - Imissão na Posse - Imissão - Paula Regina da Silva - Ivan Terto da Silva - - Isabel Cristina Terto da Silva - Vistos. Ante à renúncia apresentada (fls. 67/68), oficie-se à Defensoria Pública para designação de novo patrono para defesa dos interesses do requerido Ivan Terto da Silva. Intime-se. - ADV: REBECA AMARANTES BEZERRA (OAB 487032/SP), VANDEILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 463639/SP), BEATRIZ ALMEIDA ROCHA (OAB 504392/SP), JHONATAS RIBEIRO DE SOUZA (OAB 501591/SP)
4. Processo 10043458020238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004345-80.2023.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Parque Primavera Spe Ltda - Cleide Souza Viana Azevedo e outro - Expedição da certidão de honorários. - ADV: IAN GIMENES ROCHA (OAB 297242/SP), REBECA AMARANTES BEZERRA (OAB 487032/SP)
5. Processo 10005189020258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-90.2025.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.S.S. - - L.S.S. - Por ora, considerando o acolhimento do pedido de renúncia da patrona da parte exequente pela Assessoria de Convênios às fls. 94, expeça-se a certidão por atuação parcial nos termos do Convênio DPE/OAB vigente e intime-se a Defensoria Pública, via portal, para nomeação de novo defensor dativo ou, então, assuma a defesa dos interesses do assistido. Intimem-se. - ADV: REBECA AMARANTES BEZERRA (OAB 487032/SP), REBECA AMARANTES BEZERRA (OAB 487032/SP)
6. Processo 00002875320188260544
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000287-53.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.P.R. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre o numerário apreendido nos autos, uma vez que o réu não se apresentou em Juízo. Int. Ciência ao MP. - ADV: REBECA AMARANTES BEZERRA (OAB 487032/SP)
7. Processo 10001228920208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-89.2020.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.S. - P.M.S. - Vistos. Ante ao documento juntado a fls. 151 demonstrando que o autor recebe benefício previdenciário, abra-se vistas ao Ministério Público, para que, se o caso, complemente o parecer de fls. 131/135. Intime-se. - ADV: REBECA AMARANTES BEZERRA (OAB 487032/SP), ADA CRISTIANE RAIMUNDO CONCHETO (OAB 468952/SP)
8. Processo 10013441920258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-19.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dilza Leal Figueiredo - Vistos. Folhas 46: Arbitro os honorários advocatícios em 30% do valor da tabela para o código da causa da ação nos termos do Convênio entre a OAB/DPE; expedindo-se a certidão de honorários. Vista a Defensoria Pública. Int. - ADV: REBECA AMARANTES BEZERRA (OAB 487032/SP)