Hugo Leonardo Luan De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10179912320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017991-23.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.J.S. e outro - L.O.M. - Vistos. Defiro o reagendamento. As partes ficam intimadas, por seus procuradores, para comparecerem ao Setor Técnico, para a entrevista (estudo social), no Foro Regional IV, na Rua Clemente Álvares, n. 100, conforme ofício às fls. 164. - No dia 18/08/2025, às 11:45 horas, para entrevista com a requerida. Intime-se. - ADV: ARTHUR AZEREDO (OAB 345709/SP), DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ (OAB 483504/SP), HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES (OAB 487044/SP)
3. Processo 15006894320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500689-43.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - GUILHERME BUENO DANFENBACK - Vistos. Fls. 177/183: Recebo o recurso interposto, posto que tempestivo. Intime-se o réu a apresentar razões de apelação, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos para o e. Colégio Recursal, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Int. - ADV: HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES (OAB 487044/SP)
4. Processo 00003304820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000330-48.2024.8.26.0004 (processo principal 0009173-17.2015.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.C.L. - Defiro tentativa de bloqueio do débito (fls. 113/118 - R$ 53.999,63) via Sisbajud, em nome do executado (CPF/MF nº 033.653.597-02), inclusive na modalidade Teimosinha, providenciando-se o necessário. Protocolo enviado, aguarde-se por 30 dias o resultado do bloqueio, para liberação no processo. Havendo bloqueio, providencie-se de imediato a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito ou eventual liberação do bloqueio relativo a valores excedentes ao valor do crédito, com posterior intimação do executado, nos termos do art. 841, § 1o, do CPC. Em sendo negativas as respostas, publique-se para manifestação do exequente. Sem prejuízo, com base nos artigos 528, parágrafo 1º, e 517, ambos do Código de Processo Civil, expeça-se certidão para fins de protesto extrajudicial, ao SCP e ao Serasa; nos termos do Provimento CG nº. 13/2015, a certidão será levada a protesto sob a responsabilidade do credor. Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES (OAB 487044/SP)
5. Processo 00003304820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000330-48.2024.8.26.0004 (processo principal 0009173-17.2015.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.C.L. - Fls.126/131: Ciência ao executado do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, ficando intimado do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES (OAB 487044/SP)
6. Processo 15152912420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515291-24.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WILTON BRUNO SILVA DE ASSIS - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEa presente ação penal, para condenar WILTON BRUNO SILVA DE ASSIS, qualificado nos autos: a) como incurso no art. 306, §1º, incisos I e seu §2º, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), às penas sete meses de detenção, para cumprimento em regime semiaberto, onze dias-multa, no piso unitário mínimo, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de dois meses e dez dias; b) como incurso no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), às penas de sete meses de detenção, para cumprimento em regime semiaberto e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de dois meses e dez dias. As penas deverão ser somadas de acordo com o disposto no art. 69 do Código Penal. Em razão da sucumbência, condeno também o réu ao pagamento de taxa judiciária no valor equivalente a 100 UFESP's. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o cumprimento das penas. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES (OAB 487044/SP)
7. Processo 10074274820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007427-48.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaiz Fernandes Soares - - Tatiane Fernandes Soares - Remetam-se os autos ao partidor. Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES (OAB 487044/SP), HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES (OAB 487044/SP)
8. Processo 10179912320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017991-23.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.J.S. e outro - L.O.M. - Fls. 141/156: Ciência às partes. - ADV: ARTHUR AZEREDO (OAB 345709/SP), DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ (OAB 483504/SP), HUGO LEONARDO LUAN DE MORAES (OAB 487044/SP)