Ricardo Rodrigues Primo

Processos do Advogado

1. Processo 00014210220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001421-02.2025.8.26.0664 (processo principal 0004983-44.2010.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joana Nunes da Silveira - Diante da certidão de fls. 46, manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)
2. Processo 10042668720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004266-87.2025.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Cristina dos Santos Iaia - - Douglas dos Santos Iaia - - Érika dos Santos Iaia - Manifeste-se o(a) requerente sobre as respostas dos ofícios de fls. 49/50 e 51/52. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)
3. Processo 00050866020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005086-60.2024.8.26.0664 (processo principal 1005206-86.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosimeire Alves de Oliveira Sanches - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Aguarde-se por mais 5 dias a resposta do SERASAJUD. Com a juntada, vista dos autos à parte executada para manifestação. Intime-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
4. Processo 10031420620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003142-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Cesar Ribeiro Sobral - Pelo presente fica o advogado da parte autora intimado a informar se a mesma compareceu à perícia designada para o dia 06/05/2025, junto ao perito Diogo Domingues Severino. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)
5. Processo 00045427220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004542-72.2024.8.26.0664 (processo principal 1005206-86.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosimeire Alves de Oliveira Sanches - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fl. 43: Providencie a parte Magazine Luiza S/A, o correto endereçamento do pedido para os autos de cumprimento de sentença nº 0005086-60.2024, posto que nestes autos foram executados tão somente os danos morais por ocasião da condenação sofrida nos autos principais (nº 1005206-86.2024). Ademais, este cumprimento de sentença foi extinto (fl.23) em virtude da satisfação do débito, estando atualmente aguardando o pagamento das custas finais para arquivamento. Feita a regularização acima, atente-se a parte exequente para que seu pedido de fl. 44 também seja endereçado aos autos de cumprimento de sentença nº 0005086-60.2024, para apreciação. Aguarde-se o pagamento das custas finais ou o decurso do prazo legal, que deverá ser certificado. Intime-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)
6. Processo 10004782420258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-24.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Fernandes Guimaraes - Banco Pan S.A - Vistos. Petição de fls. 181/182: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para que a parte requerida providencie o recolhimento dos honorários periciais. Sem prejuízo, manifestem as partes quanto à resposta do ofício de fls. 183/184. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
7. Processo 05003533920168050088
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 506513744 Processo N° :  0500353-39.2016.8.05.0088 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  ALENCASTRE HONORIO MOURA (OAB:BA40506), NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR (OAB:BA42865), ALCIR ROCHA DOS SANTOS (OAB:BA33754) RAPHAEL MARTINS CHRISCHNER (OAB:SP369572), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB:SP487178)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062611101636700000485223896   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
8. Processo 10019567920238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001956-79.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.A.S. - A.S.S. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 644/646: defiro. Não havendo inconsistências no Formulário apresentado, expeça-se, em favor da parte autora, mandado de levantamento na importância de R$ 7.934,03 (e acréscimos legais) do depósito comprovado à fl. 638. 2. Fica também deferido o levantamento do saldo remanescente (R$ 1.142,00 e acréscimos legais) em favor do correquerido Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, mediante a apresentação do competente Formulário devidamente preenchido. 3. Aguarde-se por 30 dias eventual instauração do incidente de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo de débito atualizado. 4. De acordo com o § 5º do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no caso de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizada pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Assim, considerando que no caso em tela apenas a requerente é beneficiária da justiça gratuita, proceda-se ao cálculo das custas e despesas processuais incorridas durante o trâmite processual correspondente à parte a que foi concedido o benefício e, após, intimem-se os demandados, na pessoa de seus procuradores (via DJEN) para, no prazo de 10 dias, efetuarem o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), JOAO PAULO CAMARA DOS REIS (OAB 410294/SP), VINÍCIUS SAORINI MAZAGÃO (OAB 467365/SP), RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP), CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB 489866/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP)
9. Processo 10014581220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001458-12.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Giovana Ianhez Novais - VISTOS. Considerando que o Município requerido não confirmou o recebimento da citação realizada pelo portal no prazo de três dias, providencie a serventia, a citação por oficial de justiça, em conformidade com o Comunicado 197/2023 e conforme previsto no art. 246, §1º-A, II, do CPC. Outrossim, considerando que a ausência de confirmação do recebimento da citação no prazo legal configura ato atentatório a dignidade da justiça, passível de multa, conforme parágrafo 1º C do art. 246 do CPC (§ 1º-C Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico), deverá o Município requerido, por meio de seu procurador responsável, apresentar justificativa plausível para a omissão na primeira oportunidade em que falar nos autos conforme determina o parágrafo §1º-B, do mencionado dispositivo legal. Sem prejuízo, considerando a omissão reiterada de confirmação dos recebimentos de citações enviadas à municipalidade pelo portal, oficie-se à Corregedoria/ Controladoria Geral do Município de Votuporanga para apuração e providencias pertinentes. Servirá esta também de ofício. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)
10. Processo 00037857820248260664
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003785-78.2024.8.26.0664/03 - Precatório - Servidor Público Civil - Valéria da Silva Massura - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES PRIMO (OAB 487178/SP)