Ana Paula Da Palma Severino

Processos do Advogado

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2. Processo 00038592220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003859-22.2025.8.26.0269 (processo principal 1000774-11.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Caiares Muller - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP)
3. Processo 10018645420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001864-54.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Vitor de Camargo Prestes - Intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, de "Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias ". - ADV: ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP)
4. Processo 10134217220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013421-72.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marta Gomes dos Santos - Banco Bradesco S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Iugu Instituição de Pagamento S/A - Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls.406/408 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com relação ao Banco Bradesco S/A , com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.Anote-se. Ante a renúncia ao prazo recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Incabíveis custas finais. A ação prosseguirá em face dos demais executados. Caracterizada a relação de consumo e tratando-se de consumidor hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º do CDC.Referida norma também prevê em seu artigo 88, expressa vedação à denunciação da lide em demandas envolvendo relação de consumo. A preliminar aventada confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Optando a parte pelo julgamento antecipado, autorizada a apresentação das alegações finais em forma de memorais. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP)
5. Processo 50008092920244036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000809-29.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: SANTINA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA DA PALMA SEVERINO - SP487184 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista dos autos às partes para que se manifestem sobre os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria Judicial. ITAPEVA, 14 de julho de 2025.
6. Processo 10023746720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002374-67.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Rodrigues - Francisco Felipe de Almeida - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por FERNANDO RODRIGUES em face de FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR o requerido ao PAGAMENTO do valor de R$ 4.955,99, relativo aos danos materiais da motocicleta, com correção monetária segundo a Tabela Prática do TJSP e juros de mora legais, desde a data do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ). Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais arbitro em R$ 1.500,00, observada a gratuidade anteriormente deferida às partes. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP)
7. Processo 10071735620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007173-56.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andrade Metais Indústria e Comércio Ltda. - Mirella Silva Foganholli - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, em homenagem ao princípio da cooperação (CPC, 6º), no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem as partes as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do mérito. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos. E, em relação aos pontos controvertidos, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, ficando, desde logo, advertidas de que serão indeferidas as provas postuladas de forma genérica. Para análise da pertinência da prova testemunhal, se requerida, a parte deverá arrolar as testemunhas e precisar qual ponto controvertido pretende provar com cada testemunha. 3. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para prolação de decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado do mérito, se o caso. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP), BRUNA ALVES DE ANDRADE (OAB 416274/SP)
8. Processo 10038254520168260269
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003825-45.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sorocaba Refrescos Sa - Marcelo José Barbosa Me - Marcelo José Barbosa - Fls. 697/699. Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 271892/SP)