Fabio Roberto Viola

Processos do Advogado

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2. Processo 10048531720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004853-17.2024.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kátia Aparecida Firmino Jacinto - - Cláudio Damião do Nascimento - Maria Aparecida de Fátima Benedito de Moraes - - Ronaldo Adriano Pires de Moraes - Prefeitura Municipal de Leme e outros - Manifeste-se a parte autora em 15 dias nos termos do comando de p. 217 e sobre as manifestações de págs. 246 e 248/258. - ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP), CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP), BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 423726/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP)
3. Processo 00041775820028260318
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004177-58.2002.8.26.0318 (318.01.2002.004177) - Ação Civil Pública - Flora - Adeam Associacao Brasileira de Defesa Ambiental e outro - Espólio de Antonio Jacom, rep por Silvia Cristina Jacon Contin - - Gustavo Mudinutti - - Cassia Lopes Lourenço Mudinutti - - CRISTIANE MUDINUTTI - - João Gonçalves de Araujo e outros - A diligência compete à parte interessada/requerida, que deverá instruir seu pedido com cópia do presente despacho que, assinado digitalmente, servirá como requisição das informações requeridas junto ao Órgão solicitado, restando ressalvado que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, via e-mail institucional leme1@tjsp.jus.br (art.5º, XXXIV, CF/88). O órgão ambiental deverá esclarecer se todas as obrigações ambientais impostas na sentença foram devidamente cumpridas ou se ainda existem pendências. Com a resposta, manifestem-se as partes. O pedido de fls. 1107/1110 será analisado oportunamente. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), ALBERTO CONTAR (OAB 23482/PR), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP)
4. Processo 10050238620248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005023-86.2024.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - R.F.F.J. - M.A.F.B.M. e outro - Fls. 226/228, ciência ao procurador de seu habilitação nos autos. - ADV: CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP)
5. Processo 10040893120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004089-31.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oscar José Seneda - - Ana Maria Rossi Seneda - FS Tatuí Securitizadora S/A e outros - Páginas 506 e 519: A parte autora manifestou expressamente não estar interessado na audiência de conciliação ou mediação, conforme lhe faculta o inciso VII do artigo 319 do CPC. Assim, deixo de designar tal audiência, ou de enviar os autos ao CEJUSC para tal fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria contra a duração razoável do processo ocupar pauta do Juízo ou do CEJUSC para realização de audiência quando já se sabe de antemão que a parte autora não tem interesse na auto composição. Cite(m)-se os requeridos, conforme postulado, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 231 do CPC, de acordo com a forma em que for operada a citação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP)
6. Processo 10048125020248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004812-50.2024.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Ordinária - E.S.J.F. - Ciência ao novos procuradores sobre a habilitação nos autos. - ADV: CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP)
7. Processo 00014834720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001483-47.2024.8.26.0318 (processo principal 1003574-98.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Carlos Eduardo dos Santos - Dalcio Trindade e outro - Ciência da remoção das restrições dos veículos de placas EGG0J69, FDM6823 e CMZ9771 via sistema RenaJud. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP)
8. Processo 00014834720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001483-47.2024.8.26.0318 (processo principal 1003574-98.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Carlos Eduardo dos Santos - Dalcio Trindade e outro - Vistos. P. 238: Defiro o pedido da parte autora para desbloquear os veículos, valendo-se do sistema RENAJUD. Para cumprimento das diligências perante o RENAJUD providencie a parte interessada o recolhimento dos valores referentes ao serviço de impressão junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça- código 434-1. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), FABIO ROBERTO VIOLA (OAB 487208/SP), CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP)