Felipe Augusto Marinho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10037517520238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003751-75.2023.8.26.0291 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - Luciano Morais da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente Ministério Público intimado(a), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. - ADV: FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP)
3. Processo 10022597720258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-77.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.B.O. - D.G. - Fls. 82/87: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. NOTA DE CARTÓRIO: para apreciação do pedido de AJG, a requerida deverá colacionar aos autos, no mesmo prazo supra: a) 03 últimas declarações de IRPF ou comprovante a ser obtido no site da Receita Federal do Brasil, informando que aquela não consta na base de dados (nessa hipótese, tal comprovação poderá ser obtida no site da Receita Federal ao consultar a restituição: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//); b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho (onde conste registro empregatício com valor percebido) ou comprovante de renda mensal (holerite); c) Certidão negativa do Detran (obtida pela internet) e do CRI de onde residir. Nada Mais. - ADV: FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP), NATALIA COSTA FRACASSO (OAB 487263/SP)
4. Processo 10000564520258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-45.2025.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - P.R.S. - P.R.S. - C.S.S. - Fls. 197/202: ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento. - ADV: HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP), FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP)
5. Processo 00082183720118260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008218-37.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008218) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Cláudio Campos - Carlos Alberto da Silva Jaboticabal Me - - Carlos Alberto da Silva - Felipe Augusto Marinho da Silva - Vistos. À vista do certificado, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO MELARA FARIA (OAB 292696/SP), RENATO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 13712/SP), FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), KARINA HELENA PESSOA (OAB 238123/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA (OAB 201494/SP)
6. Processo 10010109120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001010-91.2025.8.26.0291 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - G.S.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o prazo em 02/07/2025, para que o(a) advogado Dr. FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA OAB/SP 487.209, da parte requerida procedesse a juntada do ofício de nomeação do convênio DPE/OAB-SP com número RGI, nos termos do ato de fls. 83. Nada Mais. Jaboticabal, 15 de julho de 2025. Eu, Neusa Yoshiko Iura de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: reitero manifestação do requerido, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Jaboticabal, 15 de julho de 2025. Eu, Neusa Yoshiko Iura de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP), CIBELE ROSIANE PASTRE (OAB 430639/SP)
7. Processo 10000564520258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-45.2025.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - P.R.S. - P.R.S. - C.S.S. - 5. Pelo exposto, DETERMINO: 5.1. DECLARO DISSOLVIDO PELO DIVÓRCIO, o casamento entre P. R. DA S. e C. S. DA S. Esta decisão, acompanhada de cópia da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no registro sob nº 1.565, às fls. 183 do livro B-3 aux. (pg.18). A averbação deverá ser feita com isenção de custas e emolumentos tendo em vista que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. 5.2. DEFIRO a prova oral, pertinente em relação à partilha de bens e dívidas, em razão da controvérsia acerca das acessões/benfeitorias e da destinação do crédito dos contratos de mútuo (pgs. 35/46). Já para a solução da controvérsia sobre a partilha da motocicleta e da empresa, reputo suficiente a prova documental disponível no autos. Nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO, de forma PRESENCIAL, para a data de 02 de setembro de 2025, às 15:30 HORAS. O depoimento pessoal das partes deve ser expressamente requerido, inclusive caso se requeira aplicação da pena de confesso (artigo 385, § 1º, do CPC). Caso não haja requerimento da parte contrária na tomada de depoimento pessoal, será faculdade da parte participar ou não da audiência de instrução e julgamento (somente a presença do advogado é imprescindível). Havendo impossibilidade de contato com a parte, o advogado deverá solicitar sua intimação pessoal (art. 186, § 2º, do CPC, se nomeado pelo convênio). O rol de testemunhas (máximo de 10 testemunhas, sendo 03 para cada fato), deverá ser apresentado em 10 dias úteis contados da intimação desta, observando-se, em relação à qualificação das testemunhas, o disposto no art. 450 do CPC. Cabe aos doutos advogados providenciar o comparecimento das partes, e intimar as testemunhas do dia e hora da audiência. Caso haja necessidade de algum depoimento remoto, caberá ao douto advogado informar nos autos, sendo que o link será disponibilizado nos autos para encaminhamento pelo advogado (art. 455, do CPC). Em caso de oitiva por precatória (testemunha fora da terra), deve ser explicitado no rol, para fins de agendamento no sistema de estação de oitivas remotas. Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito Jaboticabal, 14 de julho de 2025. - ADV: HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP), FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP), FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP)
8. Processo 00082183720118260291
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008218-37.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008218) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Cláudio Campos - Carlos Alberto da Silva Jaboticabal Me - - Carlos Alberto da Silva - Felipe Augusto Marinho da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Em cumprimento a determinação judicial, acessei o sistema RENAJUD e efetuei o desbloqueio do veículo placa EON8930". Nada Mais. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA (OAB 201494/SP), KARINA HELENA PESSOA (OAB 238123/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), AUGUSTO MELARA FARIA (OAB 292696/SP), RENATO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 13712/SP), FELIPE AUGUSTO MARINHO DA SILVA (OAB 487209/SP)