Cosmo Marcelino Lorena

Processos do Advogado

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2. Processo 00182342420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018234-24.2023.8.26.0002 (processo principal 0228229-68.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.N.V.M. - M.E.G.M. - Vistos. A prestação jurisdicional se esgotou nesta demanda por meio da irrecorrida sentença de fls. 169. Deste modo, a questão suscitada a fls. 172/173 deve ser discutida em incidente de cumprimento de sentença. Por fim, arbitro os honorários da patrona nomeada para defender os interesses da exequente no patamar máximo da tabela de regência. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MONICA TREU (OAB 125135/SP), COSMO MARCELINO LORENA (OAB 487211/SP)
3. Processo 00182342420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018234-24.2023.8.26.0002 (processo principal 0228229-68.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.N.V.M. - M.E.G.M. - Vistos. A prestação jurisdicional se esgotou nesta demanda por meio da irrecorrida sentença de fls. 169. Deste modo, a questão suscitada a fls. 172/173 deve ser discutida em incidente de cumprimento de sentença. Por fim, arbitro os honorários da patrona nomeada para defender os interesses da exequente no patamar máximo da tabela de regência. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MONICA TREU (OAB 125135/SP), COSMO MARCELINO LORENA (OAB 487211/SP)
4. Processo 15023577020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502357-70.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.R.P. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) da audiência designada em fls. 106, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP), COSMO MARCELINO LORENA (OAB 487211/SP)
5. Processo 15023577020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502357-70.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.R.P. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) da audiência designada em fls. 106, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP), COSMO MARCELINO LORENA (OAB 487211/SP)
6. Processo 10142883020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014288-30.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. W. B. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. S. ( S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com observação quanto à majoração dos honorários de sucumbência. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. FRAUDE EM TRANSAÇÕES COM BANCÁRIAS. REGRESSO.AÇÃO COM PEDIDO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE VALOR REEMBOLSADO A CLIENTE POR FRAUDE BANCÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. DIREITO DE REGRESSO. FRAUDE NA TRANSAÇÃO RECONHECIDA PELO BANCO, COM CRÉDITO DO VALOR NA CONTA DA CORRENTISTA LESADA. RÉU NÃO NEGA O RECEBIMENTO DO VALOR EM SUA CONTA CORRENTE, AFIRMA SER REFERENTE À VENDA DE PEÇA DE SEU VEÍCULO APÓS ACIDENTE COM PERDA TOTAL DO BEM. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUPOSTA VENDA. DIREITO DE REGRESSO BANCO RECONHECIDO, SOB PENA DE SE CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.SUCUMBÊNCIA DO RÉU. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO IMPEDE A CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTELIGÊNCIA AO ARTIGO 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cosmo Marcelino Lorena (OAB: 487211/SP) (Convênio A.J/OAB) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 00111763620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011176-36.2024.8.26.0001 (processo principal 0144323-38.1999.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Angelica da Silva - Wanderley de Aguiar Tofalo - Manifeste-se a parte executada. - ADV: MARCO ANTONIO LEMOS (OAB 154573/SP), DANIELE SPRONI VIANA (OAB 236767/SP), FRANCISCO ORTEGA CUEVAS JUNIOR (OAB 149573/SP), LUIZ FERNANDO MONTRONI (OAB 166569/SP), MARCO ANTONIO LEMOS (OAB 154573/SP), COSMO MARCELINO LORENA (OAB 487211/SP)
8. Processo 10202526720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020252-67.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.G.T.N. - B.B.N. - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, na forma PRESENCIAL para o dia 12 de agosto de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada neste Foro Regional, sala 118. Int. - ADV: COSMO MARCELINO LORENA (OAB 487211/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), JOÃO RAFAEL BARBOSA CAVALHEIRO (OAB 266368/SP)