Gabriela Pedroso Ferreira Lemos

Processos do Advogado

1. Processo 10005234020208260213
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000523-40.2020.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Joel Gonçalves Silva - Banco do Brasil S/A - Agência de Guará-sp - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Fica suspensa, no entanto, sua exigibilidade, uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDNA PRISCILA DE ANDRADE (OAB 417918/SP), GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
2. Processo 10003010920258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000301-09.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Douglas Donizeti dos Santos - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da gratuidade da justiça. Consigno que no presente caso também é inviável conceder recolhimento diferido das custas judiciais, em razão do que dispõe o artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03. Deverá o autor promover o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Intime-se e cumpra-se. - ADV: GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP)
3. Processo 00066139320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006613-93.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1011040-19.2024.8.26.0196) (processo principal 1011040-19.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - B.G.J. - A.C.J. - Fls. 202/209: contestação e documentos evidentementedescontextualizadosneste incidente de cumprimento de sentença já extinto e arquivado, parecendo referirem-se, salvo engano, ao incidente de cumprimento processado em apenso sob nº 0005369-95.2025.8.26.0196. Cientifique-se a peticionária acerca disso, para que providencie o correto peticionamento, e, após, para evitar confusão, tornem-se sem efeito as referidas peças de fls. 202/209, retornando estes autos ao arquivo. - ADV: GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
4. Processo 50028436220228130479
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10015979820208260288
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001597-98.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Helena Colmanetti Sampaio - Banco do Brasil S/A - "Deverá a parte autora juntar aos autos a taxa de preparo, conforme certidão de fls. 694." - ADV: GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP)
6. Processo 10017486420208260288
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001748-64.2020.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Terezinha Cavalari Trigo El-khouri - Apelado: Banco do Brasil S/A - Portanto, indefiro o benefício da justiça gratuita. Nesse contexto, intime-se a apelante para recolhimento do valor do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido tal lapso, o recolhimento haverá de ocorrer em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC) sob pena de deserção. Após o decurso do prazo do artigo 1.021, do referido Código, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Gabriela Pedroso Ferreira Lemos (OAB: 487213/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 3º andar
7. Processo 10308870720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030887-07.2024.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.A.S. - T.C.S. - Fls.133/143 - Intime-se o requerido para que se manifeste no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, defiro o pedido de fls. 130. Assim, determino a pesquisa acerca da última declaração de imposto de renda em nome do requerido, junto ao INFOJUD. Determino, outrossim, a pesquisa acerca das movimentações financeiras do requerido nos últimos seis meses, junto ao SISBAJUD. Não havendo atendimento por alguma instituição financeira através do mencionado sistema, oficie-se para cumprimento, consignando-se a data e o número do protocolo da requisição, bem como o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Determino, finalmente, a pesquisa acerca da existência de veículos, bem como eventuais restrições em nome do requerido, junto ao RENAJUD. Sem prejuízo, requisite-se ao INSS (Rua Voluntários da Franca, 1186, CEP 14400-490, Franca-SP) as informações se o requerido possui a condição de segurado, e, em caso positivo, se possui benefício ativo e/ou registro atual em Carteira de Trabalho, devendo, no último caso, informar, também, o endereço da parte constante em seus cadastros e a qualificação completa da última empregadora, servindo o presente, juntamente com certidão de cartório contendo a qualificação das partes, de ofício. Juntadas as respostas, intimem-se as partes para manifestação Int. - ADV: GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), EMERSON RODRIGO SIQUEIRA MARTINS (OAB 305751/SP)
8. Processo 10272487820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027248-78.2024.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sicood Administradora de Consorcios Ltda - Juliano Neves Fernandes - De fato, a declaração ou afirmação do estado de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da gratuidade da justiça goza de presunção relativa, conforme dispõe o artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, mas pode ser ilidida por prova documental em sentido contrário, de acordo com o parágrafo 2º do citado dispositivo legal. A par disto, consigno que da declaração de bens e rendimentos correspondente ao exercício de 2024 - ano-calendário 2023, consta um empréstimo em favor de Gilson Cameran Noaves, no expressivo valor de R$ 440.000,00 (vide folha 257). Fato contraditório diante da alegada hipossuficiência financeira. Sendo assim, providencie a parte requerida a exibição de cópia da declaração de bens e rendimento referente ao exercício de 2025 - ano-calendário 2024, para fins de averiguar a atual situação do mencionado empréstimo e análise da movimentação patrimonial e financeira. Por outro lado, a parte requerida exibiu nos autos os extratos de movimentação bancária das instituições NU Pagamentos - IP (folhas 270/301) e SICOOB Credicocapec (folhas 302/307). Todavia o requerido possui outros relacionamentos bancários. Analisando as informações obtidas por intermédio do sistema eletrônico SISBAJUD, foram encontrados outros dez relacionamentos com outras instituições bancárias, além daquelas indicadas pelo requerido, conforme se depreende do documento que segue adiante digitalizado. E nenhum extrato daquelas outras instituições bancárias foram exibidos. Posto isso, nos termos do artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a complementação dos documentos faltantes, conforme acima explicitado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, salientando que a inércia ou a juntada incompleta de documentos implicará no indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Intimem-se. Franca, 20 de junho de 2025. - ADV: GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
9. Processo 00022226120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002222-61.2025.8.26.0196 (processo principal 1030887-07.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.A.S. - T.C.S. - Nota de Cartório: Deverá a parte autora, na pessoa de seu patrono, dar seguimento ao feito, manifestando-se acerca do pedido de extinção retro, conforme determinação judicial. Prazo: 05 dias. - ADV: ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP)
10. Processo 10110401920248260196
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011040-19.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.G.J. - - A.G.R. - A.C.J. - Fls. 423/440: manifeste-se, a parte requerente, no prazo de que trata o disposto no artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LENICE DE OLIVEIRA (OAB 379182/SP), GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), GABRIELA PEDROSO FERREIRA LEMOS (OAB 487213/SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)