Mariana Agatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10096903320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009690-33.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.M.G. - Vistos. I- Fls. 19. Defiro a parte autora os beneficios da gratuidade processual. II- Em acolhimento ao sugerido pelo Ministério Publico (fls. 31/32), determino a parte autora para que, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: - Apresente as certidões dos distribuidores cíveis e criminais em nome da parte requerente - Apresente informações sobre eventual beneficio previdenciário em nome do requerido. - Apresente informações sobre a existência de imóveis em nome do requerido. III- Com o atendimento, tornem conclusos para determinação do auto de constatação. Int. - ADV: RAYANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 392143/SP), MARIANA AGATTI (OAB 487224/SP)
3. Processo 10096903320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009690-33.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.M.G. - Vistos. I- Fls. 19. Defiro a parte autora os beneficios da gratuidade processual. II- Em acolhimento ao sugerido pelo Ministério Publico (fls. 31/32), determino a parte autora para que, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: - Apresente as certidões dos distribuidores cíveis e criminais em nome da parte requerente - Apresente informações sobre eventual beneficio previdenciário em nome do requerido. - Apresente informações sobre a existência de imóveis em nome do requerido. III- Com o atendimento, tornem conclusos para determinação do auto de constatação. Int. - ADV: RAYANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 392143/SP), MARIANA AGATTI (OAB 487224/SP)
4. Processo 00210113920128260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021011-39.2012.8.26.0625 (625.01.2012.021011) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lourenco Domingos Goes Filho - Vistos. Conforme requerimento da petição inicial e eventuais petições seguintes (sigilosas, inclusive), encaminhe a serventia o feito à fila 148 - SISBAJUD - BLOQUEAR VALOR. Cumpra-se. - ADV: MARIANA AGATTI (OAB 487224/SP)
5. Processo 50003567820254036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000356-78.2025.4.03.6121 AUTOR: ALMIR DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DA SILVA - SP339631, DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR - SP124924, MARIANA AGATTI - SP487224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação, nos termos do art. 350, do CPC. Taubaté, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50023494820244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002349-48.2024.4.03.6330 AUTOR: EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DA SILVA - SP339631, DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR - SP124924, MARIANA AGATTI - SP487224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos, devendo se manifestar em 10 (dez) dias. Consigne-se que a a proposta de acordo formulada não significa reconhecimento de procedência do pedido. Assim sendo, caso não haja aceitação da proposta, não há que se falar em vinculação do julgamento do feito ao que foi expresso na proposta de acordo, podendo o juiz julgar livremente o feito de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime(m)-se.
7. Processo 10133151220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013315-12.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Matheus Gomes das Conceição - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO SERVENTE DE OBRAS MALES COLUNARES REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, NOMEAÇÃO DE NOVO JURISPERITO E RENOVAÇÃO DA PROVA PERICIAL DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NEXO CAUSAL/CONCAUSAL COM O LABOR NÃO COMPROVADO - BENEFÍCIO INDEVIDO DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.PRELIMINAR REJEITADA. APELO DESPROVIDO. - Advs: Mariana Agatti (OAB: 487224/SP) - Daniela da Silva (OAB: 339631/SP) - Domingos Cusiello Junior (OAB: 124924/SP) - 1º andar
8. Processo 50047444720234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004744-47.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté REQUERENTE: RAPHAEL DO NASCIMENTO GONCALVES Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELA DA SILVA - SP339631, DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR - SP124924, MARIANA AGATTI - SP487224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil - conforme informado nas fases do processo - “extrato de pagamento”). A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidade legais. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.