Marcelo Sanches Gaspar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15001631720238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500163-17.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCELO COSTA DOS SANTOS - Vistos. Ante o cadastramento da guia de execução, cumpra-se os demais termos da decisão de fls. 385. Intime-se. - ADV: MARCELO SANCHES GASPAR (OAB 487321/SP)
3. Processo 15036869820228260536
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503686-98.2022.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LEANDRO DE MOURA BATISTA - Vistos. Fl. 396: Haja vista a comunicação do ajuizamento da ação de execução do Acordo de Não Persecução penal, perante a Vara Judicial local (VEC), distribuído sob nº 1009095-90.2025.8.26.0477, anote-se no histórico de partes, para a parte beneficiada, o evento 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento: o número do processo de execução (art. 379-D, caput, NSCGJ) e lance-se a movimentação 62051 - Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal (art. 379-D, §1º, NSCGJ); remetendo-se o processo ao arquivo, competindo ao Juízo do processo da Execução a extinção da pena. Recebida a comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 379-E, NSCGJ, lance-se no histórico de partes da parte beneficiada, o evento 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido; e no complemento a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente se a comunicação recair sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, remetendo-se os autos ao arquivo. Caso seja recebida comunicação do descumprimento do acordo de não persecução penal, deverá a serventia desarquivar o processo com reabertura, se o caso; anotar a parte correspondente ao descumprimento, no histórico de partes, o evento Cód. 15 - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, bem como alterará o tipo de participação de Beneficiado - Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo adequando-o, se necessário, e intimará o Ministério Público para prosseguimento. Por fim, deverá o defensor juntar a petição com documentos de fls. 393-395, nos autos do ANPP, distribuído sob nº 1009095-90.2025.8.26.0477, em sede de Execução Penal, bem como dos futuros depósitos a serem efetuados todo dia 20, até integral cumprimento, evitando-se, assim, tumulto processual. Intime-se. - ADV: MARCELO SANCHES GASPAR (OAB 487321/SP)
4. Processo 15040709020248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504070-90.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NAYRAN DA SILVA SANTOS - - WILLIANS RUFINO DE SANTANA - - GABRIEL VICTOR LEME - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de CONDENAR WILLIANS RUFINO DE SANTANA e NAYRAN DA SILVA SANTOS como incurso no art. 155, § 4º, incisos, I e IV do Código Penal, a pena de 02 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa no seu piso legal em regime inicial será o aberto, substituindo-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, sendo uma de prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena imposta e outra pecuniária de um salário mínimo para entidade assistencial, ambas a serem definida no juízo da execução e para CONDENAR GABRIEL VICTOR LEME como incurso no art. 155, § 4º, incisos, I e IV do Código Penal, a pena de 02 anos e 04 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa no seu piso legal no regime inicial semi-aberto. - ADV: NADYNE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 460640/SP), JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP), SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP), MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP), MARCELO SANCHES GASPAR (OAB 487321/SP)
5. Processo 15001277220238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500127-72.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - C.H.G.F. - Vistos. Fls. 177: considerando-se que tanto o réu quanto o defensor nomeado (fl. 157) foram devidamente intimados da sentença de fls. 139/148, sem que tenha havido, até o momento, interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se Guia de Execução Definitiva, nos termos do Comunicado CG n.º 455/2025, encaminhando-se-a ao DEECRIM/VEC competente. Fl. 149: expeça-se, também, certidão de honorários pela atuação total ao advogado nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB (fls. 116), observando-se o disposto no Comunicado CG 571/2022, cientificando-se o profissional, desde já, que o documento ficará, oportunamente, disponível para impressão, não havendo nova intimação desse juízo. Providenciem as comunicações e anotações necessárias. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos. Int. e Dil. - ADV: MARCELO SANCHES GASPAR (OAB 487321/SP)
6. Processo 15001236420258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500123-64.2025.8.26.0157 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - W.S.S. - Vistos. Representação recebida a fls. 021/022. Na esteira do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (HC n. 212.693/PR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 05/04/2022, publicado em 07/04/2022; HC n. 215.009/PR, Rel. Min. Nunes Marques, julgado em 18/08/2022, publicado em 26/08/2022; e RHC n. 220.941/SC, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 14/11/2022, publicado em 17/11/2022) e pelo Superior Tribunal de Justiça (AgRg no HC n. 772.228/SC, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 28/2/2023, DJe de 9/3/2023) no sentido de que, em ações socioeducativas, o interrogatório do representado deve ser realizado como último ato da instrução, designo audiência una de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o próximo dia 14 de outubro de 2025, às 15h30min, podendo o ato virtual ser acessado pelo atalho disponibilizado Código de Resposta Rápida (QR Code) ou pelo encurtador de URL (Uniform Resource Locator) ao fim deste. Cientifique-se e notifique-se o menor e seus responsáveis legais (fl. 052), devendo o zeloso Oficial de Justiça consignar de sua certidão o endereço de e-mail e o telefone das partes. Intime-se o advogado nomeado (fl. 053 e 056), por publicação no DJe, para que também participe da audiência designada, devendo apresentar, no prazo de 3 (três) dias sua defesa prévia (art. 186, § 3º, do ECA). Fls. 007/012 e 043: intimem-se a vítima e as testemunhas (requisitando-se quando necessário), cabendo ao zeloso Meirinho também fazer constar de sua certidão o endereço de e-mail e o telefone das partes. Servirá o presente, por cópias digitadas, como mandado. Int. e Dil. - ADV: MARCELO SANCHES GASPAR (OAB 487321/SP)
7. Processo 15040709020248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504070-90.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NAYRAN DA SILVA SANTOS - - WILLIANS RUFINO DE SANTANA - - GABRIEL VICTOR LEME - Fica o Defensor do corréu Gabriel Victor, intimado o para que no prazo de 05 dias, apresente alegações finais. - ADV: MARCELO SANCHES GASPAR (OAB 487321/SP), NADYNE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 460640/SP), MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP), JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP), SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP)
8. Processo 15043782920248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504378-29.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE CICERO DA SILVA - - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA - Vistos. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 28/08/2025, às 14:00 horas. A intimação do(a) advogado(a) de Defesa (constituído ou dativo) será através do DJE. A intimação do réu(ré) será também através do DJE, na pessoa de seu patrono, caso esteja solto (se o patrono não conseguir contatar seu constituinte, deverá informar nos autos, caso em que deverá ser expedido mandado para intimação pessoal do réu solto); caso esteja preso, será realizada por Oficial de Justiça através do Sistema Teams ou outro equivalente, ou seja, através de meios virtuais. A intimação das testemunhas, desde que exclusivamente policiais militares e/ou civis, será feita através de ofício ao seu superior hierárquico. A intimação de testemunhas outras, considerando o teor do Parecer CGJ nº 209/2020, será realizada por Oficial de Justiça através de meios não presenciais (telefone, celular, WhatsApp, e-mail e outros equivalentes), devendo o Sr. Oficial, no momento da intimação, certificar o endereço de e-mail do intimado). Por exceção, caso certificado pelo Sr. Oficial de Justiça a absoluta impossibilidade de intimar a(s) testemunha(s) por meios não presenciais, autorizo subsidiariamente o cumprimento do mandado por meio presencial a partir de 03 de agosto de 2020 (item "24", Comunicado Conjunto nº 581/2020). A intimação do MP/SP se dará via Portal Eletrônico de Intimações. Todos os participantes acima apontados deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, informar, através de correio eletrônico (e não por petição nos autos) diretamente à Secretaria da 4ª Vara Judicial, o seu e-mail pessoal, ao qual será encaminhado link que dará acesso à reunião (audiência) virtual (instruções abaixo). O e-mail da Secretaria da 4ª Vara Judicial é cubatao4@tjsp.jus.br , ao qual, reitero, os participantes deverão remeter seu endereço eletrônico (endereço de e-mail) para recebimento do link de acesso à conferência virtual. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização de celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual. Para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Excepcionalmente, aqueles que justificadamente não consigam participar da audiência de forma virtual poderão dela participar de forma presencial (item "17", Comunicado Conjunto nº 581/2020), bastando comparecer à Sala de Audiências da 4ª Vara de Cubatão na data e horário designados e com 15 (quinze) minutos de antecedência. Conforme o caso, expeçam-se, com urgência, (i) o(s) ofício(s) de intimação da(s) testemunha(s) policiais; (ii) o mandado de intimação do réu preso e, se necessário, do réu solto; e/ou (iii) o(s) mandado(s) de intimação da(s) testemunha(s) não policiais. Destaco que é obrigatório que a Serventia, na confecção do mandado de intimação das testemunhas não policiais e do réu, faça dele constar todos os telefones, celulares, endereços de e-mail e outras formas de contato a fim de viabilizar o cumprimento não presencial pelo Oficial de Justiça (Parecer CGJ nº 209/2020). Intimem-se as partes e cumpram-se as determinações acima. - ADV: VALDIRENE XAVIER DE MELO GADELHO (OAB 188400/SP), MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA (OAB 81981/SP), MARCELO SANCHES GASPAR (OAB 487321/SP)