Aldo José Rosolem

Processos do Advogado

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2. Processo 10130327520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013032-75.2025.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.G.O. - Sabendo-se que a taxa judiciária tem natureza tributária, a concessão da gratuidade processual implica necessariamente na dispensa de recolhimento de tributo, daí que os pedidos de concessão de assistência judiciária têm que ser cuidadosamente examinados pelo Juiz da causa, sob pena de, não sendo o caso de parte realmente necessitada, produzir evasão de receitas tributárias. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. - ADV: ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP)
3. Processo 10023951820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Damaris Sueli Faustino - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Intime-se a parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 300,00 , sob pena de expedição de Certidão de Inscrição da Dívida .No prazo de 30 (trinta ) dias . Decorrido o prazo sem que ocorra o pagamento, será expedia certidão para inscrição da dívida . Após os autos serão arquivados. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP), ANA LUIZA NASSIF RICCI (OAB 417552/SP)
4. Processo 10275766020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027576-60.2024.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Gilbertina Dias de Sousa Santos - Vistos. Defiro o pleito do Ministério Público. Remetam-se os presentes autos à Comarca de SÃO PAULO/SP, nos termos do artigo 70, do C.P.P. Façam-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP)
5. Processo 10042625820238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004262-58.2023.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Cristiano Aparecido Donizete do Prado e outro - Vistos Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 250/254, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o necessário em favor da parte a teor do último parágrafo de fls. 251 observando-se a apresentação de formulário MLE. Providencie-se o levantamento/retirada das restrições inseridas em razão dos presentes autos. Com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o feito até o cumprimento da avença, o que deverá ser informado pelas partes. P.I. - ADV: ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
6. Processo 10052137220248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005213-72.2024.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose Alves Silva - Raiane Rafaela Alves Malachini e outro - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos. Certifico mais, que cadastrei novo patrono. - ADV: ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP), ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP)
7. Processo 10224385320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022438-53.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Lopes Santos da Silva - Maria das Dores - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP)
8. Processo 00127699020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012769-90.2024.8.26.0554 (processo principal 1032223-73.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.P.R.J. - Expeça-se novo mandado e INTIME-SE o executado na forma do art. 528, caput, do Código de Processo Civil, para que efetue, no prazo impreterível de 03 (três) dias, o pagamento do débito das pensões alimentícias em atraso (R$ 2.888,92), na forma do demonstrativo atualizado apresentado às fls. 13, bem como das pensões alimentícias que se vencerem no curso do presente processo, até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 03 (três) meses e protesto do pronunciamento judicial (artigo 528, § § 1º e 3º, do C.P.C). Na eventualidade de apresentação de justificativa pelo executado, diga o exequente (por respeito ao princípio do contraditório, no mesmo prazo de três dias),devendo ser intimado por meio de ato ordinatório. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando após conclusos para decisão. A diligência deverá ocorrer, preferencialmente, nos dias 29/07/2025, 13/07/2025 ou 28/07/2025, entre 14:00 e 14:30 horas, oportunidade em que ocorre o convívio entre o executado e sua filha. Quanto à intimação por hora certa, caberá ao Oficial de Justiça designado para a diligência observar a presença dos requisitos previsto em lei, para que a intimação ocorra na forma requerida. O presente deverá ser cumprimento em caráter de urgência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP)