Odete De Souza Reimberg Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10002151420255020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000215-14.2025.5.02.0062 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 4 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301709800000271495062?instancia=2
3. Processo 15006282320238260546
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500628-23.2023.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HIGO OLIVERA SANTOS - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, aguarde-se o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal. - ADV: ODETE DE SOUZA REIMBERG BUENO (OAB 487524/SP)
4. Processo 00203636020245040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020363-60.2024.5.04.0121 distribuído para 6ª Turma - Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300887100000102284725?instancia=2
5. Processo 00303529520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030352-95.2024.8.26.0002 (processo principal 1076177-50.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - TIM S A - Tamyres Reimberg Bueno - Vistos. Na concordância da parte exequente com o depósito realizado, e como satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos após as providências de praxe. P.R.I.C. - ADV: ODETE DE SOUZA REIMBERG BUENO (OAB 487524/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
6. Processo 00334993220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033499-32.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - 1 - Tendo em vista a documentação apresentada, que comprova que o requerido tem outro filho menor e que há pensão alimentícia fixada nos autos nº 1054592-10.2019.8.26.0002, defiro o pedido de redução dos alimentos provisórios fixados para a hipótese de existência de vínculo empregatício, no percentual de 20%(vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido e para 40% (quarenta por cento), no caso de inexistência de vínculo. Oficie-se, com urgência, em substituição ao oficio de fls. 18/19. 2 - No mais, a petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido, sobre o qual recairá a atividade probatória (artigo 357, II, do CPC), a extensão da capacidade econômica do réu. Para elucida-lo, defiro, em princípio, a produção de prova documental. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente o réu cópia de seus últimos 6 (seis) demonstrativos de pagamentos (holerites). No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas pretendidas, justificando-as. Ainda, informem se têm interesse na realização de audiência deconciliação. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ODETE DE SOUZA REIMBERG BUENO (OAB 487524/SP)
7. Processo 00334993220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033499-32.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - 1 - Tendo em vista a documentação apresentada, que comprova que o requerido tem outro filho menor e que há pensão alimentícia fixada nos autos nº 1054592-10.2019.8.26.0002, defiro o pedido de redução dos alimentos provisórios fixados para a hipótese de existência de vínculo empregatício, no percentual de 20%(vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido e para 40% (quarenta por cento), no caso de inexistência de vínculo. Oficie-se, com urgência, em substituição ao oficio de fls. 18/19. 2 - No mais, a petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido, sobre o qual recairá a atividade probatória (artigo 357, II, do CPC), a extensão da capacidade econômica do réu. Para elucida-lo, defiro, em princípio, a produção de prova documental. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente o réu cópia de seus últimos 6 (seis) demonstrativos de pagamentos (holerites). No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas pretendidas, justificando-as. Ainda, informem se têm interesse na realização de audiência deconciliação. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ODETE DE SOUZA REIMBERG BUENO (OAB 487524/SP)
8. Processo 00023745620188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002374-56.2018.8.26.0002 (processo principal 0037425-12.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.N.G. - Tendo em vista o contido no Provimento CSM nº 2.777/2025, que trata da descontinuidade do serviço de entrega postal de correspondências físicas por este E. Tribunal de Justiça e, por consequência, impossibilidade de envio de ofícios via malote físico por parte desta serventia judicial, a parte interessada deverá fornecer um endereço de e-mail para posterior encaminhamento do documento, bem como, caso não seja beneficiária de justiça gratuita, recolher a taxa de envio de ofícios por sistemas = 1 UFESP =R$ 37,02por pessoa, consulta ou sistema (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.). Outrossim, faculta-se à parte providenciar o correspondente envio do ofício mediante carta com aviso de correspondência, ou enviá-lo através de e-mail, imprimindo, em ambos os casos, maior celeridade processual. Em qualquer das hipóteses, deverá comprovar nos autos o protocolo desse envio, no prazo de dez dias, observando-se ainda o disposto no artigo 485, inciso III do CPC/2015 (falta de impulso regular). Em caso de inércia, imediatamente proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: ODETE DE SOUZA REIMBERG BUENO (OAB 487524/SP)