Roberto Selmer Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 11261779020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126177-90.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Yeda Valéria França - Manoel Osório de Mello - - José Vicente Di Pierro - - Ana Cristina Di Pierro - - Miguel Thomaz Di Pierro Júnior e s/m Eliana Rita Resende Maia Di Pierro e outros - Fernando Homem de Mello Lacerda e outro - Condomínio do Edifício Catedral , na pessoa do síndico Antonio Carlos Lombardi e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP), ANTONIO CARLOS LOMBARDI (OAB 105356/SP), ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP)
3. Processo 00131880520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013188-05.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - H.G.S.M. - R.C.V. - Diante da situação retratada nos autos e sendo inviável a imediata reintegração familiar, mantenho o acolhimento institucional por ser medida que melhor atende aos seus superiores interesses no momento, prosseguindo-se com as avaliações inerentes à medida de proteção, sobretudo no que tange o fortalecimento de vínculo da criança com a genitora, bem como o fortalecimento de vínculo entre a mãe e a avó. Novo relatório do SAICA em 30 dias com as considerações de um possível desacolhimento em favor da genitora. Serve a decisão como ofício. Cumpra-se. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP)
4. Processo 10114511320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011451-13.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.V.O.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP)
5. Processo 00065167820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006516-78.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A. - R.S.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de pensão alimentícia à parte requerente, fixada em 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos, devendo este percentual incidir sobre as verbas pagas em caráter habitual, ou seja: 13º salário, férias, comissões, prêmios e gratificações e verbas rescisórias de natureza salarial. Devem ser excluídas verbas de caráter indenizatório, bem como de caráter eventual, e especificamente: vale transporte, verbas rescisórias de caráter indenizatório, FGTS, PIS, IRRF, abono pecuniário de férias, multa por dispensa imotivada, férias indenizadas, bem como sobre as transitórias e eventuais, a saber, horas-extras não habituais, abonos concedidos pelo empregador, adicionais por periculosidade ou noturno, feriados trabalhados, participação nos lucros e resultados, outros bônus. Na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo celetista, fixo o pagamento da pensão alimentícia em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo federal, a ser pago até o quinto dia útil de cada mês, diretamente à representante legal da parte requerente ou mediante depósito em conta que ela indicar. - ADV: ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP), THIAGO ROSA NETO (OAB 392365/SP)
6. Processo 00138220420118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013822-04.2011.8.26.0606 (606.01.2011.013822) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Paulo Eduardo Ramos dos Santos - Por primeiro, providencie o(a) patrono(a) da parte ré: Fernando Brasílio dos Santos Júnior, o recolhimento da taxa de digitalização, conforme Comunicado Conjunto nº 995/2000 (itens 2 e 2.1), Tudo conforme cálculo que segue:Total de fls. 71 X (0,029 UFESP) por página a ser digitalizada, representa o total de R$ 72,07. Deverá utilizar, para tanto, Guia de Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 222-4, podendo ser diretamente confeccionada junto ao sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP), ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP)
7. Processo 10069329520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006932-95.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.E.R.S. - Vistos. Fls. 29/38: Processe-se a apelação nos termos do art. 1010 e §§, do CPC, intimando-se por carta a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de estilo. Cientifique-se o Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP)
8. Processo 10934434720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093443-47.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edna Araujo de Sousa Tozzi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Ao Perito, para que se manifeste sobre a petição de fls. 502-504. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTO SELMER JÚNIOR (OAB 487532/SP), VIRGINIA MANIGLIA (OAB 315784/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)