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Tales Bernal Bornia

Tales Bernal Bornia

Número da OAB: OAB/SP 487538

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP
Nome: TALES BERNAL BORNIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000080-09.2025.8.26.0027 (processo principal 1000726-07.2022.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.C.G. - - W.A.G.P. - - S.M.G.P. - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado às fls. 60/61, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), dispensando-se a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se, alvará de soltura com urgência. Verifique e informe, a z. Serventia, se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se o executado a proceder o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o fizer, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.303/2019. A certidão supra somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do § 2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada mais havendo, arquivem-se definitivamente os autos digitais. Dê-se ciência ao MP. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500089-28.2024.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - S.L.M. - 1) As argumentações tecidas pela defesa demandam instrução probatória para o real esclarecimento dos fatos, razão pela qual não é possível a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal. Do exposto, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, impõe-se o recebimento da denúncia e designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/08/2025 às 15:00h, PRESENCIALMENTE, nos termos do art. 792 do Código de Processo Penal, sob pena da inviabilidade do exercício efetivo do poder de polícia em audiência, negando-se vigência ao art. 794 do CPP e fragilizando-se o devido processo legal na fase de colheita de provas. Encerrada a instrução, observe-se a regra de que alegações finais devem ser feitas oralmente, devendo, os representantes das partes, estar preparados para a atuação nesses moldes. 2) Testemunhas que estejam fora da Comarca de Iacanga poderão participar do ato através de videoconferência, vedada a expedição de cartas precatórias em vista de sua incompatibilidade com a atual realidade das telecomunicações, devendo os seus respectivos números de telefone celular com acesso a WhatsApp e/ou e-mail ser sempre declinados nos autos pelas partes interessadas na oitiva. Policiais de todas as carreiras, porque pouco suscetíveis a intimidação ou direcionamento, bem como a(s) vítima(s) (art. 400-A do CPP) sempre terão a faculdade de serem ouvidos por videoconferência, por videoconferência, nos termos do que dispõe a Resolução CNJ nº 314/2020, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisará ser instalada no computador dos participantes, mas tal opção deverá ser manifestada ao juízo através do endereço de e-mail informado no cabeçalho, com a indicação do nome do remetente e do número dos autos do processo no campo assunto, ou por meio de petição, impreterivelmente, até 5 dias antes da data designada para a audiência, de modo a viabilizar a criação e o envio do link de acesso à sala virtual. O convite para a sessão por videoconferência não dispensa a intimação respectiva. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Caso optem pela realização pelo celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: 2.1) Passo a passo para acesso pelo aparelho CELULAR: a) Baixar e instalar o aplicativo "Microsoft Teams" no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. b) Acessar o link da sessão que será enviado por e-mail ou WhatsApp. c) Acessar a reunião como convidado. (Não necessita cadastro). d) Preencher o seu nome no campo identificação. e) Aguardar na sala de espera virtual (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. 2.2) Passo a passo para acesso pelo COMPUTADOR: a) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). b) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar). c) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. d) Clicar no botão Ingressar agora. e) Aguardar na sala de espera virtual (lobby) até ser colocado na sala de reunião virtual. No dia e horário agendados, todas os participantes deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados, através de e-mail ou do aplicativo de mensagens whatsapp que deverá ser informado ao Senhor Oficial de Justiça por ocasião das respectivas intimações. Como primeiro ato da reunião os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto e o CPF. Consigno que é responsabilidade do advogado da parte instruir os depoentes partes e testemunhas, se o caso, quanto ao manuseio das ferramentas virtuais, na medida em que, ao postular a participação no ato judicial por tal meio, presumem-se as condições de acesso com qualidade e manuseio, razão pela qual não será realizado qualquer tipo de teste ou contato prévio por parte de Servidor do juízo com as partes e testemunhas para orientações sobre como proceder e, caso a parte ou testemunha não esteja presente e com acesso estável no horário da audiência, restará preclusa a oitiva. Advogado(s) e réu(s) deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao ato. 3) Intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas por ambas as partes, observada a faculdade de se promover a intimação por aplicativo de mensagens, conforme autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos HC n. 641.877, observados os requisitos de validade assentados no precedente referido. Se preso o(s) réu(s), requisite-se. Em relação às testemunhas que seja funcionárias públicas ou policiais, requisite-se e, se necessário, depreque-se. 4) Com relação ao requerimento de gratuidade de justiça, determino que o réu apresente documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira até a data da audiência, ciente de que, caso não o faça, restará indeferido, desde já, o pleito. O presente despacho, assinado, servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500147-31.2024.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - BRUNO RAFAEL SANTOS - 1) Recebo a apelação de fls. 149/157, uma vez que tempestiva. 2) Dê-se vista ao MPE para apresentar as contrarrazões recursais. 3) Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado até a prolação da sentença. 4) Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000108-11.2024.8.26.0027 (processo principal 1000080-31.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.C. - - E., registrado civilmente como E.V. - M.C. - Tendo em vista os embargos à execução ofertados pela curadoria especial, oportunizo a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO (OAB 352468/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO (OAB 352468/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500105-79.2024.8.26.0027 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.D.N. - Ante a manifestação da requerente, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS deferidas em seu favor. Consigno, no entanto, isso não impede o curso de investigações criminais. Assim, o afastamento dessas medidas não importa em arquivamento dos autos ou extinção do feito. Caso se trate de ação penal pública condicionada à representação, só será admitida a sua renúncia perante o juiz, em audiência designada para tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público. Por outro lado, se for apurado crime de ação penal pública incondicionada, deverá ser mantido o curso do feito, advertindo que, por determinação do art. 41 da Lei Maria da Penha, a lei dos Juizados Especiais (Lei Federal n. 9.099/95) não incide (em especial o art. 88, caput), tornando o crime de lesão corporal dolosa (art. 129 do Código Penal) de ação penal pública incondicionada, conforme o entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da ADI 4424 (em 09 de fevereiro de 2012, publicada em 01 de agosto de 2014). Assim, a reconciliação do casal não tem o condão de isentar o réu da pena. Essa é a corrente seguida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação Criminal Processo 0009309-86.2014.8.26.0541; Apelação Criminal Processo 0000445-27.2015.8.26.0120. ESTA DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA, VALERÁ COMO MANDADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO AO AUTOR DOS FATOS E DA VÍTIMA. Expeça-se ofício ao IIRGD nos termos do Comunicado CG 882/2015. Com a vinda do inquérito policial respectivo proceda-se o apensamento desses autos àqueles. Intimem-se. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500076-92.2025.8.26.0027 (apensado ao processo 1500063-93.2025.8.26.0027) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maicon Wellington Rodrigues Viana - - SERGIO PEREIRA BUENO - - SILMARA DA COSTA MELO - Intimação da defesa para apresentar manifestação acerca do laudo técnico de fls. 384/386, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP), BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP), FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004796-44.2025.8.26.0071 (processo principal 1001234-10.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Pedro Granja Bentim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 27/28: Manifeste-se o exequente sobre petição e comprovante de pagamento juntados. Dilig. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB 487505/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000228-54.2024.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DE MORAES - Anderson Aparecido dos Santos - Fl. 169: Apresente o Exequente, no prazo de 05 dias, a planilha atualizada do débito. No mesmo prazo, manifeste-se a Executada para informar se concorda com o pleito de adjudicação do bem móvel pelo autor. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS FRANCA (OAB 487889/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000358-27.2024.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Geralda Fernandes Correia 16896908874 - Denise Pereira dos Santos Otero - Fl. 111: Expeça-se mandado conforme item 12 da decisão de fls. 12/14. Dil. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000611-15.2024.8.26.0027 (apensado ao processo 1000334-96.2024.8.26.0027) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.B.C. - - E.B.S. - C.A.C. - Certidões de Honorários disponíveis para impressão às fls. 132 e 133. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
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