Bárbara Cristina Braga Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10630940920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063094-09.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Edson Rosendo - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 9.143,34 (fls. 118) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema Sisbajud, utilizando-se a funcionalidade "Teimosinha", pelo prazo de quinze dias. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. Consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se. - ADV: BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB 487559/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)
3. Processo 10630940920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063094-09.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Edson Rosendo - Tendo em vista a tentativa de bloqueio infrutífera e/ou a(s) pesquisa(s) de bens realizada(s), fica o(a) exequente intimado(a) para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB 487559/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)
4. Processo 00118381420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011838-14.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Barbosa - - Erica Cristina Barbosa Meirelles - Raquel Valente Fulchiron - - Regina Vanucchi - Emile Rodrigues Alves Barbosa - - Anderson Tadeu Barbosa e outro - Paulina da Silva Cunha e s/m Carlos Roberto da Cunha e outros - Fls. 732: Defere-se a pesquisa de endereços de Cássio Almeida da Mota. Localizando-se endereço ainda não diligenciado, expeça-se carta de citação. Do contrário, defere-se a oportuna citação por edital. Intime-se. - ADV: VICTÓRIO LUIZ SPORTELLO (OAB 163349/SP), TALITA SILVESTRE (OAB 268559/SP), CARLOS ARAUJO SOUTO (OAB 955/AC), CARLOS ARAUJO SOUTO (OAB 955/AC), YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), VICTÓRIO LUIZ SPORTELLO (OAB 163349/SP), TALITA SILVESTRE (OAB 268559/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB 487559/SP), BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB 487559/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 15015665520248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501566-55.2024.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.S.L.J. e outro - R.S. - A.G.O. - Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais finais dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB 487559/SP), HARONE PRATES VILAS BÔAS (OAB 315301/SP), FABIANO SARAIVA (OAB 146542/MG)
6. Processo 15015665520248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501566-55.2024.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.S.L.J. e outro - R.S. - A.G.O. - Para que o assistente de acusação apresente suas alegações finais , no prazo legal. * - ADV: BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB 487559/SP), HARONE PRATES VILAS BÔAS (OAB 315301/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), FABIANO SARAIVA (OAB 146542/MG)
7. Processo 10316046620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031604-66.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.A. - G.L.O. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Int. - ADV: BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB 487559/SP), CLEILSON DA SILVA BOA MORTE (OAB 332146/SP)
8. Processo 00081743420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008174-34.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1020374-90.2024.8.26.0224) (processo principal 1020374-90.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fátima Karielly Nunes da Costa - Mercadinho Recreio da Mamãe Eirelli Epp - Vistos. Fls. 66/67: Primeiramente manifeste-se a parte exequente/impugnada. Após, tornem conclusos. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistemabacenjud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/bacenjud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código38028.) Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica; e se usados erroneamente, além de atrasar o feito, serão passiveis de pedido de correção e eventual penalidades. Intime-se. - ADV: FLAVIO BOMFIM ARAUJO (OAB 305802/SP), BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB 487559/SP)