Fernanda Regina Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005605520255020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000560-55.2025.5.02.0231 RECLAMANTE: DENIS OSCAR MUNIZ RECLAMADO: SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 051f8f4 proferido nos autos. Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados e aguarde-se a audiência. CARAPICUIBA/SP, 10 de julho de 2025. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 10008646520245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ConPag 1000864-65.2024.5.02.0271 CONSIGNANTE: SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CONSIGNADO: SENIZE RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 037171c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA O interesse de agir se faz presente quando evidenciado o trinômio necessidade-utilidade-adequação, fazendo-se necessária a intervenção do Poder Judiciário. A situação exposta nos autos se afasta da configuração acima delineada, uma vez que a(o) consignante ajuizou a ação de Consignação em Pagamento, com o depósito do valor entendido como devido, e, após intimada(o) da decisão (ID. ca46c9b), apresentou manifestação (ID. 83c4447) alegando que não foi possível cumprir a determinação. Sendo assim, resta patente a ausência de interesse de agir da(o) Consignante no presente processo. Por conseguinte,  JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Sem isenção, custas processuais, no valor de R$ 10,64, a cargo da(o) Consignante, que deverão ser descontadas do valor depositado nos autos e/ou, na sua eventual insuficiência, recolhidas no prazo de 30 dias do trânsito em julgado, sob pena de execução. Quanto ao depósito judicial da quantia consignada, libere-se à(ao) Consignante o montante devidamente corrigido e atualizado, após o desconto do valor das custas.  Retire-se de pauta. Intime-se a parte Consignante da sentença. Após cumpridas as determinações acima, ao arquivo definitivamente. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 10002533220255020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000253-32.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: EDSON VICTOR DOS SANTOS SENA RECLAMADO: SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cb9547 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.   DESPACHO   Fica intimado o autor para responder a petição da reclamada de Id. n. 38d28e0, no prazo de cinco dias. JANDIRA/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON VICTOR DOS SANTOS SENA
5. Processo 10016025820235020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001602-58.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: GILDETE ALVES DA SILVA RECLAMADO: GS FORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ea556 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO   DESPACHO Vistos. Embora regularmente notificada(s) a discriminar as verbas que compuseram a avença, a(s) reclamada(s) quedou(ram)-se inerte(s).  Assim sendo, fixo a contribuição previdenciária em R$ 5.719,50, em 08/10/2024 (valor total do acordo x 31%). Neste diapasão, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que, no prazo de 05 dias, comprove(m) nos autos o INSS devido, em guia própria (DARF – código 6092), bem como as custas processuais fixadas no acordão (R$ 360,00 em 07/08/2024) em guia própria (GRU). No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.000,00, em 07/08/2024), em conta judicial, devidamente atualizado sob pena de execução com penhora de bens. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Antes, porém, providencie a r. secretaria o registro do adimplemento do acordo na tarefa apropriada do PJE. II - No silêncio, dê-se início a fase de execução. Proceda-se o bloqueio nos ativos financeiros da(s) reclamada(s) GS FORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 33.771.207/0001-19, quanto ao INSS, as custas processuais e os honorários periciais devidos. Para tanto, expeça-se o respectivo mandado de pesquisa patrimonial. Antes, porém, providencie a r. secretaria a atualização do quantum devido.   GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO BARBOSA VILA BARROS LTDA - GS FORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI
6. Processo 10016025820235020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001602-58.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: GILDETE ALVES DA SILVA RECLAMADO: GS FORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ea556 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO   DESPACHO Vistos. Embora regularmente notificada(s) a discriminar as verbas que compuseram a avença, a(s) reclamada(s) quedou(ram)-se inerte(s).  Assim sendo, fixo a contribuição previdenciária em R$ 5.719,50, em 08/10/2024 (valor total do acordo x 31%). Neste diapasão, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que, no prazo de 05 dias, comprove(m) nos autos o INSS devido, em guia própria (DARF – código 6092), bem como as custas processuais fixadas no acordão (R$ 360,00 em 07/08/2024) em guia própria (GRU). No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.000,00, em 07/08/2024), em conta judicial, devidamente atualizado sob pena de execução com penhora de bens. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Antes, porém, providencie a r. secretaria o registro do adimplemento do acordo na tarefa apropriada do PJE. II - No silêncio, dê-se início a fase de execução. Proceda-se o bloqueio nos ativos financeiros da(s) reclamada(s) GS FORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 33.771.207/0001-19, quanto ao INSS, as custas processuais e os honorários periciais devidos. Para tanto, expeça-se o respectivo mandado de pesquisa patrimonial. Antes, porém, providencie a r. secretaria a atualização do quantum devido.   GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILDETE ALVES DA SILVA
7. Processo 10007550620245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000755-06.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: ANDRESSA SANTOS ROCHA RECLAMADO: MAGALUSI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME E OUTROS (3) Destinatário: MAGALUSI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe Para a formação do processo administrativo de restituição das custas pagas, a reclamada deverá informar os dados requeridos juntar os documentos necessários elencados no provimento GP/CR 07/2019 do TRT da 2ª Região, art. 3º, itens 3, 4 e 5.   OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE FELIPE FERREIRA MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAGALUSI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
8. Processo 10007173820235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1000717-38.2023.5.02.0315 RECORRENTE: RENATO BORTOLOTO RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:eb8faf6, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. MARIA DE FATIMA DA SILVA                 Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATO BORTOLOTO