Marcio Aparecido Vedoveto

Processos do Advogado

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2. Processo 10007382620258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000738-26.2025.8.26.0638 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosilene Milaneze Soares - - Herberti Milaneze Soares - Vistos. Fls. 73/74 e 85/88: Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP), MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP)
3. Processo 15003116920258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500311-69.2025.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Danilo Amaral Paulo - Vistos. 1- Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação pela defesa. 2-Decorrido o prazo, se necessário, intime-se a defesa técnica do(a) réu(ré) Danilo Amaral Paulo, para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP)
4. Processo 10004917920248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-79.2024.8.26.0638 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - G.R.S. - Intimação do requerido para providenciar o pagamento das custas processuais calculadas a fls. 153/154, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme determinado a fls. 148/149. - ADV: CARLOS HENRIQUE LEMBO (OAB 395370/SP), MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP)
5. Processo 10004917920248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-79.2024.8.26.0638 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - G.R.S. - Vistos. 1. Cientifique-se a parte interessada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. 2. O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). 3. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte vencedora, lançando a movimentação Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc. Em andamento. 3.1 Sem prejuízo, providencie a serventia o cálculo de eventuais custas em aberto neste processo de conhecimento, intimando-se, se o caso, a parte sucumbente não beneficiária da justiça gratuita a efetuar o recolhimento proporcional à sucumbência, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. 3.1.1 Não efetuado o recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão. 4. Iniciada a fase de execução, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquive-se esse processo principal com o lançamento da movimentação cód. 61615 - arquivado definitivamente. 5. Na omissão da parte vencedora da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, deverá a serventia providenciar o arquivamento desta ação de conhecimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE LEMBO (OAB 395370/SP), MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP)
6. Processo 10008430320258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000843-03.2025.8.26.0638 - Guarda de Família - Guarda - T.S.M.F. - G.P.R.S. - Vistos. 1. Dê-se vista à parte autora em réplica à contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam importantes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstrada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância e adequação. Pertinente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestarem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. No que diz com os argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Estabeleço, paralelamente, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou superados pela jurisprudência reiterada (overruling). 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ANTONIO FREIRE DA CRUZ (OAB 448556/SP), MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP)
7. Processo 10010665320258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001066-53.2025.8.26.0638 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Izabel Pontes - Vistos. Defiro o pedido de alvará, ficando a requerente Ana Izabel Pontes, acima qualificada, autorizada a proceder ao levantamento total do benefício BPC LOAS sob o nº NB 530.169.403-7 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em nome do falecido David Bertolo, desde que cumpridas as demais exigências legais. Em consequência julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, determino seja certificado imediatamente o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da requerente, ofício de indicação à fl. 05. Fica consignado que, tão logo seja confirmada sua movimentação digitalmente, referida Certidão de Honorários e Alvará Judicial serão disponibilizados para impressão, pela própria parte interessada, na página de consulta processual do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. Caso a parte interessada seja a autor (a) ou ré(u), também poderá, de posse da senha do processo, acessar o endereço eletrônico e imprimir os documentos, facultando, neste caso, a impressão do documento pelo Cartório, sem ônus, caso a parte assim requeira. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ, com o prazo de 180 dias de validade. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP)
8. Processo 00009673720248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000967-37.2024.8.26.0638 (processo principal 1001812-96.2017.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.G.A.A. - - A.C.A.A. - - M.A.V., registrado civilmente como S.H.A. - - L.A.A.A. - R.S.A. - Ciência de todo o processado à advogada indicada a fls. 144 para atuar em favor do executado, conforme determinado a fls. 134/135. - ADV: KAMILA APARECIDA DURAN GRIÃO PRETI (OAB 253336/SP), MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP), MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP), MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP), MARCIO APARECIDO VEDOVETO (OAB 487598/SP)