Roberto Forti De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00114079820245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011407-98.2024.5.15.0137 AUTOR: RICARDO MARCELO FIRMINO RÉU: ESC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75fd963 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação trabalhista nº 0011407-98.2024.5.15.0137, movida RICARDO MARCELO FIRMINO em face ESC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, DECIDO, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo autor, para condenar a ré ao pagamento das seguintes obrigações: a) diferenças salariais (acumulo de função) e reflexos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Honorários periciais definitivos, nos termos da fundamentação. Correção monetária, juros de mora e contribuições fiscais e previdenciárias, na forma da lei. Custas, pela ré, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas à complementação. Dispensada a remessa necessária. Intimem-se as partes. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
3. Processo 00114079820245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011407-98.2024.5.15.0137 AUTOR: RICARDO MARCELO FIRMINO RÉU: ESC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75fd963 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação trabalhista nº 0011407-98.2024.5.15.0137, movida RICARDO MARCELO FIRMINO em face ESC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, DECIDO, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo autor, para condenar a ré ao pagamento das seguintes obrigações: a) diferenças salariais (acumulo de função) e reflexos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Honorários periciais definitivos, nos termos da fundamentação. Correção monetária, juros de mora e contribuições fiscais e previdenciárias, na forma da lei. Custas, pela ré, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas à complementação. Dispensada a remessa necessária. Intimem-se as partes. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MARCELO FIRMINO
4. Processo 10156568220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015656-82.2023.8.26.0451 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - S Maluf Engenharia e Obras Ltda - - Bruno Tot Maluf - Serralheria Aço Rio Eireli Me - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), de que foi(ram) expedido(s) certidão(ões) de honorários, que encontra(m)-se disponível(is) para impressão. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ROBERTO FORTI DE SOUZA (OAB 487607/SP), ROBERTO FORTI DE SOUZA (OAB 487607/SP), BRUNA SALOMÃO FRENEDOSO (OAB 269171/SP)
5. Processo 10064666120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006466-61.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Dorival Marcolino Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 07/08/2025 às 09:00 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Roberto Forti de Souza (OAB: 487607/SP) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - Rafael Valle Vianna (OAB: 151639/MG) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10250091520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025009-15.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.C. - P.M.G. - Cerrtifico e dou fé que os embargos declaratórios de fls.247/250 são tempestivos. manifeste-se o(a) requerente. - ADV: MÁRCIA TERESINHA DOS SANTOS (OAB 181244/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), KAROLINE PAIXÃO NASO (OAB 366528/SP), ROBERTO FORTI DE SOUZA (OAB 487607/SP)
7. Processo 21683227520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168322-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Victor Nunes Azambuja Hayashi - Agravado: Rennan Lima Bastos - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À UBER, NETFLIX, AMAZON E MERCADO LIVRE COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÃO SE O DEVEDOR MANTÉM CONTAS ATIVAS NAQUELAS PLATAFORMAS E, EM CASO POSITIVO, QUAL A FORMA DE PAGAMENTO CADASTRADA. HIPÓTESE EM QUE A MEDIDA POSTULADA PELO EXEQUENTE NÃO SE PRESTA A PROPICIAR A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS PERTENCENTES AO DEVEDOR. POSSIBILIDADE, EM RELAÇÃO À APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTAS CORRENTES, DE UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD. INOCUIDADE DA MEDIDA, QUE FOI CORRETAMENTE INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Forti de Souza (OAB: 487607/SP) - Kaique Santos Silva (OAB: 446106/SP) - Leonardo Cumin Carignano (OAB: 58944/PR) - 3º Andar
8. Processo 10250091520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025009-15.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.C. - P.M.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da autora, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para 1)- reconhecer e extinguir a união estável havida entre as partes, com a duração deoutubro de 2007 até 13 de outubro de 2024; 2)- declarar que, em razão da partilha, a autora ficará com o veículo Honda Fit e a impressora, ficando o réu condenado a indenizá-la no montante de R$ 51.602,38, devidamente corrigido desde a propositura da demanda e com juros de mora desde a citação. 3)- declarar o direito da autora em residir no imóvel do réu, ao menos enquanto os filhos são menores e com ela residirem; se houver a transferência do bem para o nome deles, como se comprometeu o réu, que seja instituído em favor dela o usufruto. 3)- com fulcro no art. 1.584, inciso II, do Código Civil, fixar a guarda compartilhada da prole comum, com residência no lar materno, conferindo ao genitor o direito de visitas em finais de semana alternados, da saída da escola na sexta-feira até a segunda-feira, na entrada da escola, além de segundas e quartas, após a escola e até o próximo compromisso. Ainda, deve haver alternância de feriados e festas de fim de ano, e divisão igualitária das férias. 4) - condenar a parte ré a pagar aos filhos, a título de alimentos, a quantia mensal correspondente a 33% dos rendimentos líquidos do requerido, ou quantia equivalente a 50% do salário mínimo federal em caso de trabalho autônomo ou desemprego, além do plano de saúde por mais 12 meses a contar desta sentença. 5) - condenar a parte ré a pagar à autora, a título de alimentos, a quantia mensal de R$ 1.500,00, mediante uso do cartão de crédito, por 12 meses a contar desta sentença. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do Registro Civil, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Tomo II, Capítulo XVII, Seção I, item 1, letra k), Seção VIII, Subseção V, itens 113 a 116, com ordem de que o Oficial faça as anotações remissivas pertinentes, ou as comunicações que para isso sejam necessárias. Pela sucumbência recíproca, arcará cada parte com 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observada a gratuidade deferida à autora, mas agora negada ao réu, tendo em vista que não cumpriu o quanto determinado a fls. 69. Oficie-se para desconto dos alimentos devidos aos filhos. Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), KAROLINE PAIXÃO NASO (OAB 366528/SP), ROBERTO FORTI DE SOUZA (OAB 487607/SP), MÁRCIA TERESINHA DOS SANTOS (OAB 181244/SP)