Marcos Bispo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10115249020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011524-90.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Lanchonete e Restaurante Chimbika Ltda - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP)
3. Processo 10027750720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002775-07.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Francisco Moreira Filho - Ciência às partes ante certidão de fl. retro de trânsito em julgado. - ADV: ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP)
4. Processo 10243922820168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024392-28.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Alvaro Teixeira de Mendonca - Vistos. Uma vez não foi oferecida impugnação pelo executado, converto a quantia bloqueada em penhora. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, observando o formulário MLE de fls. 395. Determino providências para atender o pedido de fls. retro, servindo a presente como ofício SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA e VIDA, SAÚDE COMPLEMENTAR e CAPITALIZAÇÃO (CNSEG) para localização e transferência de valores eventualmente existentes em títulos de capitação, aplicações financeiras (PGBL e VGBL) e também sobre quotas de consórcios e outras aplicações não abrangidas pela pesquisa BACENJUD em nome do(s) executado(s): Alvaro Teixeira de Mendonca Até o valor atualizado do débito, conforme planilha de cálculo a ser fornecida pelo exequente, exceto os valores que sejam oriundos de Seguro de Vida, por ser este impenhorável nos termos do artigo 833 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte, juntamente com os dados do executado (CPF/CNPJ) e da planilha atualizada do débito, devendo comprovar o protocolo no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP)
5. Processo 10058024520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005802-45.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cpt Spin Coach Ltda - Ciência acerca das pesquisas de endereço realizadas. - ADV: MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP)
6. Processo 00094332520208160028
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 154) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10359026720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035902-67.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érico Fernando Souza Pereira - Hkp Pay Pagamentos Ltda - - EFI S/A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO e outro - A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela corré EFI é tese verossímil, uma vez que se trata de mera responsável pela conta aberta pela plataforma de jogos. Contudo, a matéria será enfrentada em sentença, diante do fato de se tratar de tema que se confunde com a aferição de responsabilidade civil imputável à referida corré, o que configura, em tese, uma matéria de mérito. Para constatar a alegação de ilegitimidade passiva suscitada pela corré HKP Pay, faculto-lhe a comprovação de que efetivamente repassou à plataforma de apostas todos os aportes feitos pelo requerente, juntando os comprovantes respectivos. Para constatar a presença dos requisitos para desconsideração da personalidade jurídica da corré HKP Pay, faculto-lhe a juntada de extratos bancários atualizados demonstrando disponibilidade financeira de ressarcir ao autor toda a quantia requerida a título de indenização por dano material. Prazo: 15 dias, com vistas à parte adversa. - ADV: ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS)
8. Processo 10011821120258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001182-11.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Malvina de Campos Cesar - A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 139, inciso VI; 321, parágrafo único; e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: Deverá a parte autora apresentar documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes); a. A parte requerente deverá exibir memorial descritivo e planta ou croqui que bem retrate o imóvel, trazendo as medidas perimetrais e área, ponto de amarração e indicação dos confrontantes imediatos. Acostar fotos do imóvel e de suas imediações, com indicações. Destaca-se que tal requisito é necessário para a correta identificação do imóvel usucapiendo, sobretudo nos casos em que não há matrícula aberta ou em que a área pretendida está inserida em área maior; b. Exibir certidões do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome do(a)(s) autor(a)(s), dos antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), e dos titulares de domínio, para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo, as quais poderão ser obtidas de forma gratuita diretamente no Setor do Distribuidor do Fórum ou pela internet, nos termos do Provimento n.º 2.356 de 2016 do Conselho Superior da Magistratura. A. Caso constem ações possessórias/petitórias/de despejo, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, ou cópias de peças processuais que demonstrem que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas. Destaca-se que esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica; B. Caso constem ações de arrolamento/inventário dos bens deixados pelos titulares de domínio, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros. Nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Resolução nº 551/2011 do C. TJSP, é responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, de modo a preencher os campos obrigatórios do formulário eletrônico. As peças processuais deverão ser adequadamente nomeadas, classificadas/ordenadas, para facilitar a consulta ao processo a consulta do processo, de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, na seguinte ordem: petição inicial/emenda da inicial, procuração, documento pessoal, pedido de assistência judiciária gratuita (se o caso), custas iniciais, certidão de distribuidor, certidão de matrícula do imóvel, planta do imóvel, memorial, declarações diversas (se o caso), contrato (na hipótese de deter justo título) etc. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimem-se. - ADV: ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP)