Danilo Tavares Joaquim

Processos do Advogado

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2. Processo 10035393220238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003539-32.2023.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.I.F.I.E.D.C. - R.I.C.N.F.R. - VISTOS. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do bloqueio parcial de fls. 556/559, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), DANILO TAVARES JOAQUIM (OAB 487657/SP)
3. Processo 00104539020235150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010453-90.2023.5.15.0071 AUTOR: MARTA REGINA MENEZES PAULINO E OUTROS (2) RÉU: R A G DE OLIVEIRA - LOCADORA DE VEICULOS - ME Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU   Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. "...Deverá o reclamante fornecer dados bancários para transferência dos valores devidos. Adverte−se que apenas os patronos com poderes para receber numerário poderão ser destinatários dos valores ora em comento, cabendo ao advogado juntar procuração atualizada, na forma do art. 105 do CPC c/c 769 da CLT, caso o seu constituinte não lhe tenha outorgado estes poderes, no prazo de 5 (cinco) dias..." Intimado(s) / Citado(s) - MARTA REGINA MENEZES PAULINO
4. Processo 00011242520258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001124-25.2025.8.26.0363 (processo principal 1005375-40.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Eliandra Ferreira Gomes - - Roberto Ribeiro de Carvalho - Exequente: a carta precatória encontra-se disponibilizada no sistema para impressão, devendo comprovar sua distribuição. - ADV: DANILO TAVARES JOAQUIM (OAB 487657/SP), DANILO TAVARES JOAQUIM (OAB 487657/SP)
5. Processo 10022531920238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002253-19.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apte/Apdo: Opmmr 04 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apte/Apdo: Valor Lancamentos Imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Herbes Costa dos Anjos e outro - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso da parte ré e deram parcial provimento ao recurso da parte autora. Sustentou oralmente o Dr. Luis Octávio Thompson Santos, OAB/SP 496959. - APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL CARACTERIZADO. PROVA DOS AUTOS QUE INDICOU CULPA DA RÉ PELA RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS QUE DEVE SER MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE CARREAR AOS COMPRADORES O PERDIMENTO DE VALORES OU TAXA DE FRUIÇÃO QUANDO NEM SEQUER OCUPARAM O IMÓVEL. VERBAS DE IPTU E ACESSÓRIAS DO IMÓVEL QUE SÃO DEVIDAS POR QUEM TEM POSSE, NÃO TENDO O AUTOR CHEGADO A OCUPÁ-LO. POSSIBILITADA A RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, POIS PREVISTO EXPRESSAMENTE NO CONTRATO. - VALIDADE DA COBRANÇA. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES CABÍVEL NA HIPÓTESE, FIXADA EM 0,5% AO MÊS SOBRE O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL, POR MÊS DE ATRASO. SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DOS LUCROS CESSANTES. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PROVIDO EM PARTE O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Luís Octávio Thompson Santos (OAB: 496959/SP) - Mariana Junqueira Rodrigues Silveira (OAB: 236887/SP) - Danilo Tavares Joaquim (OAB: 487657/SP) - Josiel Marcos de Souza (OAB: 320683/SP) - 4º andar
6. Processo 10035032420228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003503-24.2022.8.26.0363 - Monitória - Duplicata - Nta Novas Tecnicas de Asfaltos Ltda - Reborn Industria e Comercio Ltda - Autor: ciência da interposição do recurso de apelação pelo requerido, devendo apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 quinze dias. - ADV: MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 397756/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), DANILO TAVARES JOAQUIM (OAB 487657/SP)
7. Processo 50010098020258130103
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Vara Única da Comarca de Caldas Praça Joaquim Amarante, 621, Centro, Caldas - MG - CEP: 37780-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM - PRECATÓRIA PROCESSO Nº: 5001009-80.2025.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Intimação] ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO CPF: 434.994.576-87 49.254.189 ANTONIO CARLOS HENRIQUETA CPF: 49.254.189/0001-38 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual /vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) não está correto o cadastro e a qualificação da parte autora e/ou seu endereço; 4 - ( ) não está correto o cadastro e a qualificação da parte ré e/ou seu endereço; 5 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 6 - ( ) a parte ré não está regularmente representada; 7 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 8 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos ou foram juntados de forma não cronológica e/ou ilegível: __________; 9 - ( ) foram arroladas testemunhas pela parte ( ) autora, ( ) ré e/ou ( ) terceiros; 9.1 - ( ) as testemunhas a que se referem o item 9 não estão regularmente identificadas/qualificadas e/ou com endereços completos; 10 - (X) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações: alteração para classe judicial "CÍVEL CARTA PRECATÓRIA", bem como alterei o assunto. Verifiquei, também, que a carta precatória não está instruída com os documentos necessários para cumprimento, vez que não há petição informando o valor do débito, bem como despacho judicial, bem como não consta o número da sentença para acesso do processo digital originário; 11 - (X) cumprimento e devolução de carta precatória independentemente de despacho judicial, com fulcro no art. 64, VI, a, do Provimento 355/18 da CGJ. Caldas, data da assinatura eletrônica. THAIS BORGES CARVALHO Servidor(a) e Retificador(a)
8. Processo 00012287720188260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001228-77.2018.8.26.0584 (processo principal 0005980-34.2014.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Cheque - MARINERS IND. DE PLÁSTICOS LTDA - ME - Isabel Aparecida Guerra A Silva Me e outro - Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente acerca do AR recebido por pessoa diversa (fl. 594) e do devolvido com a informação "desconhecido" (fl. 595). 2) Homologo o pedido de desistência de penhora, avaliação e remoção do veículo GM/Chevette (fl. 583). 3) Quanto ao pedido de autorização para visitação da empresa (fl. 583), mantenho o quanto decidido na fl. 579: "[...]Igualmente indeferido o pedido de mandado de constatação quanto ao funcionamento da empresa, bem como para aferir a regularidade e viabilidade econômica desta. A uma, porque a medida (constatação de funcionamento e regularidade, ao menos sob aspecto societário) está ao pleno alcance do credor, por meio de pesquisas junto à JUCESP, bem como verificação, in loco, acerca da efetiva realização das atividades empresariais. A duas, porque a viabilidade econômica apenas será objeto de constatação por perito-administrador, na hipótese de concessão da medida constritiva. Assim, deve a parte desincumbir-se de seu ônus, qual seja, aferir a regularidade da empresa junto aos órgãos mercantis, bem como o exercício de atividades empresariais, até por se tratar interessado primário na consecução dos atos.[...]" 4) Fl. 597: homologo a renúncia do advogado. Retire-se o nome dele dos dados do processo. Int. - ADV: DANILO TAVARES JOAQUIM (OAB 487657/SP), JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 424286/SP)