Emerson Lacerda Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 10013553420245020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001355-34.2024.5.02.0316 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: ANA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:4184507, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE EDWARD NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO
3. Processo 00092128120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009212-81.2025.8.26.0224 (processo principal 1034716-77.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Everton Lacerda Rufino - BANCO BRADESCO S.A. - Para fins de expedição de MLE, nos termos do art. 1112, §8º das NSCGJ, deverá a parte EXEQUENTE a proceder a juntada de Formulário MLE devidamente preenchido nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (ITEM 1.1.), mormente ao que se refere a indicar o Beneficiário do Levantamento (neste caso o Exequente) e os dados do Titular da Conta Bancária, o qual deve possuir poderes para recebimento de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), EMERSON LACERDA RUFINO (OAB 487660/SP)
4. Processo 10007894820255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000789-48.2025.5.02.0317 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
5. Processo 50048982520244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Sessão de Julgamento da 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Presidente da Sessão: Juíza Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES Secretário(a): ANDREA HITOS FERREIRA Relator: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Processo nº 5004898-25.2024.4.03.6332 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DANILO SOUZA MELO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que a Egrégia 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 16/06/2025, proferiu a seguinte decisão:   "decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora". Participaram da Sessão de Julgamento os(as) Exmos(as). Senhores(as) Juízes(as) Federais: GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES, ISADORA SEGALLA AFANASIEFF e JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA.   São Paulo, 17 de junho de 2025. ANDREA HITOS FERREIRA Secretário(a) da Sessão
6. Processo 10549986820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054998-68.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Roberson Lacerda Rufino - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora, bem como fica condenado ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da ré, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: EMERSON LACERDA RUFINO (OAB 487660/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 10347167720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Emerson Lacerda Rufino (OAB 487660/SP) Processo 1034716-77.2022.8.26.0224 - Monitória - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Reqdo: Everton Lacerda Rufino - Fls. 191: Ciência do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se.
8. Processo 00075891620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Caliane Morais Ugarte (OAB 447800/SP), Emerson Lacerda Rufino (OAB 487660/SP) Processo 0007589-16.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Exectdo: Roselita Joseane Miranda de Araújo - Vistos. Homologo o acordo e, como consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Levante-se em favor do(a) exequente o valor depositado. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se ainda não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular. Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação - o documento deverá ser categorizado como "Formulário Eletrônico - MLE". Em seguida, ou no silêncio, aguarde-se em arquivo o cumprimento integral da avença, o que deverá ser oportunamente noticiado pelo(a) exequente a fim de possibilitar a extinção da execução. Intime-se..