Diogo De Moura Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10113401820238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011340-18.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.L.R. - M.A.F.R. e outro - Fls. 212/226: Ciência à parte requerida. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), DIOGO DE MOURA SOUSA (OAB 487686/SP), JOCIMARA CAVIQUIOLI HAUKE (OAB 474299/SP)
3. Processo 00117968020245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATOrd 0011796-80.2024.5.15.0138 AUTOR: FAGNER OLIVEIRA DA SILVA RÉU: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA LAUDO APRESENTADO - MÉDICO Ficam as partes intimadas, nos termos da ata de audiência: “Vindo o laudo, as partes serão intimadas para apresentar manifestação e quesitos em 10 dias. Deverão informar sobre a possibilidade de acordo." Réplica não apresentada até esta data. Honorários prévios não comprovados. TELEPRESENCIAL - Audiência de instrução designada: 30/09/2025 11:50 https://trt15-jus-br.zoom.us/my/principal.2vtjacarei  Se preferir, ID  770 236 2672, senha principal Este QR CODE serve para todas as audiências. Imprima e tenha à mão. Novo! PAUTA de audiência em TEMPO REAL https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=138&codJur=95&sala=sala+1+-+Principal BALCÃO VIRTUAL - https://meet.google.com/uha-rwrt-vxz - das 12h às 18h Balcão Visual - https://meet.google.com/qca-egfd-fjo - atendimento em Libras Whatsapp - +55 12 3953 6216 Doe SANGUE. Salve vidas. Hemocentro SJC - 12.3519-3766 Instale o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER OLIVEIRA DA SILVA
4. Processo 00117968020245150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATOrd 0011796-80.2024.5.15.0138 AUTOR: FAGNER OLIVEIRA DA SILVA RÉU: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA LAUDO APRESENTADO - MÉDICO Ficam as partes intimadas, nos termos da ata de audiência: “Vindo o laudo, as partes serão intimadas para apresentar manifestação e quesitos em 10 dias. Deverão informar sobre a possibilidade de acordo." Réplica não apresentada até esta data. Honorários prévios não comprovados. TELEPRESENCIAL - Audiência de instrução designada: 30/09/2025 11:50 https://trt15-jus-br.zoom.us/my/principal.2vtjacarei  Se preferir, ID  770 236 2672, senha principal Este QR CODE serve para todas as audiências. Imprima e tenha à mão. Novo! PAUTA de audiência em TEMPO REAL https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=138&codJur=95&sala=sala+1+-+Principal BALCÃO VIRTUAL - https://meet.google.com/uha-rwrt-vxz - das 12h às 18h Balcão Visual - https://meet.google.com/qca-egfd-fjo - atendimento em Libras Whatsapp - +55 12 3953 6216 Doe SANGUE. Salve vidas. Hemocentro SJC - 12.3519-3766 Instale o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe Intimado(s) / Citado(s) - TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA
5. Processo 00109442220255150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010944-22.2025.5.15.0138 AUTOR: JHONATAN DOS SANTOS DE CASTRO RÉU: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS, NOS LOTEAMENTOS RECANTO DOS PASSAROS I E II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 747e54a proferido nos autos. DESPACHO Deverá a(o) autor(a) regularizar a juntada das provas digitais Id 6e92031, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração da prova, conforme instruções abaixo: PROVAS DIGITAIS - Os textos e mídias (fotos, vídeos e áudios) de conversas por Whatsapp deverão ser  extraídos corretamente ("exportar conversa" “incluir arquivo de mídia”) e anexados por simples petição (da mesma forma como se anexa um substabelecimento, por exemplo), após conversão para .pdf e .mp4 As fotografias deverão ser extraídas dos dispositivos em que foram fotografadas, e anexadas com as informações detalhadas do arquivo (localização, data e hora, equipamento, etc). A regularização anexando os arquivos de forma correta deverá ser anexada no PJe no prazo de 5 dias, sob pena de desconsideração da prova. A fim de colaboração, este Juízo informa o roteiro para extração das mensagens está disponível em https://portal.trt12.jus.br/sexec-estrutura/provas-digitais Novo! PAUTA de audiência em TEMPO REAL - https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=138&codJur=95&sala=sala+1+-+Principal  Balcão Virtual - https://meet.google.com/uha-rwrt-vxz - das 12h às 18h Balcão Visual - https://meet.google.com/qca-egfd-fjo - atendimento em Libras Whatsapp - +55 12 3953 6216 Doe SANGUE. Salve vidas. Hemocentro SJC - 12.3519-3766 Instale o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - 15/12/2025 10:01 Fica designada audiência UNA para 15/12/2025 10:01, de forma PRESENCIAL. O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. A ausência da reclamada implicará revelia, ressalvada a hipótese do artigo 844, § 5º, da CLT. A defesa e os documentos deverão ser anexado no PJe, até o horário da abertura desta audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GPVPJ-CR 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de revelia. Testemunhas na forma do art. 455, §§ 1º e 5º, do CPC, sob pena de preclusão. PROVAS DIGITAIS - Os textos e mídias (fotos, vídeos e áudios) de conversas por Whatsapp deverão ser  extraídos corretamente ("exportar conversa" “incluir arquivo de mídia”) e anexados por simples petição (da mesma forma como se anexa um substabelecimento, por exemplo), após conversão para .pdf e .mp4; As fotografias deverão ser extraídas dos dispositivos em que foram fotografadas, e anexadas com as informações detalhadas do arquivo (localização, data e hora, equipamento, etc). Pena de desconsideração da prova. A fim de colaboração, este Juízo informa o roteiro para extração das mensagens está disponível em https://portal.trt12.jus.br/sexec-estrutura/provas-digitais Fórum Trabalhista de Jacareí Av. Pensylvania, 412 Jd Florida - 12321-050 Jacareí/SP Clique neste link e venha pelo Waze - https://waze.com/ul/h6gz73tuwh  Novo! PAUTA de audiência em TEMPO REAL - https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=138&codJur=95&sala=sala+1+-+Principal  BALCÃO VIRTUAL - https://meet.google.com/uha-rwrt-vxz - das 12h às 18h Balcão Visual - https://meet.google.com/qca-egfd-fjo - atendimento em Libras Whatsapp - +55 12 3953 6216 Doe SANGUE. Salve vidas. Hemocentro SJC - 12.3519-3766 Instale o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe JACAREI/SP, 11 de julho de 2025 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JHONATAN DOS SANTOS DE CASTRO
6. Processo 00160542220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016054-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1017140-60.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.G.C. - A.C.S. - Vistos. 1- Peças sigilosas: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha (30 dias), eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se ao valor do débito, que nesta data totaliza a quantia de R$ 17.904,13, com observância do disposto no §1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. 2- Restando frutífera ou parcialmente frutífera, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono ou, não o tendo, pessoalmente, com urgência, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, sendo válida sua intimação direcionada ao endereço em que já intimado neste incidente, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso o executado tenha sido intimado da presente ação por edital, a intimação acerca do bloqueio deverá ser realizada também por edital, com prazo de 20 dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios (abaixo de R$ 50,00), deverão ser desde logo liberados. 3- Decorrido o prazo estabelecido no §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sem manifestação ofertada pelo devedor, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinada a transferência do montante indisponível, no prazo de 24 horas, para conta vinculada a este Juízo. Fica, ainda, deferida a expedição de mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: JOCIMARA CAVIQUIOLI HAUKE (OAB 474299/SP), CAROLINE GARCIA MARQUES LUZ (OAB 442911/SP), DIOGO DE MOURA SOUSA (OAB 487686/SP)
7. Processo 00160542220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016054-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1017140-60.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.G.C. - A.C.S. - Vistos. 1- Peças sigilosas: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha (30 dias), eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se ao valor do débito, que nesta data totaliza a quantia de R$ 17.904,13, com observância do disposto no §1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. 2- Restando frutífera ou parcialmente frutífera, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono ou, não o tendo, pessoalmente, com urgência, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, sendo válida sua intimação direcionada ao endereço em que já intimado neste incidente, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Caso o executado tenha sido intimado da presente ação por edital, a intimação acerca do bloqueio deverá ser realizada também por edital, com prazo de 20 dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios (abaixo de R$ 50,00), deverão ser desde logo liberados. 3- Decorrido o prazo estabelecido no §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sem manifestação ofertada pelo devedor, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinada a transferência do montante indisponível, no prazo de 24 horas, para conta vinculada a este Juízo. Fica, ainda, deferida a expedição de mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: JOCIMARA CAVIQUIOLI HAUKE (OAB 474299/SP), CAROLINE GARCIA MARQUES LUZ (OAB 442911/SP), DIOGO DE MOURA SOUSA (OAB 487686/SP)
8. Processo 10170047720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017004-77.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jair de Souza - 1- Fica indeferida a dilação do prazo para emenda à inicial, nos termos do art. 223, "caput", do CPC. 2- Ciência à requerente que os prazos e atendimento ao público estarão suspensos de 07/07 a 11/07, conformeComunicado Conjunto nº 495/2025. - ADV: JOCIMARA CAVIQUIOLI HAUKE (OAB 474299/SP), DIOGO DE MOURA SOUSA (OAB 487686/SP)