Filipe Ramos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00140114720098260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014011-47.2009.8.26.0510 (510.01.2009.014011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Indusval S.A. - - Banco Voiter S.A. - Nardini Pisos e Revestimentos Ltda - - Vlademir Nardini - réu revel - Bradesco Vida e Previdencia S/A - ato(s) ordinatório(s): Fls. 82: ciência à parte sobre o teor da certidão, consignando-se que compete a parte preencher o formulário MLE com todos os dados necessários à solicitação da transferência. Assim, no prazo de cinco dias, esclareça o autor o nome do Banco para transferência, indicando, inclusive, o respectivo código da instituição. Salientando-se que, considerando o valor a ser transferido é possível utilizar a modalidade PIX, desde que a chave seja o CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal (caso possua poderes para levantamento). Nada Mais. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), FILIPE RAMOS DA SILVA (OAB 487693/SP), VLADEMIR NARDINI, ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MARCELO TADEU ALVES BOSCO (OAB 154717/SP), EDMILSON MOISES QUACCHIO (OAB 147405/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
3. Processo 10125786720238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012578-67.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Lótus do Campo - Fabio Henrique Munis e outro - Vistos. Fls. 289. Anote-se a suspensão deferida às fls. 285. Aguarde-se a liquidação do acordo. Intime-se. - ADV: FILIPE RAMOS DA SILVA (OAB 487693/SP), FILIPE RAMOS DA SILVA (OAB 487693/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
4. Processo 10030350220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003035-02.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vania Aline Martins - Jose Agostinho dos Santos Neto - réu revel - Vistos. Fls. 54/55 : o instrumento não está assinado pelo advogado substabelecente (dr. FILIPE RAMOS DA SILVA). Providencie a parte interessada a regularização. Fls. 57 ss: Ciência à parte autora da decisão do agravo. Cumpra-se o V.Acórdão, anotando-se a gratuidade processual deferida em favor da autora. Sem prejuízo, em quinze dias, sob pena de indeferimento, emende a autora a inicial para: 1) Apresentar certidão de trânsito em julgado da sentença de fls. 25/27; 2) Apresentar matrícula atualizada do imóvel objeto da ação; 3) Apresentar certidão de valor venal do imóvel, corrigindo o valor da causa, se o caso: AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DE BEM IMÓVEL. Autor que ajuizou a presente demanda visando a extinção do condomínio sobre bem imóvel que possui com a ré, com a consequente alienação judicial do bem. Sentença de procedência. Apelo da ré. 1. Valor da causa em extinção de condomínio. Valor venal do imóvel estimado oficialmente para lançamento do imposto. Aplicação do art. 292, IV, CPC/2015. 2. Tratando-se de bem indivisível, cabe pleito de partilha a qualquer tempo, nos termos dos art. 1.320 e 1.322 do Código Civil. O autor não pode ter limitado seu direito de propriedade. É direito do condômino requerer a divisão de coisa comum, com a consequente alienação judicial do bem, quando não for possível o uso e gozo em conjunto do imóvel indivisível, resguardando-se o direito de preferência. Precedentes. 3. Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1023146-12.2017.8.26.0405; Relator (a): Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/10/2018; Data de Registro: 11/10/2018. Intime-se. - ADV: FILIPE RAMOS DA SILVA (OAB 487693/SP), JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS NETO, WILIAM HENRIQUE MESA (OAB 533448/SP)
5. Processo 00069528020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006952-80.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Victor Vitti Verdecanna - Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 9.860,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais), a ser atualizada monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do ajuizamento e acrescida de juros incidentes a partir da citação, fixados na forma do artigo 406, parágrafo 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024, ou seja, de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Observando-se o disposto no artigo 52 da Lei 9.099/95, e os princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais, fica a parte ré advertida por ocasião da publicação da presente sentença de que deverá realizar o pagamento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de prosseguir-se nos termos dos parágrafos 1º, primeira parte, e 3º do artigo 523, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição de embargos de declaração contra esta sentença, arguindo contradição entre a sentença e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes, serão os referidos embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa prevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamente protelatórios, na medida em que somente a contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença constitui pressuposto válido para admissão desse recurso em razão da existência de contradição no julgado. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez (10) dias, contados da intimação e/ou publicação da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, caput, Lei 9099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 449/2024), a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6); b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD; d) valor destinado à remuneração do conciliador, conforme o disposto na Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o decidido na Consulta ao Conselho Superior do Sistema de Juizados Especiais (proc. n. 2019/55632, de 22.04.2019), correspondente a R$ 78,82, conforme indicado no termo de audiência de fls. 153, a ser pago mediante depósito judicial em conta vinculada a este processo, devendo as partes observarem, em caso de interposição de recurso, os valores dos pagamentos que já efetuaram a fls. 155 e 159. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I. - ADV: FILIPE RAMOS DA SILVA (OAB 487693/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 00140114720098260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014011-47.2009.8.26.0510 (510.01.2009.014011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Indusval S.A. - - Banco Voiter S.A. - Nardini Pisos e Revestimentos Ltda - - Vlademir Nardini - réu revel - Bradesco Vida e Previdencia S/A - ato(s) ordinatório(s): Esclareça o autor, em dois dias, qual o digito verificador da conta corrente indicada no formulário MLE de fls. 761 Nada Mais. - ADV: ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), FILIPE RAMOS DA SILVA (OAB 487693/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), MARCELO TADEU ALVES BOSCO (OAB 154717/SP), VLADEMIR NARDINI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), EDMILSON MOISES QUACCHIO (OAB 147405/SP)
7. Processo 10088479320238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008847-93.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Herbert Monteiro Gasparini - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - I9 Car- Veículos Multimarcas Ltda e outro - ato(s) ordinatório(s): Cumpra o autor, no prazo de 15 dias, a determinação de fls. 146, e, em termos de prosseguimento, providenciando o recolhimento da despesa necessária para tentativa de citação por oficial de justiça (exceto se beneficiário da gratuidade processual), sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV do CPC (artigo 196, inciso IV das NSCGJ/TJSP). Nada Mais. - ADV: FILIPE RAMOS DA SILVA (OAB 487693/SP), JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 00106633320235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATSum 0010663-33.2023.5.15.0010 AUTOR: MARINA ALFENES DE ARAUJO RÉU: CAIO BRUNO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c20885 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Tempestivos, merecem conhecimento. Não assiste razão à embargante. A decisão fixou honorários periciais a cargo da reclamada, tendo em vista que foi a mesma quem deu causa à presente ação. Ante o exposto, conheço os embargos da reclamada, e no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO BRUNO DE OLIVEIRA COSTA - CAIO BRUNO DE OLIVEIRA COSTA