Diego Lisboa Gonçalves Hussar

Processos do Advogado

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2. Processo 10003167820248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-78.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.N. - A.G.N. - Manifestem-se as partes diante do não comparecimento ao exame pericial. - ADV: CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP), DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP)
3. Processo 10015271820258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-18.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara Alves de Oliveira Renó - Vistos. Fls. 611/615: cite-se a parte requerida, por mandado, no endereço da inicial. Int. - ADV: DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP)
4. Processo 15029099720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502909-97.2025.8.26.0378 (apensado ao processo 1501731-16.2025.8.26.0378) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Derli Francisco da Silva - - JAINE CHAVES RICARTE FERREIRA - - EMILY GABRIELLE CRAVO DA COSTA e outros - Vistos. Fls. 516/518. Defiro a habilitação requerida. Cadastre-se e intime-se para apresentar a defesa preliminar. - ADV: DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP), DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP), JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB 457113/SP)
5. Processo 15005405620248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500540-56.2024.8.26.0123 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CLEBER DE OLIVEIRA SOIKA - Vistos. Fls. 71/73 - Acolho a cota ministerial para revogar a transação penal concedida, em razão da impossibilidade de cumprimento dos termos acordados. Nos termos do que dispõe os artigos 77 e seguintes da Lei 9.099/95, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 22/07/2025 às 11:00h. CITE-SE o autor dos fatos, consignando que em referida audiência, deverá comparecer acompanhado de advogado, que inicialmente deverá oferecer a defesa preliminar e, caso seja recebida a denúncia, serão ouvidas testemunhas arroladas pela acusação e posteriormente as trazidas pela defesa, caso a defesa tenha interesse na intimação de suas testemunhas, deverá depositar o rol no prazo de cinco (05) dias antes da audiência. Após a inquirição das testemunhas o réu será interrogado. Ciência ao MP. Int. - ADV: DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP)
6. Processo 15003258020248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500325-80.2024.8.26.0123 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEILSON HONORIO DAS NEVES MEIRA - Vistos. Ocorrido o trânsito em julgado do v. Acórdão, proceda a Serventia as anotações e retificações necessárias no histórico de partes, oficiando-se ao Juízo da execução criminal competente, encaminhando-se cópia do Acórdão e das certidões de trânsito em julgado, em aditamento à guia de execução provisória, utilizando-se o modelo do BNMP. Após o cálculo da pena de multa, expeça-se certidão de sentença, disponibilizando-se ao Ministério Público para execução da pena de multa ou o protesto do título, descontando-se eventual valor pago a título de fiança criminal. Nos termos do artigo 516 das NSCGJ, comunique-se à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos apreendidos (fls. 14/15), na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do Código Penal. Por fim, após o cadastro da guia de recolhimento definitiva, ARQUIVEM-SE OS AUTOS digitais (movimentação 61619 "processo findo com condenação"), com as comunicações obrigatórias e demais cautelas de praxe. - ADV: DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP)
7. Processo 10015271820258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-18.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara Alves de Oliveira Renó - Vistos. Fl. 604: Providencie a parte autora o correto recolhimento da taxa postal, haja vista que recolhida em guia DARE (fl. 584) e em valor diverso. Int. - ADV: DIEGO LISBOA GONÇALVES HUSSAR (OAB 487725/SP)
8. Processo 10034233320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003423-33.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003423-33.2024.8.26.0123; Indenização por Dano Material; Apelante: B. L. O. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP); Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP); Apelante: M. M. R. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP); Advogado: Aislan Fonseca de Oliveira Prestes (OAB: 480052/SP); Apelado: J. F. I. S. LTDA; Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.