Wady Abrão Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15035076520228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503507-65.2022.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOÃO VITOR AMÉRICO - - Paulo Rodrigo Borges - Vistos. 1 - Intimem-se as testemunhas, nos termos da decisão de fls. 274/275, conforme pedidos e informações de fls. 338, 342/346 e 358. 2 - Considerando a proximidade da audiência, para evitar perecimento do ato, autorizo a emissão de mandado em regime de plantão. Vale cópia desta decisão, digitalmente assinada, como mandado e ofício. Int. - ADV: RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), WADY ABRÃO NETO (OAB 487727/SP)
3. Processo 00020994620048260472
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-46.2004.8.26.0472 (472.01.2004.002099) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A Villa Paes e Doces Ltda - Ivan Franco Dornelles de Carvalho - - Luciana Forjaz Correa de Toledo Dornelles de Carvalho - Elza Franco de Carvallho e outros - Fls. 951/952: No derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a exequente a decisão de fls. 948, apresentando os contratos sociais das pessoas jurídicas cuja penhora de quotas de pretende. Int. Porto Ferreira, 01 de julho de 2025. - ADV: WADY ABRÃO NETO (OAB 487727/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO RIBALDO BORELLI (OAB 274041/SP)
4. Processo 00002449420258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-94.2025.8.26.0472 (processo principal 1000007-48.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.O.P. - W.F.P.P. - Ciência ao interessado(a)(s) de que a Certidão de Honorários foi expedida e encontra-se disponível no sistema e-SAJ para impressão. - ADV: RAFAEL BERTOLUCHI (OAB 473569/SP), WADY ABRÃO NETO (OAB 487727/SP)
5. Processo 20500126319998260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050012-63.1999.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.H.V. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WADY ABRÃO NETO (OAB 487727/SP), LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP)
6. Processo 00006589220258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000658-92.2025.8.26.0472 (processo principal 0002109-46.2011.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.M.P. - J.R.P. - Int. do i.Advogado para impressão da certidão de honorários. - ADV: DÉBORA KELLY ZAMPROGNO DE OLIVEIRA (OAB 332154/SP), WADY ABRÃO NETO (OAB 487727/SP)
7. Processo 10022716720248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-67.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.T.S. - T.I.A.I.D. - Vistos. Fls. 249: Nas ações de usucapião, imprescindível é a citação pessoal de todos os confinantes do imóvel, assim como do proprietário registral. Nesse sentido, o magistério de ADROALDO FURTADO FABRÍCIO: No que respeita aos confinantes, a lei os fez réus certos, exigindo a citação nominal deles, em razão da maior probabilidade de serem eles interessados no objeto da demanda. Essa suposição de interesse justifica-se, de um lado, pela contiguidade dos imóveis, que facilmente ensejaria dúvidas ou divergências quanto aos limites. Outrossim, é muito viva a possibilidade de interpenetração de posses, o que também explica a conveniência de se assegurar de modo especial aos réus o exame da pretensão do usucapiente do ponto de vista de sua possível interferência com a posse destes" (Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, tomo III, Forense, 1980, págs. 670/1). Não é outra a redação do art. 246, § 3º do Código de Processo Civil, que expressamente determina a necessidade de citação dos confinantes: Art. 246. A citação será feita: § 3º Na ação de usucapião de imóvel os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio de condomínio, caso em que tal citação será dispensada. O artigo mencionado dispensa a citação dos confrontantes apenas na hipótese em que a ação de usucapião que tenha por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, o que não é o caso dos autos, que trata de um imóvel urbano. Confira-se, também, o Enunciado 391 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: "O confinante certo deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião". Diante do exposto, determino a citação dos confrontantes/proprietários registrais indicados. Int e dil. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), WADY ABRÃO NETO (OAB 487727/SP)
8. Processo 10022716720248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-67.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.T.S. - T.I.A.I.D. - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista: - a Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos às fls. 241 e fls. 245. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), WADY ABRÃO NETO (OAB 487727/SP)