Ana Carla Pazotto Barriunovo

Processos do Advogado

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2. Processo 00606324620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060632-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1185177-74.2024.8.26.0100) (processo principal 1185177-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Prestação de Serviços - Mjgr Concessão de Crédito Ltda. - - Flávia Dias Pinheiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Folhas 54/56: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP), ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP)
3. Processo 10240846820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1024084-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024084-68.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: MJM Chocolates e Presentes Ltda.; Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP); Advogada: Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB: 487730/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10005985520248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-55.2024.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Dirlei Geraldo - Município de Serrana e outro - Vistos. Libere-se o valor depositado à parte credora, expedindo-se mandado de levantamento. Int. - ADV: ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP)
5. Processo 10895917320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089591-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vesto Modas Eireli - - Najat Hassan - A tutela de urgência deve ser deferida. Com efeito, a prova produzida neste momento demonstra que teve perfil profissional junto à rede social da ré foi invadido por terceiros, o que fez com que perdesse o acesso a sua conta. É inegável, nesse caso, o risco de dano irreparável ou de difícil ante as proporções decorrentes de tal ato, já que as informações estão disponíveis a um número indeterminado de pessoas, com evidente mácula à imagem e à honra do(a)(s) autor(a)(s), não sendo razoável permitir tal situação quando este(a)(s) faz prova que, em sede de cognição sumária, torna plausíveis suas afirmações. Assim, presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, defiro a antecipação de tutela para determinar liminarmente que o réu: i) desvincule o perfil ukaren_drisz9425 (Instagram) da conta Najat Hassan, vinculado ao e-mail naj.hassan@hotmail.com, na rede social Facebook; ii) restabeleça o perfil Najat Hassan na rede social Facebook, vinculado ao e-mail naj.hassan@hotmail.com; (iii) restabeleça o perfil @sejavesto (https://www.instagram.com/sejavesto/), na rede social Instagram, a qual deverá ser vinculada ao endereço eletrônico "vesto.rec@gmail.com", não utilizado anteriormente e para que seja associado à conta do Instagram, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o patrono(a) da parte interessada providenciar a distribuição. Em se tratando de processo eletrônico, o encaminhamento poderá ser feito por e-mail. A autenticidade deste documento, quer a tramitação do processo seja em meio físico ou digital, poderá ser comprovada pela assinatura à margem direita. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 15 dias úteis. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Anoto que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC. Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC. Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada. Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3, parágrafo 3, do CPC), podendo também peticionar ao juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui. Assim, ante a ausência de audiência, fica a parte advertida que o prazo para resposta é de 15 dias a contar da juntada do mandado ou carta de citação aos autos nos termos do artigo 335, III cc artigo 231, I e II, ambos do CPC por interpretação extensiva. Cite-se. - ADV: ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP)
6. Processo 10684023920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068402-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - 34.342.636 Patricia Fernanda Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 11226222120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122622-21.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Taizza Andrade de Souza Medeiros - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESATIVAÇÃO DE CONTA NO INSTAGRAM E FACEBOOK . VIOLAÇÃO AOS “TERMOS DE USO” DA CONTA NÃO REVELADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA, EMBORA NÃO NO VALOR PLEITEADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP) - Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB: 487730/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
8. Processo 11226222120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122622-21.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Taizza Andrade de Souza Medeiros - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESATIVAÇÃO DE CONTA NO INSTAGRAM E FACEBOOK . VIOLAÇÃO AOS “TERMOS DE USO” DA CONTA NÃO REVELADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA, EMBORA NÃO NO VALOR PLEITEADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP) - Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB: 487730/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar