Kelly Regina Da Silva Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00118016420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011801-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1070193-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Betina Mariano de Aguiar - - Talita Mariano de Aguiar - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Deixo de dar cumprimento ao quanto determinado em r. Decisão de fls. 704, pois referido Mandado de Levantamento Eletrônico já havia sido expedido à fls. 675/677. - ADV: KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
3. Processo 00118016420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011801-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1070193-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Betina Mariano de Aguiar - - Talita Mariano de Aguiar - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO pelo PORTAL ELETRÔNICO. Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP)
4. Processo 00118016420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011801-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1070193-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Betina Mariano de Aguiar - - Talita Mariano de Aguiar - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Acolho a cota ministerial, indeferindo o levantamento de valores. Como exposto pelo parquet, "a quantia pretendida é elevada e não houve comprovação de gastos ou proposta de investimento ou até mesmo qualquer justificativa para o levantamento do valor. Destarte, além de se tratar de valor devido somente a incapaz, trata-se de valor expressivo, e sua utilização foge ao âmbito de simples administração dos bens dos filhos" (fls. 515). O montante pertencente ao incapaz deve ser utilizado em seu próprio benefício, após a devida comprovação da necessidade para posterior autorização judicial. Aguarde-se a certificação do decurso do prazo de fls. 640. Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP)
5. Processo 10014900220238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001490-02.2023.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: W. S. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. C. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Natália de Oliveira Zacarias (OAB: 447846/SP) - Rita de Cassia Pereira da Fonseca (OAB: 427168/SP) - Kelly Regina da Silva Matos (OAB: 487753/SP) - Francisca Saturnino do Nascimento (OAB: 464721/SP) - 4º andar
6. Processo 10072708420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007270-84.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.A.S. - Obtidos endereços diversos para citação do réu e, diante da vedação contida no § 1º, artigo 1012 do CG 27/2023 (expedir mais de um mandado, concomitantemente, para atos subsequentes), indique o requerente a ordem de preferência para expedição de cada mandado, nos termos do § 3°, II do mesmo dispositivo legal, no prazo de cinco dias. Precluso, sem manifestação, os mandados serão expedidos na ordem cronológica em que os endereços estiverem informados nos autos, conforme § 4º do referido artigo. - ADV: KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP)
7. Processo 00118016420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011801-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1070193-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Betina Mariano de Aguiar - - Talita Mariano de Aguiar - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO pelo PORTAL ELETRÔNICO. Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP)
8. Processo 10083064320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008306-43.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.S.S. - - D.S.C.D. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o divórcio consensual de D. S. das C. D. e C. D. dos S. S., que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo constante da inicial e no respectivo aditamento (fl. 40), decretando, assim, extinto o vínculo matrimonial, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil. E, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a evidente falta de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, valendo a presente sentença como mandado de averbação, cuja via os requerentes deverão obter, através do próprio site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para encaminhamento ao Registro Civil competente. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante o caráter consensual do feito, inexistindo, no mais, custas processuais pendentes, em virtude da gratuidade da justiça já concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP)