Leonardo Pinheiro Rios

Processos do Advogado

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2. Processo 10029604220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002960-42.2024.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Tiburcio do Nascimento - Marcos Tiburcio do Nascimento - - Mauro Tiburcio do Nascimento Junior - - Elisia Madalena do Nascimento Deboletta - - Valquiria Tiburcio do Nascimento Martins - - Maria Aparecida Pontes de Moraes - - Terezinha Aparecida Pontes Nava - - Vilma Maria Pontes Colla - - Aroldo Tiburcio Pontes - - Geraldo de Paula Pontes - - Geralda Aparecida do Nascimento - - Altair Alves do Nascimento - - Nelson Alves do Nascimento - - Marisa Gregorio Andrade - - Sueli Regina Gregorio Andrade - - Vera Lucia Andrade Guimarães - - Valmir Gregorio Andrade - - Waldir Martins Gennaro - - Virgilio João de Deus Filho - - Darcio Moya Rios - - Decio Moya Rios e outros - Vistos. Fls. 489: Ao Partidor (fls. 355/365). Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), LEONARDO PINHEIRO RIOS (OAB 487755/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), NANCY VIEIRA PAIVA (OAB 215883/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP)
3. Processo 10029604220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002960-42.2024.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Tiburcio do Nascimento - Marcos Tiburcio do Nascimento - - Mauro Tiburcio do Nascimento Junior - - Elisia Madalena do Nascimento Deboletta - - Valquiria Tiburcio do Nascimento Martins - - Maria Aparecida Pontes de Moraes - - Terezinha Aparecida Pontes Nava - - Vilma Maria Pontes Colla - - Aroldo Tiburcio Pontes - - Geraldo de Paula Pontes - - Geralda Aparecida do Nascimento - - Altair Alves do Nascimento - - Nelson Alves do Nascimento - - Marisa Gregorio Andrade - - Sueli Regina Gregorio Andrade - - Vera Lucia Andrade Guimarães - - Valmir Gregorio Andrade - - Waldir Martins Gennaro - - Virgilio João de Deus Filho - - Darcio Moya Rios - - Decio Moya Rios e outros - Providencie o inventariante a apresentação do Plano de Partilha, nos termos do art. 653 do C.P.C. Prazo: 20 dias. Cumprido o item 1, remetam-se os autos ao Partidor. Int. - ADV: DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), LEONARDO PINHEIRO RIOS (OAB 487755/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), NANCY VIEIRA PAIVA (OAB 215883/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP)
4. Processo 10029604220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002960-42.2024.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Tiburcio do Nascimento - Marcos Tiburcio do Nascimento - - Mauro Tiburcio do Nascimento Junior - - Elisia Madalena do Nascimento Deboletta - - Valquiria Tiburcio do Nascimento Martins - - Maria Aparecida Pontes de Moraes - - Terezinha Aparecida Pontes Nava - - Vilma Maria Pontes Colla - - Aroldo Tiburcio Pontes - - Geraldo de Paula Pontes - - Geralda Aparecida do Nascimento - - Altair Alves do Nascimento - - Nelson Alves do Nascimento - - Marisa Gregorio Andrade - - Sueli Regina Gregorio Andrade - - Vera Lucia Andrade Guimarães - - Valmir Gregorio Andrade - - Waldir Martins Gennaro - - Virgilio João de Deus Filho - - Darcio Moya Rios - - Decio Moya Rios e outros - Vistos. Fls. 473/474: Ciente. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da herdeira citada por edital (fls. 348). Após, em atenção aos princípios de economia e celeridade processuais, intime-se a Defensoria Pública, via portal, para indicação de curador especial herdeira. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), NANCY VIEIRA PAIVA (OAB 215883/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), LEONARDO PINHEIRO RIOS (OAB 487755/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP)
5. Processo 10029604220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002960-42.2024.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Tiburcio do Nascimento - Marcos Tiburcio do Nascimento - - Mauro Tiburcio do Nascimento Junior - - Elisia Madalena do Nascimento Deboletta - - Valquiria Tiburcio do Nascimento Martins - - Maria Aparecida Pontes de Moraes - - Terezinha Aparecida Pontes Nava - - Vilma Maria Pontes Colla - - Aroldo Tiburcio Pontes - - Geraldo de Paula Pontes - - Geralda Aparecida do Nascimento - - Altair Alves do Nascimento - - Nelson Alves do Nascimento - - Marisa Gregorio Andrade - - Sueli Regina Gregorio Andrade - - Vera Lucia Andrade Guimarães - - Valmir Gregorio Andrade - - Waldir Martins Gennaro - - Virgilio João de Deus Filho - - Darcio Moya Rios - - Decio Moya Rios e outros - Alvará(s) disponível(is) para impressão - ADV: DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), LEONARDO PINHEIRO RIOS (OAB 487755/SP), NANCY VIEIRA PAIVA (OAB 215883/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP)
6. Processo 10029604220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002960-42.2024.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Tiburcio do Nascimento - Marcos Tiburcio do Nascimento - - Mauro Tiburcio do Nascimento Junior - - Elisia Madalena do Nascimento Deboletta - - Valquiria Tiburcio do Nascimento Martins - - Maria Aparecida Pontes de Moraes - - Terezinha Aparecida Pontes Nava - - Vilma Maria Pontes Colla - - Aroldo Tiburcio Pontes - - Geraldo de Paula Pontes - - Geralda Aparecida do Nascimento - - Altair Alves do Nascimento - - Nelson Alves do Nascimento - - Marisa Gregorio Andrade - - Sueli Regina Gregorio Andrade - - Vera Lucia Andrade Guimarães - - Valmir Gregorio Andrade - - Waldir Martins Gennaro - - Virgilio João de Deus Filho - - Darcio Moya Rios - - Decio Moya Rios e outros - Vistos. 1) Fls. 384/385: Diante das circunstâncias excepcionais que justificam o atraso na apresentação da declaração do ITCMD, notadamente a necessidade de citação por edital de herdeira em local incerto e o elevado número de sucessores (21 herdeiros), e ainda, inexistindo má fé por parte do inventariante, reconheço a existência de justo motivo e, nos termos do art. 17 § 1.º da lei 10.705/2000, AUTORIZO o recolhimento do ITCMD sem a incidência de juros e multa moratória. Expeça-se o necessário. 2) No mais, aguarde-se o cumprimento integral do decidido às fls. 366. Int. - ADV: DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), LEONARDO PINHEIRO RIOS (OAB 487755/SP), NANCY VIEIRA PAIVA (OAB 215883/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP)