Marco Antonio Casaro Rianho

Processos do Advogado

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2. Processo 10209903120198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020990-31.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina dos Santos - M.V.X. - - T.C.X.C. e outros - C.J.G. - Vistos. Fl. 316: A advogada deverá cumprir o disposto no art. 112 do CPC. Prazo: 30 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT (OAB 176936/SP), MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB 487762/SP), MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB 487762/SP), MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB 487762/SP), NATHALIA ALBUQUERQUE DE JESUS (OAB 436919/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT (OAB 176936/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT (OAB 176936/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT (OAB 176936/SP), MARCO ANTONIO CASARO RIANHO (OAB 487762/SP)
3. Processo 00015173820188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Casaro Rianho (OAB 487762/SP) Processo 0001517-38.2018.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. L. dos S. - Vistos. Nomeio o defensor dativo indicado no ofício de fls. 139 para atuar no presente feito. Providenciem-se as anotações necessárias. Expeça-se mandado de intimação em nome do d. Defensor dativo para que apresente, nos termos do disposto no artigo 396, do Código de Processo Penal, defesa escrita em favor do acusado, no prazo de 10 dias, oportunidade em que deverá se manifestar acerca da concordância ou não da realização de eventual audiência de instrução, debates e julgamento, por meio virtual, nos termos do artigo 4º, caput, e § 2º, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 481, de 22 de novembro de 2022. Acompanhará o mandado de intimação, nos moldes dos Provimentos CSM n. 1492/08, Termo de Compromisso próprio (modelo a seguir) para que, caso assim deseje, observado o disposto no artigo 2º do aludido provimento, anua com sua intimação pelo Diário Oficial Eletrônico dos atos processuais a serem praticados doravante. Em caso positivo, deverá o referido termo ser assinado e entregue ao sr. Oficial de Justiça, no ato imediatamente seguinte após o cumprimento do mandado de intimação, para que que tanto este, quanto aquele, sejam acostados aos autos, como preceitua a mesma norma administrativa supramencionada. Com a juntada da defesa prévia, abra-se vista ao Órgão Ministerial para manifestação. Após, conclusos. Int.
4. Processo 00053110420248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202412800873 NÚMERO ÚNICO: 0005311-04.2024.8.25.0084 REQUERENTE : . (D.A.L.R.) ADV. : ELINE MENDONÇA BARRETO DE ANDRADE - OAB: 5292-SE REQUERIDO : . (R.R.) ADV. : LUIS FERNANDO PEREIRA QUEIROZ LOVIAT - OAB: 176936-SP ADV. : MARCO ANTÔNIO CASARO RIANHO - OAB: 487762-SP DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO CERTIFICADO EM 10/04/2025, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05(CINCO) DIAS, INFORMAR SE O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR. EM CASO NEGATIVO, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO EXEQUENDO, PLEITEANDO O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO.
5. Processo 00184045920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sibele Aparecida Bezerra (OAB 119860/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP), Marco Antonio Casaro Rianho (OAB 487762/SP) Processo 0018404-59.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Camila Leardini Mompean Cassino - Exectda: Luisa Rocco Esteves - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212UFESP (R$ 44,87) para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2.
6. Processo 15022606120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Casaro Rianho (OAB 487762/SP) Processo 1502260-61.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. D. L. - "Fica a Defesa novamente intimada a apresentar alegações finais, em forma de memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias."
7. Processo 15126774620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Casaro Rianho (OAB 487762/SP) Processo 1512677-46.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. D. S. B. - VISTOS. 1. Transitada em julgado a condenação. Verifico que o réu foi condenado à pena a ser cumprida em regime aberto, e não está preso por outro processo. Desse modo, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC com as cópias pertinentes. 2. Anote-se, ainda, que o réu é beneficiário de justiça gratuita, pelo que suspensa a exigibilidade das custas. 3. Cumpridas as determinações retro, providenciem-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive quanto à eventual destinação de objetos ou dinheiro apreendidos, se o caso, na forma da sentença, dê-se ciência final ao Ministério Público e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos após conferência da Escrivã. Intime-se.