Mariane Lanini Bergamini

Processos do Advogado

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2. Processo 00041587920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004158-79.2024.8.26.0189 (processo principal 1004308-14.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.D. - Vistos. Última decisão às fls. 74. Fls. 77 (Petição do Executado): Providencie a serventia o cancelamento integral da indisponibilidade Sisbajud, constante de fls. 80/81, conforme já decidido às fls. 74. Após, arquivem-se os autos, conforme determinado na sentença de fls. 67/68. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIANE LANINI BERGAMINI (OAB 487764/SP)
3. Processo 00024416620238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002441-66.2023.8.26.0189 (processo principal 1004020-03.2021.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.Y.T. - O.T. - Vistos. Fl. 410, manifestação do Gestor Leiloeiro: reitero o despacho de fl. 407. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. - ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), MARIANE LANINI BERGAMINI (OAB 487764/SP)
4. Processo 10050974220248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1005097-42.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005097-42.2024.8.26.0189; Assunto: Revisão; Apelante: L. B. S. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Leao Soares (OAB: 125156/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. L. de S. M. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Mariane Lanini Bergamini (OAB: 487764/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00024416620238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002441-66.2023.8.26.0189 (processo principal 1004020-03.2021.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.Y.T. - O.T. - Vistos. Fl. 406, certidão de decurso de prazo: Reitere-se a intimação do leiloeiro, sob pena de destituição e suspensão da hasta pública, para que em 48 (quarenta e oito) horas, comprove nos autos o cumprimento ao determinado à fl. 402 (publicação do edital). Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), MARIANE LANINI BERGAMINI (OAB 487764/SP), MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP)
6. Processo 00041587920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004158-79.2024.8.26.0189 (processo principal 1004308-14.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.D. - Vistos. (Sisbajud ativo). Em complementação a sentença homologatória, determino o cancelamento integral da indisponibilidade (no sistema SisbaJud), devendo a equipe de cumprimento providenciar o desdobramento com a ação "Desbloquear valor", protocolizando-se minuta específica. Sucessivamente, deverá ser digitalizado o detalhamento (tipo de documento 362). Intimem-se. Fernandopolis, 18 de junho de 2025. - ADV: MARIANE LANINI BERGAMINI (OAB 487764/SP)
7. Processo 00041587920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004158-79.2024.8.26.0189 (processo principal 1004308-14.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.D. - Vistos. Fl. 61 (Manifestação do MP concordando com o acordo); Fls. 62/63 (Juntada de procuração). Concedo os benefícios da gratuidade ao polo passivo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas partes G. S. D. e T. D. O. (todas qualificadas), convertendo-o em novo título executivo judicial (CPC, art. 515, II c.c. art. 487, III, b). Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) cada restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento. Expeça-se certidão de honorários (Fls. 10/11), ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Registre-se que as partes poderão solicitar o imediato desarquivamento para a extinção por satisfação. Por outro lado, em caso de descumprimento do título agora homologado, deverá ser iniciada fase de cumprimento de sentença (exceto na hipótese em que estes autos já correspondam à natureza de cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, devendo a retomada do processo ter aqui seu curso). - ADV: MARIANE LANINI BERGAMINI (OAB 487764/SP)
8. Processo 00024416620238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002441-66.2023.8.26.0189 (processo principal 1004020-03.2021.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.Y.T. - O.T. - Vistos. Fls. 391/401 (Indicação de datas apresentadas pelo Gestor Leiloeiro Judicial): Aprovo as datas indicadas para realização do leilão on-line, que se levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 23/06/2025 às 00:00h, e com término no dia 26/06/2025 às 13:15h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, seguir-se-à, sem interrupção, a 2ª Praça que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará no dia 15/07/2025 às 13:15h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der não sendo aceito lance inferior a 60% do valor de avaliação (art. 891 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) penhorados. Ciência aos procuradores jurídicos das partes, inclusive para fins do disposto no art. 887 e 889, inciso I, do CPC, via DJE. No mais, aprovo a minuta do edital de leilão, determinando ao gestor judicial a regular publicação na forma contida nos arts. 887, §§ 1º, 2º do CPC, procedendo-se após as comunicações de estilo aos todos os interessados (credor, devedor(es), condôminos preferenciais, credores hipotecários, penhoras processuais etc), observando-se notadamente o disposto no art. 889 do CPC. Comunique-se o leiloeiro, via e-mail, encaminhando cópia deste despacho, para prosseguimento da hasta pública, bem como para publicação do edital no jornal local, por uma vez, com antecedência mínima de cinco dias (art. 887, § 3º, NCPC), comprovando-se nos autos, sob pena de suspensão da hasta pública. Diligencie e intimem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), MARIANE LANINI BERGAMINI (OAB 487764/SP)