Peterson Neves Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10373163120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037316-31.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados - Ciência do comprovante de depósito retro juntado. Observa-se que o pagamento foi feito diretamente na conta bancária informada, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 3º, § 2º. Deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, confirmar o recebimento e apresentar eventual impugnação ao depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
3. Processo 10578809420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057880-94.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elienice Cavalcante Silva - - Simone Trindade Alves das Merces - - Natalia Alves dos Santos - Fls. 106: Defiro a desconsideração da exceção de pré-executividade juntada, providencie a unidade judicial o desentranhamento, observando-se o disposto no art. 1.281 das Normas de Serviço da CGJ. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 99. Intime-se. - ADV: MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP), MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP)
4. Processo 10604098620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060409-86.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hercília do Amaral Gonçalves - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(es)(a)(s), nos termos do artigo 71 da Lei nº 10741/03. Anote-se. Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias. Quanto aos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado. Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso. Intime-se. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP)
5. Processo 10819302420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081930-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Evandro Rodrigues da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Saliento que em razão dos princípios que regem os Juizados Especiais, eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado mediante simples petição nestes autos, sem instauração de incidente. Ademais, caso haja obrigação de fazer (apostila) e obrigação de pagar a serem cumpridas, primeiramente deve ser requerido o cumprimento da obrigação de fazer e somente após o devido cumprimento desta será autorizado o início da obrigação de pagar. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
6. Processo 10819302420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081930-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Evandro Rodrigues da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Saliento que em razão dos princípios que regem os Juizados Especiais, eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado mediante simples petição nestes autos, sem instauração de incidente. Ademais, caso haja obrigação de fazer (apostila) e obrigação de pagar a serem cumpridas, primeiramente deve ser requerido o cumprimento da obrigação de fazer e somente após o devido cumprimento desta será autorizado o início da obrigação de pagar. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
7. Processo 10819302420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081930-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Evandro Rodrigues da Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Saliento que em razão dos princípios que regem os Juizados Especiais, eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado mediante simples petição nestes autos, sem instauração de incidente. Ademais, caso haja obrigação de fazer (apostila) e obrigação de pagar a serem cumpridas, primeiramente deve ser requerido o cumprimento da obrigação de fazer e somente após o devido cumprimento desta será autorizado o início da obrigação de pagar. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
8. Processo 11006798920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100679-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Nivaldo Vallim - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR (OAB 442905/SP)