Peterson Neves Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10558724720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055872-47.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Júlio Helio da Silva - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP)
3. Processo 10570234820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057023-48.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcides Souza Albuquerque - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49715/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
4. Processo 00253964820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025396-48.2022.8.26.0053 (processo principal 0125545-77.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ricardo Matsuda - - Denise Bersano Vieira de Oliveira - - Sandra Regina Garcia - - Salete Severino Batista da Silva - - Marcos Vinicius Justo Monteiro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Ricardo Matsuda e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A parte exequente foi regularmente intimada, por meio de seus patronos originários, a apresentar os cálculos da obrigação de pagar em relação aos litisconsortes Ricardo Matsuda, Denise Bersano Vieira de Oliveira e Américo Antonio Francisco de Oliveira, sob expressa advertência de que o silêncio acarretaria a extinção do feito. Na mesma oportunidade, foi determinada a intimação da exequente Salete Severino Batista da Silva para que se manifestasse sobre a alegação de litispendência, bem como para promover a habilitação dos herdeiros, diante da informação de seu falecimento, igualmente sob pena de extinção. Contudo, mesmo devidamente intimada, a parte deixou o prazo transcorrer in albis (fl. 168). DECIDO. 1. Diante da inércia da parte exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação aos exequentes Salete Severino Batista da Silva, Ricardo Matsuda, Denise Bersano Vieira de Oliveira e Américo Antonio Francisco de Oliveira, com fundamento no artigo 924, I, do Código de Processo Civil. O incidente prosseguirá exclusivamente em relação aos litisconsortes Sandra Regina Garcia e Marco Vinicius Justo Monteiro. OFÍCIO JUDICIAL: Regularize-se o polo ativo. 2. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (re)discussão de questões relacionadas à implementação do direito, ressalvada a ocorrência de causas supervenientes. 3. Fls. 146/149 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independentemente de incidente ou embargos à execução, concentrando toda matéria de defesa que entender pertinente. Após eventual processamento da impugnação, somente será admitida discussão sobre temas supervenientes ao ora decidido. Assento que, se ausente resistência, não haverá imposição de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (art. 85, § 7°, do CPC). Em caso de CONCORDÂNCIA ou SILÊNCIO, expirado o prazo de impugnação, procedam os exequentes ao cadastramento da requisição do valor devido nos termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE - Execução de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se a parte exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Considerando a frequente extinção de cumprimentos de sentença devido à duplicidade de processos com mesmo objeto, advirto à parte exequente que, caso constatada a existência de litispendência/coisa julgada, poderá ocorrer a sua condenação por litigância de má-fé. Por essa razão, faculto à parte, desde logo, a realização de pesquisa dos processos existentes em nome do(s) ora exequente(s) - sem a juntada dos documentos correspondentes a estes autos -, com o fim de possibilitar a imediata desistência do feito em caso de litispendência/coisa julgada. Valor: R$ 107.252,28; data-base: 07/2024. Int. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR (OAB 442905/SP), CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR (OAB 442905/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP)
5. Processo 10762214220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076221-42.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reynaldo Fernandes - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
6. Processo 00186307120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018630-71.2025.8.26.0053 (processo principal 0604622-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Roberto Coutinho - - Renato Ramires Garcia Coutinho - - Elisa Ramires Coutinho Nazi - - Ricardo Ramires Garcia Coutinho - - Elena Ramires Garcia Coutinho - - Lucimar Araujo Moreira Coutinho - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Antonio Roberto Coutinho, Ricardo Ramires Garcia Coutinho, Renato Ramires Garcia Coutinho, Elisa Ramires Coutinho Nazi, Elena Ramires Garcia Coutinho e Lucimar Araujo Moreira Coutinho, na pessoa de seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para o cumprimento da sentença com o pagamento em 15 (quinze) dias, do valor indicado na planilha da exequente, que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, do CPC. 2. Como medida de colaboração, evitando assim a movimentação da máquina judiciária, o executado também poderá emitir a guia para pagamento diretamente no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), clicando na aba - DARE - SP, a seguir: demais receitas / dívida ativa PGE / código de receita 811-4 (Honorários Advocatícios), no CNPJ. 71.584.833/0002-76, em favor da Procuradoria Geral do Estado - PGE, nos termos do Decreto nº. 61.547, de 8 de outubro de 2015. 3. Em caso de depósito, deverá ser feito mediante DEPÓSITO JUDICIAL, realizado em nome do juízo vinculado ao processo, com o objetivo de preservar incólume o objeto do litígio, sob pena de não conhecimento, através do portal: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ 4. Para os executados vinculados à Fazenda do Estado, nos termos do artigo 805 do CPC, manifestem-se acerca da concordância de desconto em folha de pagamento, nos termos do art. 111, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, observada a jurisprudência, não excedendo 10% dos vencimentos líquidos, conforme a jurisprudência, no caso: Admite-se o desconto em folha do funcionário vencido em ação contra a Fazenda Pública, quando se tratar de condenação a quantia irrisória, que seria enormemente agravada pela expedição de mandado de citação e realização de penhora. (RJTJESP 124/320). 5. Para os executados vinculados à Municipalidade de São Paulo, visando uma execução célere e de forma menos gravosa à devedora, manifestem-se os executados quanto ao eventual interesse no desconto dessa verba em folha de pagamento, nos termos dos artigos 96 e 97 da Lei Municipal nº 8.989/79, não excedendo o limite de 10% dos vencimentos líquidos. 6. Quanto aos itens 4 ou 5, em se tratando de servidores públicos, o silêncio será interpretado como anuência tácita ao desconto. Int. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
7. Processo 10103426820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010342-68.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Kaique da Silva Macedo - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado e defiro a continuidade do cumprimento do acordo de não persecução penal. Intime-se o sentenciado por meio de sua Defesa para que compareça na CPMA - Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547 - Fórum Criminal da Barra Funda - SP das 09:00 às 15:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono e reconversão da pena restritiva. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da pena. Anote-se o endereço atualizado do beneficiário (fls. 34, "d"). Fls. 35 - Defiro a habilitação, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao(à) interessado(a). Forneça-se senha ao(à) d. Advogado(a), caso necessário. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se.. - ADV: CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR (OAB 442905/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
8. Processo 10999818320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099981-83.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Osorio Afonso Generoso Filho - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR (OAB 442905/SP)