Thiago Gabriel Pereira Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10012706620248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001270-66.2024.8.26.0595 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emílio Carmo Guizzo - Ciência ao autor da expedição do alvará. Providencie seu encaminhamento. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias o processo será arquivado. - ADV: THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP), ISADORA POLETTO STEFANI (OAB 524925/SP)
3. Processo 15006361320248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500636-13.2024.8.26.0595 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EDEVALDO GOMES DOS SANTOS - Vistos. P. 94: cumpram-se os itens 5 e 6 do termo de audiência de pp. 86/87 e arquive-se provisoriamente o feito, se em termos. Intime-se. - ADV: THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP)
4. Processo 10005223420248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000522-34.2024.8.26.0595 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - S.J.S.O. - Vistos. No caso em exame, o exequente pediu o cumprimento de título executivo judicial já constituído (fls. 1/6). É certo que a decisão de fls. 30/31 determinou a intimação da executada "para cumprir, no prazo de 15 dias, o título executivo judicial indicado às fls. 13/14, sob pena de pagar multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada vez que descumprir a obrigação de fazer." A executada, então, apresentou impugnação ao cumprimento do título judicial alegando, em síntese, que se mudou para Serra Negra visando "melhores condições de vida". Afirmou, ainda, que nunca impediu as visitas paternas. Concluiu, então, que o processo deve ser extinto, pois não há prova de que houve descumprimento do título executivo judicial. Destacou que é necessário adotar "uma adaptação", dado que há muito tempo o exequente não vê o filho. Sugeriu, então, que "o exequente compareça ao lar da menor, aos sábados pela manhã em intervalos de 15 ou 30 dias para a interação entre eles e dentro dos limites do condomínio, nas suas tantas áreas comuns. Ali é um lugar conhecido pela menor e simboliza segurança. Poderia, ainda, realizar chamadas de vídeo ou áudio, nas segundas e quartas-feiras às 18h, depois que a menor voltasse da escola. A duração, contudo, teria que ser mais reduzida, em razão do tempo reduzido de concentração de uma criança de três anos, o qual condiz com o intervalo máximo de dez minutos." A decisão de fls. 64/72 não suspendeu a eficácia do título executivo judicial. A propósito, a executada, visando suspender a eficácia do título executivo judicial, apresentou agravo de instrumento, que foi desprovido, tendo a seguinte ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença - Decisão que manteve o título judicial que fixou o regime de visitas paterno e rejeitou a impugnação apresentada pela executada Irresignação Alegação de que o pai não cumpre com as visitas acordadas e que o ambiente com a namorada dele seria insalubre à menor - Descabimento Convivência da criança com os genitores que é direito que lhes é assegurado pela ordem jurídica, pois possibilita-lhes o pleno desenvolvimento Estudo social que detectou a boa convivência e amorosidade entre a menor e o pai Visitas, ademais, asseguradas por título judicial Recurso desprovido" (fls. 200/203). Sobreleva notar que, no dia 18 de dezembro de 2024, as partes firmaram acordo parcial, consoante se vê às fls. 227/228. O exequente, no dia 9 de abril de 2025, noticiou "atos de alienação parental praticados pela genitora". Afirmou, ainda, que a executada não levou a criança a São Paulo no dia 29 de março de 2025. Declarou que a mãe cria obstáculos ao contato telefônico com a filha, bem como promove ofensas verbais durante chamadas de vídeo. Requereu, então, a imposição de multa, sem prejuízo para que a executada cumpra o título executivo judicial. A executada informou que ficou doente, razão pela qual não foi possível levar a filha no dia 29 de março de 2025. O exame dos autos revela que o documento de fls. 258 comprovou que a executada obteve atestado médico que justifica, sim, o descumprimento do dia 29 de março de 2025. A executada não poderia, "data venia", ser obrigada, doente, a levar a filha para a visita. Sucede, todavia, que o exequente denunciou descumprimento posteriores, conforme se vê às fls. 276/281. A propósito, juntou boletim de ocorrência (fls. 282/283). Assim, a executada deverá manifestar-se sobre as alegações de fls. 276/281. Depois, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Digam, ainda, as partes se pretendem produzir provas de suas alegações, ou seja, o exequente comprovar que a executada descumpriu o título executivo judicial, sendo certo que a executada poderá demonstrar que eventual descumprimento foi por motivo alheio à sua vontade. Int. - ADV: CAMILA FABRI LOPES (OAB 249137/SP), LUCAS SANT ANNA CAMPANELLI (OAB 437956/SP), THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP), ISADORA POLETTO STEFANI (OAB 524925/SP)
5. Processo 01441081720038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0144108-17.2003.8.26.0100 (000.03.144108-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SERGIO MACHADO DE CARVALHO - Vania Machado de Carvalho - Vistos. Regularizem-se as representações conforme fls. 187. Intime-se. - ADV: ISADORA POLETTO STEFANI (OAB 524925/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP), THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP)
6. Processo 10011675920248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-59.2024.8.26.0595 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Kele Cristina Franco Giacheto - Banco Bradesco S/A - Ante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, propostos por K.C.F.G. em face de B.B.S.A. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante no pagamento da custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do Patrono da embargada que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista a simplicidade da causa, atualizado pelo IPCA desde o ajuizamento e acrescidos de juros de mora do art. 406, CC a partir do 16º dia após o trânsito em julgado, observada a gratuidade concedida. Certifique-se o desfecho nos autos principais, prosseguindo-se a execução principal. P.I.C. - ADV: MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP)
7. Processo 00111921520198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011192-15.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MURILLO MARTINS DE MOURA - Vistos. Haja vista a revogação da decisão de regressão de regime decorrente a absolvição do executado no processo que ensejou a sustação do cumprimento da pena, considerar-se-á como tempo cumprido o período em que a pena esteve suspensa, restando, assim, em vigor o cálculo de pp. 175/179, com término de cumprimento da pena previsto para 06/01/2027. Intime-se. - ADV: THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP)
8. Processo 10016915620248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001691-56.2024.8.26.0595 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Breva Antunes do Couto Bernardes - - João Batista do Couto - - Roselene Guedes Silva - - Silvia Helena Guedes Avany - Rui Jorge do Couto - - Antônio Jorge do Couto - - Irene Antunes Ribeiro - Vistos. Providencie a inventariante a juntada da atualização das declarações, considerando os valores depositados em conta judicial, bem como da certidão de casamento atualizada do inventariado. Int. - ADV: MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP), LUCIANO CUNHA (OAB 167753/SP), LUCIANO CUNHA (OAB 167753/SP), LUCIANO CUNHA (OAB 167753/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP), THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP), THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP), ISADORA POLETTO STEFANI (OAB 524925/SP), THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP), THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 487786/SP)