Vladimir Galvão Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10061445020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006144-50.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sociedade Educacional Campos Salles Sc Ltda (Objetivo Jr) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - *MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 79/92. - ADV: VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10158696920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015869-69.2023.8.26.0037 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Elizabeth Aparecida dos Santos Gonçalves - - Cristiane Aparecida Gonçalves Garcia - - Thatiane Aparecida Gonçalves Vargas e outro - Vistos. Intime-se o perito, para apresentação de formulário MLE (fls. 394). Ciência à autora sobre a certificação de fls. 386. Após o levantamento pelo perito, arquivem-se definitivamente. Intime-se. - ADV: GISELE EXPOSTO NESPOLO VIZZOTTO GONÇALVES E PEREIRA LIMA (OAB 208878/SP), DANILO PEREIRA LIMA (OAB 214997/SP), VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP), VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP), AMANDA BALIEIRO ALEIXO (OAB 430904/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP)
4. Processo 10105141020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010514-10.2025.8.26.0037 - Monitória - Cheque - Casa de Carnes America 2 Ltda - Vistos. Fls. 5: Indefiro o pagamento das custas processuais ao final, seja porque o caso concreto não se enquadra em qualquer uma das hipóteses do artigo 5º da Lei nº 11.608/2003, seja porque não há prova documental apta a comprovar a incapacidade financeira da autora para o recolhimento das custas processuais. Recolha a autora, no prazo de 10 dias, as custas e despesas processuais, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP)
5. Processo 10096056520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009605-65.2025.8.26.0037 - Monitória - Cheque - Casa de Carnes América 2 Ltda. - Vistos. CITAÇÃO: Expeça-se mandado para pagamento do débito acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, em quinze dias úteis; se cumprir no prazo, há isenção de custas (art. 701 e §1º do CPC). EMBARGOS: No mesmo prazo de quinze dias, poderão ser opostos embargos (observadas as regras do art. 702 e §§ do CPC). Caso haja embargos, o cartório deverá, mediante ato ordinatório, intimar a parte requerente para responder em quinze dias úteis (art. 702, §5º). SEM EMBARGOS OU PAGAMENTO: No caso de falta de pagamento ou de embargos, o título executivo estará constituído de pleno direito, sem necessidade de sentença ou de qualquer outra formalidade (art. 701, §2º do CPC). Neste procedimento especial, como ensina a doutrina, "passa-se de imediato da fase cognitiva para a de execução, sem que entremeie sentença entre elas" (GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Processo de conhecimento e procedimentos especiais - Curso de direito processual civil vol. 2. - 16 ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 397). Se não houver pagamento, nem embargos, o cartório: (i) certificará sobre a ausência e providenciará a evolução de classe para cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 2358/2021, da E. Corregedoria (DJE 02.10.2024), segundo o qual não há mais peticionamento intermediário (a rotina foi simplificada). (ii) expedirá ato ordinatório intimando a parte credora a protocolar o requerimento inicial para cumprimento de sentença em quinze dias úteis, observando os requisitos do art. 524, I a VII do CPC, destacando o cálculo atual do débito; e recolher a diferença da taxa judiciária (a taxa é de 1,5% na monitória e de 2% na execução ou cumprimento de sentença) e também despesas para intimação), sob pena de cancelamento da distribuição com extinção do processo (art. 290 do CPC: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias"). O cartório certificará eventual falta de recolhimento, remetendo os autos à conclusão para extinção, neste caso; e se comprovados os recolhimentos acima determinados, retornem os autos para decisão sobre a intimação para o cumprimento. - ADV: VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP)
6. Processo 00001551420228260040
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000155-14.2022.8.26.0040 (processo principal 1000455-27.2020.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Área de Preservação Permanente - Jose Afonso Furlan Junior - Vistos. Defiro, aguardando-se pelo prazo de 180 dias, como requerido. Decorrido, deverá o cartório certificar o decurso do prazo e intimar, por ato ordinatório, a parte requerente/exequente, por seu advogado, pela imprensa, a se manifestar nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se. - ADV: PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP), ANA SILVIA PEREIRA PINTO (OAB 235735/SP)
7. Processo 10179955820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017995-58.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kidelicia Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Andréia Cristiane Brambila Felício - Vistos. - Diante da sentença proferida (p. 113) e da manifestação da credora de página 116/117, ratifico a expedição do MLE realizado à página 121. No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. I. - ADV: ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR (OAB 409604/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP)
8. Processo 00053412220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005341-22.2025.8.26.0037 (processo principal 1011892-69.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvia Mara Vieira - Banco Mercantil de Sao Paulo Sa Finasa - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias, para que a exequente emende a petição inicial, para apresentação de demonstrativo do débito que inclua: a) primeira parcela da taxa judiciária: R$570,89, que equivale a 1% do valor atualizado da causa, no mínimo, 5 UFESPs e, no máximo, 3.000 UFESPs - DARE - código 230-6); b) taxa judiciária de instauração do cumprimento de sentença, que equivale a 2% do valor atualizado do crédito a ser apurado, no mínimo, 5 UFESPs e, no máximo, 3.000 UFESPs - DARE - código 230-6); c) preparo de recurso: R$2.283,55, que equivale a 4% do valor da causa ou da condenação, se líquido, no mínimo, 5 UFESPs e, no máximo, 3.000 UFESPs DARE código 230-6). Na omissão, venham conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VLADIMIR GALVÃO JUNIOR (OAB 487793/SP), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG)