Maria Luísa Caldas Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10055716220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005571-62.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luísa Caldas Fernandes - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: MARIA LUÍSA CALDAS FERNANDES (OAB 487801/SP)
3. Processo 10003656720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-67.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Micaelly Vicente Vieira Lopes - Vistos. Págs. 230/231: defiro. Designo a data de 28/07/2025, às 09h30, para realização da perícia psicopedagógica. 1 - Oficie-se à Escola Estadual Prof. José Arantes Terra acerca da data e horário designados para a perícia e para que sejam tomadas as providências necessárias para acesso do perito ao ambiente escolar. 2 - Intimem-se as partes para ciência e para que informem os dados solicitados nos itens "5" e "6" da manifestação de págs. 230/231. Cumpra-se, servindo a presente como ofício. Int. - ADV: MARIA LUÍSA CALDAS FERNANDES (OAB 487801/SP)
4. Processo 10107429720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010742-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - Vistos. Demonstrada a incapacidade financeira da(s) parte(e) autor(as), pelos documentos juntados e declaração de pobreza que, por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO-LHE(S) o pedido de Gratuidade da Justiça, anote-se. Indefiro a tutela provisória posto que necessário adentrar ao mérito em relação à existência da União Estável. No mais, o imóvel está em nome da autora, não sendo possível sua venda sem sua anuência. Quanto à medida de retirada do requerido do lar, como se trata de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, poderá a parte solicitar a medida junto do Juízo Criminal da presente comarca. CITE-SE e INTIME-SE, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da juntada do mandado, devidamente cumprido aos autos, para apresentar a contestação, sob pena de ser considerado revel e serem presumidos como verdadeiros as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA LUÍSA CALDAS FERNANDES (OAB 487801/SP)
5. Processo 00053503320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005350-33.2024.8.26.0032 (processo principal 1008808-12.2022.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo Mendes Queiroz - Ellen Simone Batistela de Oliveira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o presente incidente para DEFERIR o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, ÁGUIA CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 29.603.455/0001-83). Por consequência, determino a inclusão de sua sócia, ELLEN SIMONE BATISTELA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, no polo passivo do Cumprimento de Sentença nº 0009911-71.2022.8.26.0032. Diante da natureza incidental da demanda, incabível a condenação em custas e honorários advocatícios. Traslade-se cópia desta decisão para o incidente de cumprimento de sentença nº 0009911-71.2022.8.26.0032. Após o trânsito em julgado, prossiga-se com o Cumprimento de Sentença, levantando-se a suspensão anteriormente determinada. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. - ADV: MARIA LUÍSA CALDAS FERNANDES (OAB 487801/SP), JAQUELINE APARECIDA GONÇALVES QUEIROZ (OAB 471596/SP), ANA PAULA CINI (OAB 311267/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
6. Processo 10006823020258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000682-30.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Angélica Fortunato Fim - Vistos. Fls. 79/82: Denota-se que a parte autora não aceitou a proposta apresentada pela requerida em sua contestação de fls. 49/53, demonstrando, entretanto, disponibilidade em transigir nos autos. Manifeste-se, pois, a requerida esclarecendo se pretende chegar a um consenso, ficando concedido o prazo de 10 dias para que as partes apresentem eventual acordo. Na inércia, voltem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), MARIA LUÍSA CALDAS FERNANDES (OAB 487801/SP)
7. Processo 10107429720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010742-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - Vistos. Deverá o(a) autor(a) emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando cópia de eventual medida protetiva concedida, sob pena de indeferimento do pedido de não realização da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MARIA LUÍSA CALDAS FERNANDES (OAB 487801/SP)
8. Processo 10003656720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-67.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Micaelly Vicente Vieira Lopes - Folha 220: Intimem-se a autora e seu representante legal, por meio de seu advogado constituído, através de publicação no D. J. E., para que compareçam à perícia médica designada para o dia 07/08/2025, às 14h15, na rua Aguapeí, 50, São João, CEP 16025000, Araçatuba-SP. - ADV: MARIA LUÍSA CALDAS FERNANDES (OAB 487801/SP)