Nayara Dos Santos Apostolo

Processos do Advogado

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2. Processo 10008583320258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-33.2025.8.26.0553 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - A.G.N. - Vistos. Fls. 50: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de divórcio litigioso, promovida por L. F. M. em face de A. G. N., com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, decretando o DIVÓRCIO do casal, estando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, e o regime matrimonial de bens. A requerente continuará a usar o nome de solteira, qual seja, L. F. M.. Tendo em vista que o acordo entre as partes implica ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique a serventia o trânsito em julgado desta sentença de imediato (NCPC, art. 1.000). Viável a extração de cópia - "materialização" - das folhas 50, bem assim desta sentença e seu trânsito em julgado, contendo a assinatura de quem deve subscrevê-los - autoridade judiciária. Expeça-se mandado para averbação junto ao Oficial de Registro Civil em que realizado o casamento. Arbitro os honorários advocatícios das defensoras nomeadas no teto máximo da tabela do convênio Defensoria / OAB. Expeçam-se as respectivas certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP), ELISANGELA FERREIRA LEME (OAB 240115/SP)
3. Processo 00125007320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012500-73.2024.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Nayara dos Santos Apóstolo - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP)
4. Processo 15004147420248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500414-74.2024.8.26.0553 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO LUCAS PEREIRA DOS SANTOS - - KAUAN CHARLES BROWN BARBOSA - - ADRIAN JUNIOR DUTRA DE SOUZA - Intimação da Advogada Nayara dos Santos Apostolo de que a certidão de honorarios foi disponibilizada a fls. 532 dos autos, para impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP), MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP), NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP)
5. Processo 10005751020258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000575-10.2025.8.26.0553 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Renato Aparecido Barreto - Vistos Processe-se o recurso de apelação da impetrante, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, nada sendo requerido, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MICHELE GALHARDO (OAB 390713/SP), NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP)
6. Processo 10009614020258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000961-40.2025.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.T. - V.C.T. - Vistos. Fls. 124/130: concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Outrossim, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 71/74. Int. - ADV: RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP), NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP)
7. Processo 00125007320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012500-73.2024.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Nayara dos Santos Apóstolo - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP)
8. Processo 10013803120238260553
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001380-31.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Família - V.A.K. - Vistos. Fls. 54/60: anote-se. Outrossim, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as anotações de praxe. Int. - ADV: JOAQUIM GUILHERME PRETEL (OAB 142812/SP), NAYARA DOS SANTOS APÓSTOLO (OAB 487802/SP)