Allan Aparecido Mota Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00029291120248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002929-11.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Felippe Marques Fernandes da Silva - Gildesio Braz dos Santos - Ante o teor da certidão negativa supra, por cautela, renove-se o mandado de fls. 127/128. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP), ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 336202/SP)
3. Processo 15016911320248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501691-13.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS - - WESLEI LOPES SENA - - BEATRIZ ROCHA - - HUGO SANTANA DA SILVA - - JOAO PEDRO DE ALMEIDA MELAO - Vista às defesas de WESLEI LOPES SENA, JOAO PEDRO DE ALMEIDA MELAO, HUGO SANTANA DA SILVA, BEATRIZ ROCHA e HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS para apresentarem as alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP), LUIS CARLOS PRESTES FERREIRA SILVA (OAB 492285/SP)
4. Processo 00046604320198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004660-43.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS DO NASCIMENTO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP), MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP)
5. Processo 00010212420198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001021-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cassio Miranda de Almeida Pifaia - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP)
6. Processo 15264583820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526458-38.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO TRIGNANI NASCIMENTO - Vistos. I - DELIBERAÇÃO INICIAL: I-1 - Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado, aditando a(s) guia(s) de recolhimento. I-2 - Façam-se as anotações e comunicações necessárias . I-3 - Ainda, verifique o escrevente responsável a existência de objetos apreendidos nos autos eventualmente já não liberados quando da sentença, e, em se tratando de veículos, armas ou objetos de evidente elevado valor, certifique-se e tornem conclusos. Do contrário, e não havendo já deliberação específica em sentença, oficie-se (modelo 726726) comunicando que, a partir de 90 dias do trânsito em julgado (informando a data deste) e caso inexistente nova determinação em sentido contrário deste juízo, fica autorizado o leilão/destruição dos mesmos, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal. I-4 - Verifique a serventia a alteração de competência da guia provisória no BNMP. II - MULTA/TAXA: II-1 - Faça-se cálculo de eventual multa e concedo ao(à) acusado(a) gratuidade da taxa judiciária, dando ciência ao Ministério Público. II-2 - Restando multa a ser paga, expeça-se certidão, dando ciência ao MP para execução. II-3 - Havendo pagamento da multa, tornem conclusos para apreciação. III - DETERMINAÇÕES FINAIS: Cumprido todo o acima, dê-se ciência final ao Ministério Público e à Defesa e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP)
7. Processo 15016376720248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501637-67.2024.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO HENRIQUE BERTHO - 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra ANGELO HENRIQUE BERTHO, imputando-lhe a prática do crime de tráfico ilícito de drogas em 02 de agosto de 2024 (págs. 58/59). O denunciado foi devidamente notificado (pág. 269) e apresentou defesa prévia (pág. 252/259). À primeira vista, a denúncia expõe o fato criminoso, qualifica o acusado e classifica o crime imputado, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, a peça acusatória foi oferecida por parte legítima e narra a prática de um fato aparentemente criminoso, bem como há punibilidade concreta e justa causa. Estão presentes, portanto, as condições da ação penal. As alegações formuladas pela Defesa não justificam a rejeição da peça acusatória ou a absolvição sumária. Elas referem-se ao mérito e, para sua análise, é necessário apreciação aprofundada e valorativa das provas, o que não é cabível neste momento processual. Por conseguinte, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público. Cite-se o acusado e procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Ante a grande quantidade de processos aguardando a designação de audiência e a necessidade de se organizar a pauta para designar as audiências em ordem cronológica, aguarde-se por 30 dias e, então, tornem conclusos, para que seja aferida a viabilidade de designação da audiência. 2. Considerando que o crime imputado ao réu está previsto na Lei nº 11.343/2006, observar-se-á o procedimento especial previsto nos artigos 48 e ss. desse diploma legal. Proceda-se à anotação no sistema. 3. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), requisitando a inclusão deste feito na folha de antecedentes do réu. - ADV: ADEMIR AMORIM ROCHA (OAB 458224/SP), ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP)
8. Processo 00014030520258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001403-05.2025.8.26.0462 (processo principal 1003256-66.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele Vieira Ribeiro Doneda - BANCO BRADESCO S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos S.a. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença distribuído em duplicidade, tendo sido primeiramente distribuídos os autos de nº 0001402-20.2025.8.26.0462. Diante disso, cancele-se a distribuição deste feito. Intime-se. - ADV: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP)