Eder Alexandre De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00008266520198260097
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-65.2019.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDER ALEXANDRE DE ALMEIDA - Vistos. Fl. 01 das peças sigilosas: trata-se de reiteração de pedido para realização de penhora on line, uma vez que restou infrutífera anteriormente ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) do devedor, bem como para realização de bloqueio de veículos e que restou infrutífera anteriormente, ante a inexistência de veículo cadastrado em nome do devedor. O pedido deve ser indeferido, uma vez que o exequente não trouxe qualquer inovação fática à vista de seu pedido anterior, não sendo o lapso temporal, motivo para reiteração da medida. Nesse sentido posiciona-se a jurisprudência: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pesquisas de ativos financeiros em nome do devedor via SISBAJUD - Reiteração do pedido corretamente indeferida ante os resultados negativos das pesquisas pretéritas e a ausência de qualquer indício de alteração da situação anterior - Observância do princípio da celeridade que norteia o sistema dos Juizados Especiais - Inadmissibilidade da perpetuação do processo com diligências inúteis - Decisão mantida - Recurso a que se nega provimento." (TJSP; Recurso Inominado Cível 0000392-69.2020.8.26.0185; Relator (a): Mauricio Ferreira Fontes; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 31/08/2023; Data de Registro: 01/09/2023) Assim, intime-se o exequente para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. - ADV: EDER ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 487821/SP)
3. Processo 10034725520248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003472-55.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Duran - Banco Bradesco S/A - Vistos. Sem juízo de admissibilidade (§ 3º, do art. 1.010 do NCPC), remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), EDER ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 487821/SP)
4. Processo 15004243120248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500424-31.2024.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOÃO GABRIEL MARTINS TEIXEIRA - As partes saíram intimadas quando da prolação da sentença, inclusive do prazo para interposição de eventual recurso (págs. 140/149). Sendo assim, por ora, certifique-se a serventia se o recurso de apelação da defesa é intempestivo e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, anote-se e intimem-se. - ADV: EDER ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 487821/SP)
5. Processo 10024754320228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002475-43.2022.8.26.0097 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S. - D.A.S. - Visando o posterior recebimento (via e-mail) da certidão de registro da interdição, a ser encaminhada pelo Oficial de Registro Civil, fica o requerente/curador nomeado intimado a informar seu e-mail (ou de sua procuradora). - ADV: EDER ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 487821/SP), VANDO STEPHANI (OAB 339180/SP)
6. Processo 10012779720248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001277-97.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001277-97.2024.8.26.0097; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Benedita dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Eder Alexandre de Almeida (OAB: 487821/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Je de Araújo Odontologia Eireli (Odontocompany Buritama); Advogada: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB: 376639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10030160820248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003016-08.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003016-08.2024.8.26.0097; Associação; Apelante: Mariseti dos Santos; Advogado: Eder Alexandre de Almeida (OAB: 487821/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10020862420238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002086-24.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002086-24.2023.8.26.0097; Associação; Apelante: Dionice Aparecida dos Santos (Interdito(a)); Advogado: Gabriel Secate da Silva (OAB: 394836/SP); Advogado: Eder Alexandre de Almeida (OAB: 487821/SP); Apelante: Mariseti dos Santos (Curador do Interdito); Advogado: Gabriel Secate da Silva (OAB: 394836/SP); Advogado: Eder Alexandre de Almeida (OAB: 487821/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF); Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO); Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.