Jaine Cardoso Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50001756620244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000175-66.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ELIAS ANCELMO RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: JAINE SILVA CARDOSO - SP487837, RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO - SP401994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Abra-se vista às partes da manifestação lançada pela Contadoria Judicial (id 378486218), ocasião em que o INSS poderá oferecer proposta de acordo. Prazo de 10 (dez) dias. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00105447419828260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010544-74.1982.8.26.0100 (583.00.1982.010544) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cia. Comercial da Borda do Campo. - Cia. Comercial da Borda do Campo - Manoel Antônio Angulo Lopes - Banco do Estado do Ceará S/A Atual Banco Bradesco S/A - Fernandes e Nadalucci Advogados Associados - - Banco Bradesco BERJ S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Antonio Rubens Gomes - - Claudomiro Farias de Figueiredo - - Marcos Correa - - José Custódio Pires Filho - - Gelmires Ferreira de Queiroz - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DEMETRIO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 118583/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO (OAB 26722/SP), VALDIR JOSE SOARES FERREIRA (OAB 28231/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES (OAB 34903/SP), MARIA ISABEL AOKI MIURA (OAB 210134/SP), JULIA MARIA CINTRA LOPES (OAB 49764/SP), LEOCLECIA BARBARA MAXIMIANO (OAB 63326/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), IDELCI CAETANO ALVES (OAB 142874/SP), KLEBER INSON (OAB 135366/SP), JOAO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 137051/SP), GILBERTO DUARTE DE ABREU (OAB 137285/SP), GILBERTO DUARTE DE ABREU (OAB 137285/SP), ALESSANDRA FERREIRA LOPES (OAB 140685/SP), LUIZ CARLOS MACIEL (OAB 206819/SP), ALEXANDRE GAVA DE OLIVEIRA (OAB 146662/SP), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/SP), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), EUCLIDES COSTA JUNIOR (OAB 176234/SP), MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 123403/SP), VICTOR DE CASTRO NEVES (OAB 18639/SP), KATHLEEN BATISTA LOBO (OAB 24276/MA), JAÍNE CARDOSO RIBEIRO (OAB 487837/SP), OTÁVIO RIBEIRO COELHO (OAB 406154/SP), RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 401994/SP), JOÃO ALBERTO LEITE (OAB 401662/SP), CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB 375226/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO (OAB 59274/SP), LUIZ GONZAGA SIGNORELLI (OAB 10022/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP), SALIM JORGE CURIATI (OAB 97907/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
4. Processo 50008038920234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000803-89.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: VALDIR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JAINE SILVA CARDOSO - SP487837, RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO - SP401994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Conforme requerido pelo autor, intime-se o INSS, através da CEABDJ, para que, no prazo estabelecido no serviço PREVJUD da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (45 dias corridos), junte aos autos os formulários do Cadastro Único anteriores ao apresentado no ID 368002803. Sem prejuízo, faculto ao autor o recolhimento da complementação das contribuições, devendo realizar a regularização na via administrativa, no prazo de 20 dias. Int. TAUBATÉ, 23 de julho de 2025.
5. Processo 00100881820255150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0010088-18.2025.5.15.0119 AUTOR: LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: TKA SECURITY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 925b364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na reclamação trabalhista proposta por LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA, para condenar a reclamada TKA SECURITY LTDA, nos exatos termos da fundamentação, que se incorpora a este dispositivo, pagamento de: a) saldo salarial (5 dias); b) multa do artigo 477, § 8º, da CLT. As verbas concedidas terão como limite máximo os correspondentes valores assinalados no rol de pedidos (art. 141 do CPC de 2015), devidamente acrescidos de juros de mora e correção monetária. Ficam concedidos à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos moldes da fundamentação. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação. Os demais pedidos são julgados improcedentes. Os parâmetros de liquidação (juros e correção monetária), os recolhimentos (previdenciários e fiscais) e o modo de cumprimento da sentença estão minudentemente descritos na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Condenação ora arbitrada no montante de R$ 2.000,00. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 40,00 (art. 789 da CLT). Ciência às partes. Dispensada a intimação da União caso o montante apurado a título de contribuições previdenciárias seja inferior a R$ 20.000,00 (Portaria nº 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda). Cumpra-se. Nada mais.    LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TKA SECURITY LTDA
6. Processo 00100881820255150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0010088-18.2025.5.15.0119 AUTOR: LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: TKA SECURITY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 925b364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na reclamação trabalhista proposta por LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA, para condenar a reclamada TKA SECURITY LTDA, nos exatos termos da fundamentação, que se incorpora a este dispositivo, pagamento de: a) saldo salarial (5 dias); b) multa do artigo 477, § 8º, da CLT. As verbas concedidas terão como limite máximo os correspondentes valores assinalados no rol de pedidos (art. 141 do CPC de 2015), devidamente acrescidos de juros de mora e correção monetária. Ficam concedidos à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos moldes da fundamentação. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação. Os demais pedidos são julgados improcedentes. Os parâmetros de liquidação (juros e correção monetária), os recolhimentos (previdenciários e fiscais) e o modo de cumprimento da sentença estão minudentemente descritos na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Condenação ora arbitrada no montante de R$ 2.000,00. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 40,00 (art. 789 da CLT). Ciência às partes. Dispensada a intimação da União caso o montante apurado a título de contribuições previdenciárias seja inferior a R$ 20.000,00 (Portaria nº 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda). Cumpra-se. Nada mais.    LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA
7. Processo 00110727520245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011072-75.2024.5.15.0009 AUTOR: KAREN COSTA ELIAS COUTO RÉU: SERGIO A. CORREA & CIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5108f74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, declaro, por sentença, extinto o processo nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Intimem-se. Ao arquivo. REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KAREN COSTA ELIAS COUTO
8. Processo 00110727520245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011072-75.2024.5.15.0009 AUTOR: KAREN COSTA ELIAS COUTO RÉU: SERGIO A. CORREA & CIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5108f74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, declaro, por sentença, extinto o processo nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Intimem-se. Ao arquivo. REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO A. CORREA & CIA LTDA.