José Carlos Dias Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10087126220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008712-62.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.P.S. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO (OAB 487839/SP)
3. Processo 10013870220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001387-02.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001387-02.2025.8.26.0602; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Isabella Silva Guedes (OAB: 423719/SP); Recorrido: Carlos Alberto Sian; Advogado: José Carlos Dias Araujo (OAB: 487839/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10087126220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008712-62.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.P.S. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO (OAB 487839/SP)
5. Processo 15032607020258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503260-70.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.O.G. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, em audiência de custódia (fls. 126/129), ainda estão presentes, não havendo alteração da situação fática, haja vista que a prisão cautelar teve como causa o descumprimento da medida protetiva, por ter-se revelado ineficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, considerando que o acusado teria, em tese, ingressado na residência da vítima, tendo-a ameaçado de morte com uma faca, prometendo matá-la em seu local de trabalho, bem como também ameaçou de morte seu sobrinho e sua irmã portando essa mesma faca. Por certo que liberdade do acusado, nesta fase processual, implicaria em colocar em risco a integridade física e psíquica da vítima de crime de violência doméstica. Publique-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO (OAB 487839/SP)
6. Processo 15039504320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503950-43.2024.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - SIDNEI DOS SANTOS RIBEIRO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Regularize-se o histórico de partes. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, a qual deverá ser encaminhada ao setor competente, anexando-se as cópias necessárias, bem comolance-se o evento 113 (Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022) no histórico de partes. Nos termos do Prov. CG Nº 05/2022 e art. 480 das NSCGJ, providencie a Serventia a elaboração do cálculo da multa imposta na sentença de mérito. Em seguida, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA (Código 505791) e, em seguida, dê-se ciência à Promotoria de Justiça que atuou junto ao feito (utilizando o Ato Ordinatório - Modelo 505790), como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP (... no caso de execução de pena de multa, o Promotor de Justiça que atuou no processo de conhecimento deverá encaminhar a certidão de execução onde constam os dados do executado, gerada no referido processo de conhecimento, para o Promotor de Justiça com atribuição nas execuções criminais no local do endereço residencial do executado, ou no local da sua prisão, caso esteja preso. A certidão será encaminhada para o e-mail específico da Promotoria de Justiça com atribuição nas execuções criminais, criado para essa finalidade ...). Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Dr(a). JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO. Em seguida, intime-se o(a) profissional acima para retira-la, ficando consignado que o valor será arbitrado pela Defensoria Geral do Estado de São Paulo, nos moldes do Convênio Defensoria Pública/OAB. Comunique-se o IIRGD e o TRE, relativos à sentença condenatória. Verifique-se a existência de objeto apreendido nos autos. Em caso positivo, certifique-se e tornem os autos conclusos. Caso inexista(m) objeto(s) apreendido(s), após as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO (OAB 487839/SP)
7. Processo 10030748920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003074-89.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Duarte Regalado - - Luciana Fonzar Hernandes Mestieri Regalado - Vistos. Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifestem-se os autores acerca da contestação apresentada e documentação acrescida a fls. 52/56. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, tragam os autores o comprovante de efetivo pagamento da guia de fls. 25. Com as respostas, conclusos para sentença. Int. Itu, 10 de junho de 2025. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO (OAB 487839/SP), JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO (OAB 487839/SP)
8. Processo 10030748920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003074-89.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Duarte Regalado - - Luciana Fonzar Hernandes Mestieri Regalado - Vistos. Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifestem-se os autores acerca da contestação apresentada e documentação acrescida a fls. 52/56. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, tragam os autores o comprovante de efetivo pagamento da guia de fls. 25. Com as respostas, conclusos para sentença. Int. Itu, 10 de junho de 2025. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO (OAB 487839/SP), JOSÉ CARLOS DIAS ARAUJO (OAB 487839/SP)