Marcelo Tucci

Processos do Advogado

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2. Processo 10056748320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005674-83.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.V.R.M. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 23/10/2025 às 16:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: MARCELO TUCCI (OAB 487851/SP)
3. Processo 10049308820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004930-88.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Lima de Oliveira - Vistos. Recebo a petição e documentos 34/35 e 38/44 como emenda a inicial, anotando-se. Retifique-se o valor da causa (fls. 44). Para audiência de conciliação, designo o dia 22/09/2025 às 14:45h, que será realizada na forma presencial, sendo obrigatório o comparecimento das partes. O advogado do requerente providenciará o comparecimento de seu constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Cite-se e intime-se. No mais, esclareço ao autor que a audiência de conciliação é um dos pilares desta Justiça Especializada, pois na lição de Ricardo Cunha Chimenti, "o rigor da exigência de comparecimento pessoal das partes deve-se ao princípio maior do sistema, que é a tentativa de conciliação entre os litigantes" (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais - Saraiva - 9ª ed. - pág. 154). Int. - ADV: MARCELO TUCCI (OAB 487851/SP)
4. Processo 10032292920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003229-29.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.S.S. e outro - J.S.M.F. - Vistas às partes para manifestação sobre fls. 263, no prazo de 5 dias. - ADV: WESLEY SILVA LIMA (OAB 445666/SP), MARCELO TUCCI (OAB 487851/SP), MARCELO TUCCI (OAB 487851/SP)
5. Processo 10019567820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001956-78.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Tucci - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: 1) em confirmação à antecipação de tutela, condenar a requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em tomar as providências necessárias a possibilitar, à parte autora, a utilização do aplicativo Whatsapp vinculado à linha 11-94755-5950, no prazo e sob as cominações já estabelecidas nas decisões antecipatórias; e 2) condenar a requerida a pagar, ao autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 6.000,00, com juros legais e correção monetária correndo a partir da data de publicação desta sentença. Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCELO TUCCI (OAB 487851/SP)
6. Processo 00019383320258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001938-33.2025.8.26.0526 (processo principal 1007423-31.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Comercio Manutencao Limpeza e Perfuração de Poços Artesianos Ltda - Ideal Marketing Tecnologia Digital Ltda - Vistos. No prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da instauração do incidente de cumprimento de sentença, deverá a exequente apresentar planilha pormenorizada dos valores devidos, observando-se os termos iniciais da atualização monetária e dos juros moratórios estabelecidos na sentença. Deverá o requerente, outrossim, corrigir o valor da causa, considerando, para tanto, a quantia apurada nos termos do parágrafo anterior. Int. - ADV: MARCELO TUCCI (OAB 487851/SP), DANILO FERREIRA COSTA (OAB 462652/SP), MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP), FLAVIO JOSE HERNANDO (OAB 296282/SP)
7. Processo 10056748320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005674-83.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.V.R.M. - Fls. 30/38: recebo o aditamento à inicial. Anote-se e retifique-se o polo passivo da ação. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020 e dos artigos 1º, 7º e 14 da Resolução nº 809/2019, com a redação dada pela Resolução nº 957/2025, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 82,41; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019). A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo. Com a indicação da data da audiência, cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 41,20 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. - ADV: MARCELO TUCCI (OAB 487851/SP)
8. Processo 10057501020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005750-10.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jesiel Oliosi - Maria Aparecida Oliose dos Santos - - Claudinéia Regina dos Santos Bochini - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO TUCCI (OAB 487851/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)